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Medicina e sa�de n�o dependem primeiro de
libera��o de recursos financeiros, SE a
medicina
e seus profissionais n�o
possu�rem compromisso
com a verdade e capacidade de enfrentar
seus erros com transpar�ncia.
Constatei nos �ltimos dias que o
apelo m�dico da
frase "A verdade faz bem � sa�de"
n�o � para prescri��o m�dica
verdadeira.
� para uso de pol�ticas question�veis
e oportunistas.
Na quest�o do tr�fico de �rg�os e do
erro
declarat�rio de morte, assim como a "placidez" dos �rg�os institucionais diante de tudo
isto
� pat�tico saber que
"eles n�o tiveram
tempo para
responder", como noticiado hoje pela Folha de S�o
Paulo (texto abaixo).
Como as pessoas menos esclarecidas, leigas, poder�o processar informa��es t�o espec�ficas sobre a quest�o do erro
declarat�rio,
sem lev�-las ao plano pessoal do m�dico
que
apenas cumpre
protocolos?
Como a popula��o vai reagir a tanto descaso,
a tanta d�vida dos que
sabiam com
os que n�o
sabiam?
Ficar� dif�cil � opini�o p�blica saber distinguir entre
o ato injusto volunt�rio
e o ato injusto
involunt�rio.
Ou seja, entre m�dicos que agiram
injustamente,
declarando a morte encef�lica do paciente
por meio
do mortal teste da apn�ia, mas
voluntariamente,
sabendo dos efeitos letais desse teste,
e m�dicos que agiram tamb�m injustamente,
mas involuntariamente, apenas seguindo protocolos,
como rob�s que repetem algoritmos, enquanto seus
�rg�os
representantes restringem-se a reclamar de falta
de verbas para explicar todo
e qualquer problema
de sa�de
p�blica.
E mesmo os que agiram involuntariamente, n�o poderiam ter questionado
o fato de apenas
cumprirem protocolos sem
question�-los?
Tudo isto � muito complexo de explicar �s pessoas, quanto mais de faz�-las
entender.
Muito mais ainda para aquelas que foram
induzidas a erro para doar �rg�os
vitais dos
seus parentes que estavam vivos.
Em um primeiro momento viver�o
um drama de culpa e depois
direcionar�o toda
a sua revolta sobre os m�dicos e suas
graves omiss�es em
pensar e informar,
pois a omiss�o persiste por op��o
consciente
entre eles de forma predominante.
Quem n�o � omisso � alvo de repres�lias
e tamb�m nisto os
demais m�dicos se omitem
em assumir uma postura
�tica,
cobrando �tica de seus representantes
e respeito � informa��o devida �
sociedade.
Os gestores da medicina n�o est�o
percebendo,
mesmo com a s�ndrome de divindade que lhes
� caracter�stica, que o descaso com a
vida e
com a sa�de, sempre
buscando associar sa�de
� libera��o de
recursos, que a responsabilidade
que lhes sobra � uma impag�vel d�vida com a
verdade
que vai recair sobre a
medicina que optou
pela mentira para "proteger"
uma imagem
esfarrapada de algo que sequer como
mentira
� arremedo do que a medicina deve
ser?
Estamos, de novo, no terreno da velha �tica aristot�lica (o Livro V da �tica a
Nic�macos, que trata
da Justi�a como a �tica mais perfeita
entre "as
�ticas"). Por isto que sempre penso que mais vale aprender a pensar do
que a decorar protocolos
e que, no fundo, toda
essa quest�o tem em sua raiz
o problema da forma��o do m�dico ou de qualquer profissional.
Estamos numa era de racionalidade
teleol�gica
suprema, em que fazemos sempre coisas
para
um "por vir", sempre pensando num bem futuro, mas n�o as fazemos para um
bem presente.
Um pensador chamado Emanuele Severino,
em carta para Umberto Eco, contrapondo-se
� f� laica deste �ltimo, escreveu, certa
vez, no
Corri�re de La Siera, que as pessoas podem ter boa-f� e assim mesmo matar porque t�m
boa-f�,
e que podem n�o ter boa-f� e agirem de
forma �tica,
e que o que importa �
a convic��o que se tem
ao agir, e que,
por isto, _"a t�cnica �
o ocaso da boa-f�"_, pois a
t�cnica sem �tica sempre
visa a algo diferente dela
mesma no futuro.
Assim, a gest�o da sa�de m�dica sempre visa � racionalidade econ�mica do sistema,
que � um bem futuro ( _ter dinheiro para a sa�de_ ) necess�rio, mas n�o a uma racionalidade final
em si mesma ( _curar o paciente_ ), o que � pertinente
com n�o censurar, informar,
dizer a verdade.
Nada disso vem sendo feito, apenas apontam
a falta de racionalidade
econ�mica.
N�o � de estranhar, portanto, que a
declara��o
fict�cia de morte para fins de transplante
concebida
em 1968 nos EUA, possu�sse exclusivamente
um conte�do de
_"rela��o custo benef�cio"_,
como disse o neurologista paulista Alberto
Alan Gabbai
ser a raz�o do "diagn�stico" que ajudou
a redigir para o Brasil,
em 1978.
