--------------------------------------------------------------------- O Globo 28/04 Nicolau teria fraudado concurso Sandra Boccia S�O PAULO N�o � de hoje que o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) Nicolau dos Santos Neto est� na mira do Minist�rio P�blico. Denunciado por improbidade administrativa e suspeito de enriquecimento � custa da constru��o do F�rum Trabalhista de S�o Paulo, em outra a��o na 10� Vara da Justi�a Federal, ele � acusado de ter promovido um concurso fraudulento em 92, que teria lesado o patrim�nio p�blico em aproximadamente R$ 1 milh�o e, segundo o Minist�rio P�blico, beneficiado parentes de ju�zes. A lista dos aprovados para o cargo de auxiliar judici�rio, publicada em Di�rio Oficial, incluiu Paulo Henrique Caruso Pazzianotto Pinto, filho do vice-presidente do TST, Almir Pazzianotto, aprovado em segundo lugar. Atualmente, Paulo Henrique exerce o cargo de secret�rio-geral da presid�ncia do TRT da 15� Regi�o, em Campinas, onde recebe sal�rio bruto, segundo ele mesmo, de R$ 7,8 mil. Na �poca, 39.077 candidatos se inscreveram para disputar 40 vagas naquele cargo. O concurso tamb�m selecionou seis pessoas para o cargo de oficial de Justi�a avaliador. Quatro aprovados eram parentes de pessoas ligadas � Justi�a do Trabalho, entre eles as irm�s M�rcia Faria dos Santos (primeiro lugar) e K�tia Farias dos Santos (quinto lugar). As duas ocuparam cargos de confian�a junto a Nicolau na presid�ncia do TRT. Para os procuradores respons�veis pelo caso (F�tima Borghi, Ana L�cia Amaral, Jos� Le�nidas Bellem de Lima e Ros�ria de F�tima Almeida Vilela), h� provas de que o concurso foi irregular. A procuradoria ressalta que n�o houve licita��o para a realiza��o do concurso, e os s�cios que criaram o Instituto Brasileiro de Sele��o P�blica (Ibrasp) haviam deixado a Funda��o Carlos Chagas 13 dias antes de promov�-lo. Segundo a procuradoria, o Ibrasp foi criado apenas para fazer a sele��o. Assim que houve a homologa��o do concurso, ressalta a procuradoria, as provas dos candidatos foram incineradas, inviabilizando a checagem das respostas. Mais: o dinheiro arrecadado n�o entrou na contabilidade do Tesouro, como manda a lei, e sim diretamente na conta da empresa. Al�m disso, a procuradoria constatou que, num s� m�s, a empresa mudou de endere�o quatro vezes. Per�cia realizada pelos procuradores na �poca mostrou tamb�m que a empresa n�o tinha condi��es para realizar um concurso daquele porte. As provas colhidas pela Procuradoria da Rep�blica foram anexadas � a��o da 10� Vara Federal, solicitando, de imediato, a indisponibilidade dos bens de Nicolau e de outros r�us: Waldemar dos Anjos Bernardi, Maria de Lourdes Fieschi Carusi (ex-funcion�rios da Funda��o Carlos Chagas) e os servidores p�blicos Cl�lia Checchia Carvalho de Miranda, que exercia o cargo de diretora do Servi�o de Sele��o e Treinamento do TRT, e Itagiba Souza de Toledo, que era diretor-geral na �poca e atualmente est� aposentado. Hoje aposentada, Cl�lia � prima da mulher de Pazzianotto. Filha de Toledo, Fernanda Godoy de Toledo passou em quinto lugar para o cargo de auxiliar judici�rio nesse mesmo concurso p�blico e a nora de Miranda, Helenice Carvalho Miranda, ficou em 11� lugar. O juiz � acusado ainda de possibilitar aos s�cios do instituto a apropria��o de receitas p�blicas, e de ter se associado a eles para burlar o or�amento e a contabilidade p�blicos. Um dos trechos grifados da a��o diz o seguinte: "(...) Todo o concurso padece de m�cula grave. Esse v�cio contaminou todas as rela��es que se estabeleceram a partir dele (...)" Para tentar descobrir onde os recursos foram parar, a procuradoria contar� com o apoio da PF na localiza��o de poss�veis laranjas usados por Nicolau na compra de carros importados e de um apartamento em Miami avaliado em R$ 1,5 milh�o. Por enquanto, os nomes dos suspeitos est�o sendo mantidos em sigilo. Mas sabe-se que um ex-funcion�rio do TRT e um vendedor de uma loja de autom�veis estariam entre eles. --------------------------------------------------------------------- l? Visite http://www.dominiosbrasil.net e conhe�a a l2 ---------------------------------------------------------------------
