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Brilhante exposicao!
-----Mensagem Original-----
Para: Augusto Ribeiro
Enviada em: Domingo, 21 de Novembro de 1999 13:26
Assunto: Re: [direito] Re: [ALUNOS_DIREITO] RES: Dep�sito Recursal -
Injusti�as! O desejo de se restringir o acesso ao duplo
grau de jurisdi��o de modo a acelerar a acelerar a presta��o da justi�a � um
eng�do perigoso.
A justi�a demora por causa dos recursos
protelat�rios ?
Ora, que os ju�zes apliquem as penalidades
previstas em lei !
Criando ou aumentando a necessidade de dep�sito
recursal a litig�ncia de m�-f� estar� sendo estimulada para ambos os p�los
da rela��o processual.
Na Justi�a do Trabalho, onde j� impera h� tempos o
dep�sito recursal, os autores audaciosos se viram ainda mais estimulados a
aventuras judici�rias contra pequenas e m�dias empresas.
Por sua vez, cientes do risco representado por uma
grande massa de empregados, as grandes corpora��es passaram a dever-lhes
quantias cada vez maiores em direitos trabalhistas sonegados, para tornar o dep�sito recursal irris�rio diante do valor de
eventual demanda, d�vida trabalhista a ser sempre
negociada na ocasi�o da rescis�o, quando o empregado � for�ado a ajuizar
reclama��o trabalhista para resolver definitivamente os seus haveres ou
enfrentar a m�quina judici�ria para ver reconhecidos e declarados os seus
direitos, somente depois iniciando liquida��o para quantific�-los e finalmente
execut�-los, cobrando apenas 1% de juros de mora, enquanto o valor sonegado �
investido pelas grandes empresas em vantajosas aplica��es financeiras, tornando
o crime contra a organiza��o do trabalho e o atentado � dignidade da Justi�a um
investimento praticamente irresist�vel.
Os Bancos e grandes empregadores de m�o-de-obra, em
conluio com uma malta de advogados que se fingem patronos de seus clientes,
produzem uma incomensur�vel quantidade de acordos judiciais que nada mais s�o
que rescis�es de contrato, que deveriam ser homologadas perante as entidades
administrativas legalmente incumbidas, mas a pr�pria Justi�a se sujeita a ser
balc�o de acordos porqu� a estat�stica � favor�vel aos magistrados que querem
ter menos processos para julgar e de quebra parecer eficiente aos olhos do
Tribunal.
� um acinte, um atentado � dignidade da Justi�a,
mas ningu�m fez nada e o caos se instalou...
Curioso nesse fen�meno � que, evitando demandas
judiciais, os advogados tiveram uma quantidade cada vez menor de processos para
cuidar, at� porqu�, no Rio, o esvaziamento econ�mico j� vinha acarretando um
redimensionamento dos grandes escrit�rios de advocacia que por aqui se
instalavam, quando socieadades tradicionais se desfizeram, e foi ent�o que
entenderam que essa pr�tica daninha, n�o combatida, representou um tiro no
pr�prio p�, pois haviam matado a galinha dos ovos de ouro.
DEP�SITO RECURSAL N�O !
Recursos protelat�rios � que merecem puni��o
!
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