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Hoje quero falar de um tema que quase n�o � abordado
pela grande imprensa: o tr�fico de �rg�os humanos. � muito comum a m�dia
descer o pau, quando trata de crimes das classes menos favorecida. Nos
finais de tarde, quase todas as emissoras de tev� exibem programas
policiais de qualidade duvidosa.
Seus apresentadores n�o poupam agress�es verbais,
na maioria das vezes rid�culas, quando o foco est� voltado para o ladr�o,
para o assaltante, para o seq�estrador ou o traficante de drogas.
Acompanho esses programas sempre que posso, n�o por gostar do conte�do,
mas por dever de of�cio e nunca vi nenhum dos
acalorados apresentadores usar a mesma veem�ncia verbal quando o acusado �
algu�m com forma��o acad�mica ou oriundo de classe abastada.
O tr�fico de �rg�os humanos
� um crime especial, e como tal, n�o envolve o traficante da favela ou o
ladr�o da periferia. As quadrilhas organizadas s�o compostas de gente
especializada, principalmente da �rea de sa�de e a m�dia em geral, n�o
ataca doutores com a mesma facilidade que o faz com ladr�es, assaltantes
ou traficantes. A pol�cia, por sua vez, tamb�m trata de forma
diferenciada, a artista de televis�o que roubou a bolsa da companheira
numa academia de gin�stica e o ladr�o que tentou surrupiar a bolsa de uma
senhora no sinal de tr�nsito. Quando a quest�o envolve m�dicos, advogados
e outros supostos detentores de Drs ent�o, nem se fala. � o caso do
tr�fico de �rg�os humanos, onde as quadrilhas exigiriam o envolvimento de
m�dicos, que escondidos sob seus jalecos brancos, agiriam na quase certeza
da impunidade.
A afirma��o n�o � leviana e nem se trata de
elucubra��es ou de achismos. Ela deve constar dos anais da C�mara
dos Deputados e faz parte do pronunciamento do deputado Neucimar Fraga
(PF-ES), em 8 de maio de 2003. O parlamentar diz textualmente o
seguinte:
�Ocupo a tribuna para tratar de tema que me tem
chamado a aten��o nos �ltimos dias: o tr�fico de
�rg�os humanos, que tem deixado cicatrizes no cora��o de muitos em nosso
pa�s, atemorizando a popula��o brasileira e provocando em pessoas e
entidades rea��es assustadoras.
Temos recebido diversas den�ncias de pessoas
que foram v�timas de verdadeiras quadrilhas que matam inocentes para
retirar seus �rg�os. H� casos registrados no Estado de Minas Gerais, nas
cidades de Po�os de Caldas e Belo Horizonte.
As v�timas que tiveram coragem de denunciar a
m�fia do transplante e do tr�fico de �rg�os no pa�s hoje se tornaram
vil�es. N�o estamos denunciando traficantes ou
usu�rios de drogas de favelas, mas sim, m�dicos e donos de hospitais,
pessoas conceituadas, autoridades constitu�das.
Na cidade de Taubat� foi
instaurado inqu�rito policial em decorr�ncia de den�ncia feita pelo
Diretor do Hospital Universit�rio, que delatou seus pr�prios colegas por
tr�fico de �rg�os humanos dentro do hospital. O Minist�rio P�blico
indiciou quatro m�dicos do estabelecimento por homic�dio doloso. Pessoas foram assassinadas dentro da unidade hospitalar para
tr�fico de seus �rg�os no Estado de S�o Paulo.
Em Belo Horizonte
houve o caso da universit�ria Tais, de 21 anos de idade, que tendo sido
atropelada, foi levada � coma induzido. Queremos fazer uma den�ncia: 90
por cento dos casos de morte encef�lica corridos nos hospitais brasileiros
poderiam ser evitados. Em vez de serem resgatadas e terem nova
oportunidade de vida, pessoas est�o sendo assassinadas nos leitos
hospitalares brasileiros para o abastecimento do tr�fico de
�rg�os.
Nossa legisla��o pro�be a eutan�sia. Nem mesmo
a fam�lia tem autoriza��o para determinar � equipe m�dica o desligamento
ou n�o de aparelhos para que a pessoa com morte cerebral morra dignamente.
No entanto, a mesma legisla��o que pro�be a eutan�sia, permite a retirada
de �rg�os de pacientes em estado terminal com morte encef�lica. Como pode
a lei, que considera crime o desligamento de aparelhos que mantenham vivo
o doente terminal, permitir a retirada dos olhos, dos rins, do cora��o ou
do f�gado desse paciente? Ou seja, mata parceladamente a pessoa.
A Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate do
Crime Organizado da C�mara dos Deputados, acatando requerimento deste
deputado, criou grupo de trabalho para investigar o tr�fico de �rg�os
humanos no pa�s. Esse grupo j� se reuniu tr�s vezes.
Estamos colhendo informa��es e j� temos em m�os documentos e depoimentos
de delegados e de promotores que comprovam essa pr�tica criminosa no
pa�s. N�s, como deputados, representantes da popula��o, n�o nos
podemos furtar � responsabilidade de investigar as a��es desses grupos
criminosos.
H�, por exemplo, o caso de
um m�dico que matou treze crian�as no Maranh�o e foi preso no meu Estado,
o Esp�rito Santo, trabalhando num hospital conveniado do SUS. Ele
conseguiu uma credencial que lhe permitiu continuar cometendo crimes em
outros Estados.�
A denuncia oficial do deputado Neucimar Fraga,
do PF do Esp�rito Santo na C�mara Federal, pode sinalizar para um rigor
maior do CRM � Conselho Regional de Medicina � de cada Estado, no sentido
de monitorar com maior rigor, o trabalho desenvolvido pelos profissionais
da �rea de sa�de. Nos bastidores da C�mara, comenta-se que outros
parlamentares estariam juntando documentos que comprovam a pr�tica
anti�tica de endocrinologistas que estariam ministrando drogas viciantes a
pacientes com problemas de obesidade para mant�-los presos ao tratamento
intermin�vel. A ser comprovada essa den�ncia, o profissional de sa�de
deveria receber o mesmo tratamento do traficante que vende o produto em
portas de escolas com o objetivo de aumentar o n�mero de viciados e
expandir o consumo drogas il�citas.
O deputado capixaba Neucimar Fraga, garante, ao
final do pronunciamento, que a Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara dos
Deputados, trabalhar� arduamente para que esses assuntos sejam
esclarecidos. A popula��o que vive sob tens�o permanente diante da
sensa��o de medo imposta pelo recrudescimento da viol�ncia, tem mais uma
preocupa��o aterrorizante: a possibilidade de entrar
num hospital para tratamento e se transformar em mais uma v�tima de
quadrilhas especializadas no tr�fico de �rg�os humanos.
* Jornalista | 