Por diversas vezes manifestei-me no sentido de que, se havia
algum pol�tico que n�o poderia deixar saudade alguma para qualquer
brasileiro, esse pol�tico era, sem qualquer d�vida, o pai da tolice
chamada Constitui��o-Cidad�, Ulysses Guimar�es.
Por conta disso, levei um monte de pancada.
Para aqueles que vieram contra mim, dedico essa mat�ria
publicada no ESTAD�O de hoje, antecipando, desde logo,que julgo
desnecess�rio que me dirijam qualquer pedido de desculpas.L� vai:
Domingo,
15 de agosto de 1999 |
|
| Projeto de anistia do MDB exclu�a Arraes e
Brizola
Proposta de l�deres do partido era mais restritiva e parcial do
que a lei sancionada em agosto de 79
MURILO FIUZA DE MELO
RIO - Quase 20 anos depois de assinada a Lei da Anistia, uma revela��o
que s� agora vem a p�blico mostra que l�deres do ent�o Movimento
Democr�tico Brasileiro (MDB) defenderam uma proposta ainda mais restritiva
e parcial que a do projeto de lei sancionado em 28 de agosto de 1979 pelo
presidente Jo�o Baptista Figueiredo. Segundo o ex-secret�rio-geral do
partido e ex-deputado federal por Pernambuco Thales Ramalho, hoje com 76
anos, a anistia imaginada pela executiva nacional do MDB exclu�a os
l�deres oposicionistas Leonel Brizola e Miguel Arraes, que se encontravam
no ex�lio.
O MDB, de Ulisses Guimar�es e Tancredo Neves, era o partido que desde
o golpe de 1964 aglutinava as lideran�as da oposi��o na legalidade e se
contrapunha � governista Alian�a Renovadora Nacional (Arena).
Ramalho lembra que a proposta de anistia do MDB havia sido feita por
um jurista - de quem n�o revela o nome - a pedido do pr�prio Ulisses. Era
uma id�ia da ala mais moderada do partido que exclu�a a participa��o dos
chamados "aut�nticos" do MDB.
Restri��o - O projeto, no entanto, n�o poderia ser levado �
vota��o no Legislativo porque, segundo a Lei de Seguran�a Nacional, a
anistia de presos pol�ticos era uma decis�o restrita ao presidente da
Rep�blica e aos integrantes do Conselho de Seguran�a Nacional. Era
necess�rio negoci�-lo diretamente com o presidente, o que o tornava
praticamente invi�vel.
"A restri��o a Arraes e, principalmente a Brizola feita pelo MDB
mostra que n�o eram s� os militares que ficaram contra a volta deles",
afirma Said Farhat, ex-secret�rio de Comunica��o Social do presidente
Figueiredo, hoje morando nos EUA.
"O projeto foi um erro jur�dico", reconhece Ramalho. "Mas se ele fosse
aprovado, n�s far�amos uma lei complementar estendendo a anistia a Brizola
e Arraes." Embora Ramalho n�o confirme, por tr�s do "erro jur�dico" do
projeto de anistia emedebista havia uma clara inten��o pol�tica: a volta
dos dois l�deres da oposi��o significaria a divis�o de uma s�lida
resist�ncia pol�tica ao regime, que vinha sendo constru�da pelo MDB desde
a vitoriosa campanha eleitoral para o Congresso, em 1974, que s� n�o se
ampliou no pleito de 1978 por causa do ent�o presidente Ernesto Geisel.
Um ano antes, Geisel fecharia o Parlamento e baixaria o "Pacote de
Abril", que criava a figura do senador bi�nico - um ter�o da representa��o
do Senado passaria a ser indicado pelo governo. A manobra garantiria n�o
s� a vit�ria de Figueiredo, candidato de Geisel � sua sucess�o no Col�gio
Eleitoral, como tamb�m o controle maior do governo sobre o Congresso.
