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preocupante
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nov. 09, 2001
no.com.br : Villas-B�as Corr�a : Reforma do Judici�rio em seis meses http://villas.no.com.br
----------------- Reforma do Judici�rio em seis meses O senador Bernardo Cabral ( PFL-AM) tem boas not�cias, embaladas em esperan�as, para anunciar: at� mar�o do pr�ximo ano, deve ser promulgada pelo Congresso a reforma do Judici�rio, com a sobra de algumas emendas a serem votadas pela C�mara e ele n�o d�vida que, t�o logo chegue � C�mara Alta, a emenda constitucional que restringe a imunidade parlamentar ao exerc�cio do mandato, cobrindo "palavras, atos e votos" e n�o a crimes comuns, ser� aprovada num piscar de olhos. . A seguran�a das previs�es do presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e relator da reforma do Judici�rio escora-se em c�lculos de longa viv�ncia parlamentar. E amarra-se em truque de quem � do ramo e domina os seus segredos. Para agilizar a promulga��o da quase totalidade
da reforma de barbas brancas, o relator despiu-se da vaidade de ligar seu nome a
um substitutivo, apresentando cada emenda em separado, uma a uma. Ora, o
substitutivo obrigaria a duas vota��es no Senado e o retorno � C�mara para mais
duas vota��es. Emendas isoladas fazem a caminhada solit�ria, desligadas do
projeto de emenda constitucional que ter� sua vota��o conclu�da, entrando
imediatamente em rigor, ap�s a promulga��o pela mesa do Congresso.
Drible nas press�es N�o � um jogo com baralho com as cartas marcadas da malandragem. Mas, o recurso leg�timo para driblar as press�es e atender � urg�ncia da moderniza��o do Poder Judici�rio, espremido entre o sufocante volume de processos e a maliciosa resist�ncia de interesses corporativos e de outros menos respeit�veis. O senador amazonense estima que a simples aplica��o da s�mula vinculante pode reduzir, em alguns casos, em 65% a montanha de processos repetitivos que desabam sobre juizes e ministros dos tribunais superiores . Puxando a ponta do fio da meada, identifica no abuso dos recursos processuais a principal causa da procrastina��o que retarda a Justi�a, com o jogo dos poderosos para ganhar no espichar do tempo at� a prescri��o. Governo, empres�rios e patr�es usam e abusam das infinitas possibilidades de interpor recursos, no giro repetitivo, para for�ar acordos do seu interesse ou com a caducidade do processo. Deu-se � pachorra de levantar a estat�stica das mat�rias que transitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para conferir, com min�cia de decimais, que 68,32% dos processos s�o recursos repetitivos do governo federal e do Estado de S�o Paulo. Raz�es reapresentadas com o objetivo �nico de ganhar tempo. No caso de precat�rios, a delonga alivia o tesouro do pagamento devido. A m�gica da
s�mula
O efeito m�gico da chamada s�mula vinculante �
de f�cil entendimento. Na tramita��o pela C�mara dos Deputados foi aprovado o
rem�dio - que amarga como purgante na resist�ncia de amplos setores do
Judici�rio, amaldi�oada pelo consenso do 17� Congresso dos Magistrados
Brasileiros, realizado em Natal, - apenas para o STF. A emenda do senador
Bernardo Cabral estende seus efeitos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao
Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ao STF cabe decidir, por maioria de dois
ter�os do plen�rio, as decis�es reiteradas em diversas oportunidades que
passariam a ter efeito vinculante, com aplica��o autom�tica, sem necessidade de
novo julgamento.
O governo, pelas raz�es da cr�nica apertura
financeira, � naturalmente contra. No caso dos precat�rios, com a obriga��o de
pagar o devido no novo prazo m�ximo dez meses, e a acelera��o dos processos com
o empurr�o do efeito vinculante, o governo federal e os governos estaduais n�o
mais poder�o manipular os recursos, que acabam eq�ivalendo ao calote.
A grita da
toga
O relator da reforma est� consciente das
resist�ncias, na rebeli�o de juizes, desembargadores e ministros. Em maioria,
certamente, n�o a unanimidade. Recebe dezenas de mensagens de apoio de todo o
pa�s. E segue as suas convic��es. Entende a rea��o dos que se consideram
prejudicados com o encolhimento do mercado de trabalho com a dr�stica redu��o
dos recursos.
Patr�es esperneiam com a extens�o do efeito
vinculante ao TST, agilizando as a��es trabalhistas e bloqueando a velha manobra
de interpor recursos at� que a parte mais fraca abaixe a guarda e aceite o
acordo em condi��es humilhante, com redu��es de mais da metade do
devido.
Peso da
carga
O senador apela para as estat�sticas,
memorizadas com precis�o infal�vel. Dados do STJ informam que tramitam 10 mil
processos por cada juiz, carga brutal de trabalho que escraviza o magistrado at�
a exaust�o do estresse.
Na Justi�a Federal, em cinco anos, de 89 a 94, o
volume monstruoso de processos chegou a inimagin�veis 2.843 milh�es, dos quais
foram julgados 1.735 milh�o. O que significa que um milh�o e 100 mil continuam
na longa fila de espera - que � a nega��o da Justi�a.
Pelo Supremo Tribunal Federal, este ano, mais de
70 mil processos foram distribu�dos para dez ministros. No Superior Tribunal de
Justi�a, a avalanche chega a 200 mil processos. N�meros que, segundo o senador,
podem ser reduzidos para menos da metade, talvez cerca de 35%.
Prazo At� mar�o, pelas contas do senador Bernardo
Cabral, o Senado aprovar� o projeto de emenda de reforma do Judici�rio.
Inclusive a s�mula com efeito vinculante, que n�o � mat�ria nova e portanto n�o
necessita retornar � C�mara. Outras inova��es, propostas em emendas isoladas,
ter�o que passar por duas vota��es na C�mara.
Com grande parte da reforma promulgada pela mesa
do Senado e em vigor, testada na pr�tica para a avalia��o dos seus acertos e
defici�ncias.
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