Toda essa "hist�ria" da
morte
encef�lica e seus crit�rios declarat�rios, no fundo, t�m uma base filos�fica e antropol�gica
ainda
a ser descortinada, que poderia,
resumidamente,
reportar-se ao problema do bem �ltimo a que visa a medicina, bem como do bem
�ltimo a que visa
a informa��o.
Esse epis�dio na medicina foi
uma
ruptura epistemol�gica trazida pela for�a da gan�ncia (e n�o por uma convic��o
cient�fica
comprovada) para que a medicina n�o perdesse _"o trem da hist�ria da
evolu��o
tecnol�gica"_ (estava-se no ufanismo norte-americano da era da conquista da Lua, outra prov�vel mentira),
pois foi necess�rio
_reinventar a morte_,
conceitu�-la dentro de
certos padr�es control�veis,
para que se pudesse mostrar para o mundo
que
TAMB�M a medicina poderia controlar pontualmente nossa anatomia, intercambiando partes do
corpo
de um indiv�duo no corpo de outro, assim como
um servi�o de reposi��o de pe�as, de forma que nossa validade
vital, julgada por crit�rios
econ�micos e n�o pelos
biol�gicos, se
prolongasse por mais alguns
anos,
assim como a extens�o da
Terra estava se
prolongando para a Lua, na tal conquista espacial que ocorreu sob a mesma
falsidade do "esp�rito"
e �poca dessa declara��o.
Tudo isso �
question�vel.
A validade e padroniza��o dessas "conquistas" que se colocam
acima
dos valores fundamentais para o
conv�vio social.
Esse conv�vio, -- nas quest�es
b�sicas --,
nas quais a medicina perpetua dolosamente
um d�bito com a verdade e com a
informa��o,
que vem somando homic�dios ao longo do tempo,
� assunto jur�dico.
Diante de tudo isso, o CFM "n�o
teve tempo
para responder", sequer tendo a percep��o
de que essa j� foi a
sua resposta, que vai gerar
a proibi��o do teste da
apn�ia.
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
Porto Alegre
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Folha de S. Paulo, S�o Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003,
Cotidiano
Acusados de matar pacientes para tirar �rg�os ser�o julgados
MAUR�CIO TUFFANI FREE-LANCE PARA A FOLHA Por decis�o da 6� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, ontem, dever�o
ser levados
a j�ri popular quatro m�dicos acusados
de
homic�dio doloso (intencional) de quatro pacientes, com a finalidade deretirar rins para
transplantes,
em Taubat� (130 km de SP), em 1986. As
penas
m�nimas para cada caso podem variar de 6 a 20 anos de pris�o.
Pedro Gagliardi foi o �nico dos tr�s desembargadores que discordou da tese de homic�dio doloso.
O julgamento rejeitou o recurso contra a
decis�o de
agosto de 1999 pelo juiz Fl�vio de Oliveira C�sar, de Taubat�, de levar a j�ri popular os
neurologistas
Antonio Aur�lio de Carvalho Monteiro e
Mariano
Fiore J�nior e os urologistas Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e Rui Noronha
Sacramento.
O advogado dos acusados, Jo�o Romeu Correa Goffi, afirmou que ainda vai analisar o despacho
dos
desembargadores, mas que disp�e de v�rios
argumentos
para recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a). "Meus clientes s�o os principais
interessados em esclarecer
os fatos na Justi�a, mas n�o podem
compactuar com
tantas nulidades desse processo", disse.
Os quatro pacientes declarados mortos no
Hospital
Santa Isabel de Cl�nicas eram Jos� Miguel
da
Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e Jos� Faria Carneiro.
Alegando _falta de tempo_, o CFM (Conselho Federal de Medicina) pediu
ao
Minist�rio P�blico Federal prorroga��o do prazo de 30 dias para responder a quest�es
t�cnicas
sobre a seguran�a de um dos exames usados
para
diagnosticar morte cerebral. O teste de apn�ia, que consiste em desligar por dez minutos
os aparelhos
de respira��o de pacientes em coma, �
apontado em
pesquisas como capaz de induzir a morte de pacientes em vez de diagnostic�-la.
O procurador da Rep�blica Luiz Carlos Weber, de Porto Alegre, recusou o pedido do CFM
de mais 120 dias
para responder ao question�rio, mas
concedeu
prorroga��o de outros 30 dias. "Reconhe�o que o �rg�o deve ter
dificuldades
para reunir os conselheiros. Mas essas quest�es j� eram de
conhecimento
deles antes de meu encaminhamento", disse Weber. O advogado Celso Galli Coimbra, de Porto Alegre, autor do of�cio que provocou a a��o,
protestou contra
o n�o-cumprimento do prazo, que
terminou
no dia 11. Neste m�s, a C�mara dos Deputados inicia os trabalhos de uma CPI para apurar den�ncias de
tr�fico de �rg�os
para transplantes. "Temos acompanhado que
o
com�rcio clandestino de �rg�os humanos � um fato", afirmou o deputadoNeucimar Fraga (PL-ES),
autor da proposta da
CPI.
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