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Pauta - 13.06.2003 16h18
Proposta CPI do tr�fico de
�rg�os
O Grupo de Trabalho da Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate
ao Crime Organizado, � Viol�ncia e ao Narcotr�fico que est� investigando o
tr�fico de �rg�os humanos decidiu propor a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar
de Inqu�rito (CPI), tendo em vista a gravidade das den�ncias recebidas.
Os deputados descobriram que o m�dico Ant�nio Aur�lio Carvalho Monteiro, denunciado no caso de roubo de
�rg�os humanos na cidade de Franco da Rocha, na Grande S�o Paulo, � o mesmo que
h� 15 anos foi indiciado por crime semelhante em Taubat�, no interior
paulista. A constata��o foi feita a partir das informa��es pedidas �
Pol�cia Civil de Franco da Rocha sobre os casos registrados nos �ltimos quatro
anos.
MERCADO NEGRO
O deputado Neucimar Fraga (PL-MG), autor do requerimento
que criou o Grupo de Trabalho, informa que j� foi constatada a exist�ncia de um
mercado negro para a venda de �rg�os retirados de pessoas vivas e mortas. Esses
�rg�os s�o vendidos a quem quer burlar a fila de transplante do Sistema �nico de
Sa�de (SUS).
Segundo o deputado, as v�timas s�o, na maioria, pessoas
humildes e pouco instru�das. "A rede atua no transplante, na venda de �rg�os e
na venda de cad�veres. Ou seja, � muito maior do que a gente imagina. H�
inqu�ritos instaurados, mas eles se arrastam, e acabam esquecidos quando a
fam�lia n�o tem como contratar advogado. N�s n�o estamos fazendo acusa��es
levianas, estamos falando em cima de provas", diz Neucimar Fraga.
ESTARRECEDOR
O relat�rio policial sobre o
envolvimento de m�dicos e funcion�rios do Instituto M�dico Legal �
"estarrecedor", segundo o Grupo. H� registros de muitos casos, como o de
um corpo humano vendido R$ 15 mil; e o de o corpo de uma pessoa afogada que foi
preenchido com serragem ap�s a retirada do cora��o, dos rins, dos pulm�es, do
f�gado e dos intestinos. Em Mairipor� (MG), houve um caso em que at� a pele de
um cad�ver foi retirada.
O relat�rio aponta o envolvimento de funcion�rios de
cemit�rios em fraudes de documentos, e conv�nios suspeitos firmados entre
m�dicos legistas e universidades paulistas e mineiras. O Grupo solicitou
audi�ncia com o secret�rio Nacional de Direitos Humanos, Nilm�rio Miranda, para
expor a situa��o.
Por Adriana Romeo - R�dio C�mara/LCP
(Reprodu��o
autorizada mediante cita��o da Ag�ncia)
Ag�ncia C�mara
Tel. (61)
318.7423
Fax. (61) 318.2390
e-mail: [EMAIL PROTECTED]
http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=32455
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ENDERECOS
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Nao se deixe enganar
pela propaganda
transplantista.
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INFORME-SE:
apenas a
*Medicina Preventiva* de baixo custo
ja seria suficiente para evitar a
necessidade de 80% de
transplantes previsiveis, com origem em declaracoes
de mortes encefalicas *antecipadas*
para fins de retirada de
orgaos vitais.
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ARTIGO:
"Falhas no Diagnostico da Morte
Cerebral",
publicado na Revista CIENCIA HOJE,
n�mero
161, junho de 2000:
http://www.uol.com.br/cienciahoje/chmais/pass/ch161/morte.pdf
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ARTIGOS
cientificos no site da UNIFESP:
http://www.unifesp.br/dneuro/textos.htm
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ARTIGO:
"Morte Encefalica"
http://www.unifesp.br/dneuro/mortencefalica.htm
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DEMONSTRACAO
cientifica dos efeitos mortais do teste
da
APNEIA, imposto pelo CFM para
declaracao da
morte encefalica que
pretende diagnosticar:
http://www.unifesp.br/dneuro/apnea.htm
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MANIFESTACOES PUBLICAS
da comunidade neurocientifica
internacional
contraria aos criterios declaratorios
da morte encefalica.
NAO EH VERDADE QUE HA CONSENSO
internacional na declaracao de morte
encefalica,
confirme o que dizem os neurocientistas em:
http://www.unifesp.br/dneuro/opinioes.htm
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DEBATE
internacional da comunidade neurocientifica
sobre
os erros declaratorios da morte encefalica
na Revista Cientifica BMJ:
http://www.bmj.com/cgi/eletters/320/7244/1266
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PARA
ler os artigos sobre
morte encefalica em Direito_Saude:
http://www.yahoogroups.com/files/direito_saude/
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ENVIAR
mensagem para o grupo use o endere�o:
[EMAIL PROTECTED]
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INSCRICAO, enviar mensagem em branco para:
[EMAIL PROTECTED]
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PARA outras finalidades acessar
a pagina principal deste
Grupo:
http://www.yahoogroups.com/group/direito_saude
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