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O Estado de Guerra
Janri� Rodrigues Reck
� O povo reina sobre o mundo pol�tico americano como Deus
reina sobre o universo, tudo dele prov�m e tudo nele se
absorve�(Conde de Tocqueville)
Freq�entemente, neste espa�o, criticamos as atitudes
oriundas da paran�ia americana de conquistar o mundo, incluindo
a propaga��o do neoliberalismo. Mas n�o podemos fechar os
olhos e deixar de observar certas coisas positivas que ocorreram
naquele pa�s. Na sua declara��o de independ�ncia, em 1776, na
Virg�nia, h� uma interessante passagem: "...O homem � dotado
de certos direitos..., entre eles a vida, a liberdade e a busca
pela felicidade - e, para assegurar estes direitos, governos
s�o institu�dos entre os homens, derivando seus justos
poderes do consenso dos governados. Se qualquer forma de
governo se tornar destrutiva para estes fins, � direito do
povo alter�-la ou aboli-la, instituindo um novo governo...".
Quem tem algum conhecimento sobre hist�ria pol�tica j�
identificou: clara � a presen�a da obra de John Locke.
Fil�sofo ingl�s (1673 -1704), Locke acabou por
influenciar decisivamente o destino da col�nia de seu pa�s, os
EUA. Nascendo em uma �poca da efervesc�ncia intelectual,
Locke entrou para o ramo dos contratualistas, seguindo o exemplo
do tamb�m ingl�s Thomaz Hobbes. Mais tarde, Montesquieu e
Rousseau seguiram a mesma linha. Os contratualistas
acreditavam que a sociedade civil originou-se de um "pacto", um
"contrato". Diferentemente do que acreditavam os antigos,
especialmente Arist�teles, que pensavam ser o homem um animal
essencialmente social por natureza, da� a sociedade sendo algo
tamb�m da natureza.
Segundo John Locke, o governo de algum Estado (no
sentido de Estado-Na��o) tem o poder pol�tico, ou seja, a
legitima��o da for�a da sociedade para fazer leis e as execut�-las,
para o bem geral da comunidade. Inicialmente, o homem vivera
em um "estado de natureza", uma situa��o de completa liberdade,
onde o indiv�duo faz suas leis e as executa. � um estado de
perfeita liberdade, e tamb�m de mais perfeita igualdade. Contudo,
esta liberdade � restrita pela raz�o, a lei na natureza. Se todos
s�o iguais, porque se subordinar um indiv�duo ao outro? No
momento em que algu�m infringe a lei na natureza, a raz�o,
matando ou roubando, por exemplo, todas as pessoas tem direito
de matar o infrator, porque ele agiu contra a raz�o, e a raz�o � o
que nos diferencia dos animais, logo, deve ser morto como um
animal. O inconveniente � que, devido ao ego�smo do homem, as
pessoas acabam tornando-se ju�zes em causa pr�pria. Da�
nascendo a sociedade civil, com um governo com leis, para
remediar estes problemas. �Os direitos naturais, longe de
constitu�rem o objeto de ren�ncia total pelo contrato
original, longe de desaparecem, varridos pela sociedade,
subsistem. E subsistem, para formar, precisamente, a
liberdade� - diz Locke. Os homens, quando adentram a
sociedade civil, est�o assinando um contrato, um "contrato social".
Na sociedade civil o homem passa o poder de punir para a
comunidade, atrav�s de um governo. Outro inconveniente do
"estado de natureza" � que, quando dois interesses entrechocam,
n�o juiz para dirimir o conflito, ao contr�rio do sociedade civil. O
governo, ent�o, deve governar atrav�s de leis produzidas mediante
o processo adequado, que sejam v�lidas para todos, e que sejam,
principalmente, oriundas da vontade do povo, ou no m�nimo do
consentimento desse.
Como foi inspirado da obra de John Locke e
estabelecido na "Virg�nia Declaration", o povo tem o direito de
mudar de governo, se assim o desejar. O povo tamb�m tem o
direito de mudar o governo se este vai mal, ou seja, se desvia de
seu fim, que � pr�prio fim da sociedade civil: preservar a vida, a
liberdade, a propriedade e assegurar o bem-estar de todos. Isto j�
ocorreu in�meras vezes. Prestando certa aten��o, ver�s que duas
das mais importantes revolu��es que causaram mudan�a de
governo (A Revolu��o Francesa e a Independ�ncia dos EUA)
ocorreram ap�s sua morte. Assim, Locke n�o estava meramente
adaptando sua obra � hist�ria, mas acabou prevendo o futuro. H�
uma certa cr�tica, a qual concordo, da import�ncia que ele d� �
propriedade, estimulando um certo ego�smo e justificando
violentas a��es
O fil�sofo constatou a exist�ncia de um terceiro estado,
o "estado de guerra". � um estado de inimizade e destrui��o.
Ocorre quando algu�m subjuga outrem, tornando-o seu escravo.
A pessoa que quer subjugar est� abandonando a raz�o, e por essa
raz�o deve ser tratada como um animal, e sendo morta como tal.
Para Locke, nada mais leg�timo que matar um rei que nos tenta
roubar a for�a, ou mesmo atrav�s dos meandros da burocracia
estatal, pois est� a nos tirar a liberdade, e pode tirar tudo o mais
(ele foi chamado de o anti-absolutista). Se um Estado, ou
governante, oprime sua popula��o, � justo dep�-lo, n�o h� porque
temer. Locke explica que, quando um governante desvia-se dos
prop�sitos da sociedade civil, ou seja, o bem- estar, liberdade, etc.
, ele est� se rebelando contra o sociedade. O povo, que n�o est�
no governo, n�o deve ser chamado de rebelde, e sim aquele
governante corrupto, pois ele renunciou ao contrato social e
entrou em um "estado de guerra" contra o resto da sociedade.
N�o destituir o governo que n�o obedece a Constitui��o tornar�
as coisas confusas, pois como se exigir� de um ladr�o depois que
n�o roube? Como pode haver paz enquanto algo ainda possa ser
arrebatado pela for�a? Para o fil�sofo, todos os que entram em
"estado de guerra" devem ser tratados da mesma forma. Para os
eleitos, a desonra � ainda maior, pois foram escolhidos pelos
irm�os.
Mas como pode, por exemplo, aquele senador da Bahia que quer
acabar com o acesso � Justi�a do Trabalho, ainda continuar no
poder? Diz Locke que o povo � essencialmente conservador. O
povo procura preservar seus h�bitos, seus costumes, a
normalidade enfim, mesmo quando h� ofensas. Somente quando
h� uma amea�a muito grave, e uma tend�ncia de consci�ncia
geral de que est� oprimido, � que o povo age retomando seu poder
e transferindo a um novo legislativo.
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-----Mensagem original-----
De: Janrie Rodrigues Reck <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
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Data: Segunda-feira, 28 de Junho de 1999 11:28
Assunto: [faroljuridico] O Estado de Guerra
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