--------------------------------------------------------------------- http://www.nobel.com.br/politica/p2.html Pol�tica e a Quest�o Racial Ant�nio Oza� da Silva "A propaganda abolicionista, com efeito, n�o se dirige aos escravos.(...) A emancipa��o h� de ser feita entre n�s, por uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de todas as outras. �, assim, no Parlamento e n�o em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e pra�as das cidades, que se h� de ganhar, ou perder, a causa da liberdade". (Joaquim Nabuco. O Abolicionismo) "A sociedade brasileira largou o negro ao seu pr�prio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padr�es e ideais de homem, criados pelo advento o trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo". (Florestan Fernandes. A Integra��o do Negro na Sociedade de Classes) Considerado do ponto de vista institucional, isto �, sob a �tica do Estado, a participa��o pol�tica dos negros e negras foi historicamente neutralizada, ora por mecanismos de coopta��o (principalmente nas regi�es mais atrasadas do Brasil), ora pela repress�o. O pr�prio movimento abolicionista realizou-se em seu nome e com objetivos colaboracionistas, colocando senhor e escravo no mesmo patamar: v�timas iguais de um mesmo sistema. Aos escravos foi negado o direito de ser agente de transforma��o da sua pr�pria hist�ria. Ent�o, veio a aboli��o, mas a causa da liberdade permaneceu irresoluta: ao escravo liberto n�o foram facultadas as condi��es econ�micas e sociais para o usufruto da plena liberdade. As condi��es hist�ricas da inser��o do negro na sociedade brasileira s�o elementos facilitadores do controle e exclus�o pol�tica. Escravos na col�nia e no imp�rio, sustent�culos do desenvolvimento econ�mico brasileiro durante d�cadas, foram jogados no seio de uma sociedade fundada em bases secularmente racistas. Libertos foram preteridos do mercado formal de trabalho em nome de um projeto elitista de branqueamento do pa�s. Tiveram que disputar com o imigrante europeu at� mesmo as mais modestas oportunidades de trabalho livre, como a de engraxate, jornaleiro ou vendedor de frutas e verduras, transportadores de peixe e carregadores de sacas de caf�, etc. as mulheres negras garantiram a sobreviv�ncia da fam�lia trabalhando, ontem como hoje, como dom�sticas, faxineiras, bab�s, doceiras, cozinheiras, lavadeiras e outras atividades similares. As melhores ocupa��es ficaram com seu concorrente direto: o europeu. Desconsiderado econ�mica, social e culturalmente, o negro, a exemplo dos brancos pobres, foi exclu�dos do jogo pol�tico das oligarquias que dominavam a rep�blica velha. Esta situa��o n�o foi modificada com a ascens�o de Get�lio Vargas ao poder: manteve-se o crit�rio de que a pol�tica � uma atividade restrita �s elites. E isto foi ainda mais aprofundado durante o Estado Novo: cabia �s camadas inferiores do povo, sendo a ra�a negra sua maioria, contentar-se com a fun��o submissa de colaborar para a harmonia e a manuten��o da ordem social, condi��es para o progresso e o desenvolvimento econ�mico brasileiro. � verdade que no curto per�odo denominado pelos soci�logos e historiadores como populista, os trabalhadores e trabalhadoras foram al�ados � posi��o de coadjuvantes no cen�rio da pol�tica brasileira do per�odo p�s II Guerra Mundial at� o golpe militar de 1964. � fato tamb�m que a pol�tica oficial n�o podia mais desconsiderar estes sujeitos hist�ricos (por isso a necessidade do golpe militar). Mas, uma an�lise mais cuidadosa nos mostrar� que, apesar dos avan�os na participa��o pol�tica, inclusive dos negros, e mesmo na forma como os governos populistas encaravam a quest�o social, est�vamos longe de colocar a quest�o racial como um tema central da pol�tica brasileira. Ali�s, a admiss�o da quest�o racial adquiriu at� mesmo ares de antipatriotismo Com efeito, a forma corriqueira de negar a exist�ncia do racismo e de todas as suas conseq��ncias � simplesmente fazer de conta de que n�o temos este problema. Consequentemente, os negros continuavam exclu�dos. Nos anos da redemocratiza��o, a quest�o racial foi de novo relegada a um plano secund�rio: afinal, tratava-se de libertar o pa�s do jugo da ditadura. Se n�o podemos nos surpreender com a atitude historicamente preconceituosa do pensamento dominante, � interessante observar como os partidos e organiza��es pol�ticas de esquerda, que defendem id�ias igualit�rias e contra todo tipo de opress�o, tamb�m terminam por negligenciar a quest�o racial. Euroc�ntrica em sua fundamenta��o te�rica, a esquerda brasileira teve como par�metro um determinismo economicista que reduz todas as rela��es sociais �s determina��es de classe, ou seja, v�em o trabalhador e a trabalhadora, negro ou branco, negra ou branca, sob a lente do conflito Capital X Trabalho. Passa-lhe despercebido que o homem e a mulher n�o s�o apenas agentes econ�micos, mas seres sociais e, ao mesmo tempo, espec�ficos. Uma esquerda enviesada por