"O car�ter amplo, geral e irrestrito da lei acabou celebrado como uma
grande vit�ria da oposi��o, mas n�o foi do MDB e, sim, uma defini��o do
pr�prio governo", afirma o cientista pol�tico Jo�o Trajano, da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Sem contesta��o - "Hoje, a gente percebe que o car�ter mais
amplo e irrestrito tornou vi�vel que os agentes da repress�o n�o fossem
processados", aponta Trajano. Um dos l�deres dos "aut�nticos" do MDB,
Lys�neas Maciel, hoje vereador do Rio pelo PDT, lembra que, na �poca,
havia v�rios projetos parecidos com o da executiva nacional circulando
pelo partido. "Todos evitavam a contesta��o", diz. "A posi��o do MDB era a
de n�o discutir o que era importante e fundamental para assegurar o
direito de, mais tarde, discutir o que era sup�rfluo".
Em maio de 1979, as articula��es da Executiva Nacional do MDB em torno
de uma anistia parcial chegariam ao fim. Num encontro com o ent�o ministro
da Justi�a, Petr�nio Portella, um velho amigo dos tempos da Uni�o Nacional
dos Estudantes (UNE), Ramalho seria o primeiro l�der da oposi��o a ter
acesso ao projeto de anistia do governo, antes mesmo de ser enviado ao
Congresso, no dia 27 de junho daquele ano.
"Fiquei surpreso quando vi que o projeto deles era mais amplo e
inclu�a Brizola e Arraes", afirma o ex-deputado. "Petr�nio me respondeu
que mais cedo ou mais tarde os dois teriam de ser anistiados e que, se n�o
fosse assim, n�o seria uma anistia." Depois do encontro, Ramalho viajou
para os Estados Unidos e, l�, encontrou-se com Brizola, que j� sabia da
inten��o do MDB. "Ele estava furioso, mas expliquei que aquilo n�o passava
de um erro jur�dico que poderia ser perfeitamente contornado por uma lei
complementar." Em 1975, o governo Geisel vivia um momento delicado. O
avan�o da oposi��o no campo parlamentar, depois da vit�ria nas elei��es do
ano anterior, era evidente. Ao mesmo tempo, as press�es da sociedade em
prol da abertura pol�tica vinham crescendo. "No fim daquele ano, o general
Golbery (do Couto e Silva, ministro-chefe do Gabinete Civil) procurou a
mim e ao doutor Ulisses para discutir problemas pol�ticos do Pa�s", lembra
Ramalho.
Era a primeira vez que um militar do primeiro-escal�o do governo
buscava a oposi��o para dialogar. O encontro, que demorou quase quatro
horas, foi secreto e Golbery fez quest�o de dizer que estava ali em nome
do presidente. Ramalho, por�m, afirma que o ministro queria discutir
apenas um "projeto de revis�o" das pris�es pol�ticas efetuadas pelo regime
at� ent�o.
Impasse - "Eu e Ulisses ponderamos que se esse projeto fosse
enviado para o Congresso, certamente abriria-se discuss�o de uma proposta
mais ampla, uma proposta de anistia", lembra. A reuni�o, ent�o, chegou a
um impasse e Golbery prometeu marcar um novo encontro com os l�deres do
MDB. Logo depois, por�m, Ulisses Guimar�es usaria a tribuna da C�mara para
atacar Geisel, que cassara dois deputados emedebistas. No discurso,
Ulisses comparou o presidente a Hitler e a Idi Amin Dada, ent�o ditador de
Uganda.
"O discurso deixou Geisel furioso e, imediatamente, as conversa��es
foram interrompidas", conta Ramalho que, preocupado, procurou o
ex-presidente Juscelino Kubitschek, na sua fazenda no interior de Goi�s.
"Contei a ele o que estava acontecendo e ele ficou indignado", diz. A
sa�da encontrada foi reunir toda a c�pula do MDB e Juscelino para discutir
o problema.
A reuni�o, por�m, nunca aconteceu: no ano seguinte Juscelino morreria
em um misterioso acidente de carro e Ramalho viajaria para os Estados
Unidos para submeter-se a uma cirurgia na perna. "Por causa disso, o
segundo encontro com Golbery nunca aconteceu", afirma. O resultado foi o
endurecimento do regime, com a edi��o do "pacote de abril" e o adiamento
das discuss�es sobre a anistia.
  
|
|
Copyright 1999 - O Estado de S. Paulo - Todos os direitos
reservados
|
setaant.gif
setaind.gif
setapro.gif
bthome.gif
btback.gif
setaup.gif