tal reducionismo tende a passar ao largo de quest�es como o racismo. Impregnada pela ideologia racista dominante, n�o compreende o papel e a import�ncia desta ideologia enquanto elemento reprodutor e estruturante das desigualdades em nossa sociedade. Por conseq��ncia, transforma a quest�o racial em mera quest�o relativa �s �minorias�. Em suma, se considerarmos o �mbito institucional, a situa��o do negro e da negra parece est�tica. � verdade que hoje eles podem escolher de quatro em quatro anos quem os governar�o pelo pr�ximo per�odo. � verdade tamb�m que temos canais de participa��o pol�tica e mesmo a possibilidade dos negros e negras tornarem-se senadores/as da rep�blica e/ou ministros. Ainda � pouco e antes constitui a exce��o que confirma a regra. Quantos vereadores negros e negras temos em nossas c�maras municipais? E nas prefeituras? Qual a porcentagem de deputados negros e negras nos estados e no Congresso Nacional? E no senado? E se considerarmos as dire��es dos partidos pol�ticos, mesmo os de esquerda? Ser� diferente nas dire��es sindicais? Em todos os casos veremos que a participa��o da ra�a negra segue a mesma l�gica observ�vel nos demais setores da sociedade: no mercado de trabalho, no acesso � educa��o superior etc., as estat�sticas demonstram que o negro e a negra s�o minorit�rios e tratados como inferiores. Contudo, a despeito das adversidades em que a luta anti-racista foi historicamente submetida, inclusive atrav�s do isolamento pol�tico, o negro e a negra sempre resistiram. H� uma hist�ria pol�tica n�o institucional que nem sempre � contada. A come�ar por Quilombo dos Palmares, s�mbolo da resist�ncia de um povo que luta pela vida em liberdade. Esta experi�ncia hist�rica, em geral desconhecida, mesmo no ensino formal, representou uma radical contesta��o � ordem dominante, subvertendo a ideologia dominante quanto � bo�alidade e indol�ncia dos trabalhadores negros. A resist�ncia negra tamb�m se fez presente na organiza��o de suas entidades: como a Frente Negra Brasileira nos anos 20/30 (colocada na ilegalidade em 1937 por Get�lio Vargas); o Movimento Negro Unificado, organizado em 1978; a emerg�ncia do Movimento de Mulheres Negras que, em 1995, interferiram nos f�runs nacionais e internacionais que preparavam a Confer�ncia Beijin 95 no sentido de incluir a quest�o racial na pauta das discuss�es feministas. Os negros resistiram ainda atrav�s da forma��o de associa��es comunit�rias negras, do candombl�, das escolas de samba, da imprensa negra, da participa��o em movimentos e partidos pol�ticos. As diversas formas de resist�ncia convergiram para que o negro e a negra se impusessem enquanto sujeitos pol�ticos potenciais. Lutam pelo reconhecimento p�blico da quest�o racial. Sabem que a assimila��o do diferencial de ra�a enquanto elemento constitutivo da reprodu��o da desigualdade e do acesso aos chamados direitos de cidadania � de fundamental import�ncia para o combate a todas as formas de racismo e a constru��o de uma sociedade realmente democr�tica. A pol�tica racial, atrav�s da a��o direta dos negros e negras, tem sido o caminho mais fecundo para a defesa de uma popula��o que, em sua maioria, � mantida � margem da pol�tica institucional. Os negros e negras aprenderam que s� assim � que conquistaram seu espa�o, inclusive nas institui��es do Estado (incluindo-se a� os partidos pol�ticos). Em outra palavras, a participa��o pol�tica dos negros e negras � necessariamente diferenciada. Quando se � negro e negra n�o basta, por exemplo, lutar pela cidadania participando de um partido pol�tico de esquerda. � preciso definir a qualidade desta cidadania e, simultaneamente, organizar-se enquanto setor diferenciado no interior deste partido. E isso ocorre porque a luta contra o racismo ainda n�o foi suficientemente abra�ada por todos aqueles que, independente da cor, acreditam e lutam por uma sociedade plenamente democr�tica e justa. Escreva-me: [EMAIL PROTECTED] VEJA TAMB�M: POL�TICA E A QUEST�O RACIAL POL�TICA, VIOL�NCIA E RELIGI�O Direitos Humanos e o Ego�smo �tico. OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS? POL�TICA, POL�TICOS E POLITICAGEM... QUAL � O OBJETIVO DA POL�TICA? Pol�tica, Universidade e Autonomia Inimigo meu, inimigo teu: a pol�tica como rela��o amigo-inimigo A POL�TICA EM FATOS: NAS RUAS E NOS TRIBUNAIS A Estrat�gia do Poder na era de Dom Fernando �TICA NA POL�TICA? I �TICA NA POL�TICA? II * Ant�nio Oza� da Silva, escreve semanalmente nesta coluna, � Mestre na �rea de Pol�tica pela Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC/SP), docente na Universidade Estadual de Maring� e autor de Hist�ria das Tend�ncias no Brasil: Origens, cis�es e propostas e de Partido de Massas e partido de quadros: a social-democracia e o PT. --------------------------------------------------------------------- l? Visite http://www.dominiosbrasil.net e conhe�a a l2 ---------------------------------------------------------------------
