--------------------------------------------------------------------- Prezados colegas de listas e Em�lio, Como voc� trouxe o tema, flexibiliza��o dos direitos sociais dos trabalhadores, considero pertinente comentar, para esclarecimento de todos n�s, que nossa Constitui��o da Rep�blica, no que se refere a direitos laborais �, sempre foi, flex�vel. Quando falam de flexibiliza��o, e lan�am novos acenos flexibilizantes para os trabalhadores, apontam para novas supress�es de direitos sociais. Conv�m completar que, fazendo uma interpreta��o sistem�tica da Constitui��o, procurando as bases dos direitos sociais que est�o nela inscritos, ver-se-� com nitidez que os mesmos direitos dos trabalhadores perfazem os direitos fundamentais. Ofere�o, a quem tiver interesse, um artigo que mostra os pontos constitucionais em que � permitida a flexibiliza��o. Noutro artigo argumento demonstrando que, para a supress�o dos direitos sociais dos trabalhadores, faz-se necess�ria a emenda constitucional, respeitando os mandamentos da Carta pol�tica brasileira. Toda a lei que surgir carente de sustenta��o em emenda, nestes casos de supress�o de direitos sociais estar� eivada de inconstitucionalidade. Hoje, s�o os trabalhadores que ainda t�m carteira de trabalho assinada, os lesados. Amanh�, quem ser�? Cristianne Rozicki Os artigos acima citados est�o em: UJGoi�s http://www.ujgoias.com.br/ Em UJGoi�s, �cone 9 -PARTICIPAR E NEGOCIAR: CAMINHO QUE EVITA A RETRA��O DOS DIREITOS SOCIAIS http://www.ujgoias.com.br/cgd/2a014.htm e -�LTIMA VERS�O DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO: INCONSTITUCIONALIDADE, EFEITOS, NEGOCIA��O http://www.ujgoias.com.br/cgd/2a015.htm -ainda: em dezembro de 1999, voltando a acusar a inconstitucionalidade: -Governo pretende terminar com os 40% do FGTS?? de Cristiane Rozicki - Mestre em Direito ----- Original Message ----- From: Emilio Costa Manso <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Cc: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Wednesday, January 19, 2000 2:55 PM Subject: [ATTAC] _ RODA VIVA _ > ################################################ > > > > RODA VIVA > ======== > > > Emilio Costa Manso > ------------------ > > > > ___________" Tem dias que a gente se sente > Como quem partiu ou morreu > A gente estancou de repente > Ou foi o mundo ent�o que cresceu " _____ > > > > A grande massa de brasileiros desempregados experimenta a cada > dia a frustra��o de n�o ter satisfeito seu objetivo fundamental de > conseguir UM EMPREGO, que lhe resgate cidadania, pois, malogrado, > o brasileiro desempregado acredita que um homem sem trabalho n�o > tem honra, e sem a sua honra, se sente como _ " quem partiu ou > morreu "_. > > > > O desempregado brasileiro, marcado pelo sofrimento, j� n�o mais > acredita que a democracia seja o caminho para se alcan�ar o > para�so da sociedade, pois, burlado, o brasileiro espera que > democracia seja justamente a meta a ser alcan�ada, ou seja, > a democracia deveria assegurar o seu direito m�nimo e justo > de ter um emprego, como prometeram quando fizeram a nova > Constitui��o. > > > > ___________ " A gente toma a iniciativa > Viola na rua a cantar > Mas eis que chega a roda viva > E carrega a viola pr� l� " __________ > > > > O cidad�o brasileiro j� n�o mais se ilumina com o sonho do emprego > ( at� mesmo um sub-emprego ), de _ " carteira assinada "_, ou seja, > com todos os direitos trabalhistas garantidos por Lei, em fun��o do > acumulo de erros das diversas pol�ticas econ�micas dos Governos do > Brasil, e at� mesmo a chamada _ " economia paralela "_ galgou > degraus de prest�gio, pois � o espa�o onde muitos conseguem > sobreviver e/ou dar algum sustento as respectivas fam�lias. > > > > Dilig�ncia e iniciativa nunca faltou ao brasileiro trabalhador, contudo > a roda viva perversa do modelo econ�mico atual, carrega _ " pr� l� " _ > todas as suas esperan�as e expectativas. > > > > ____________" Roda mundo roda gigante > Roda moinho, pi�o > O tempo rodou num instante > Nas voltas do meu cora��o " _____________ > > > > Em tempo de mudan�as, no "_ RODA MUNDO, MOINHO e PI�O "_, o > Ministro do Trabalho Francisco Dornelles ( um ex-ALTO CLERO da > C�mara Federal ) prepara o envio ao Congresso Nacional de uma > _PROPOSTA DE FLEXIBILIZA��O _ do artigo 7� da Constitui��o, que > permitiria que os DIREITOS GARANTIDOS DOS TRABALHADORES > sejam negociados entre patr�es e centrais sindicais. > > > > Francisco Dornelles confessa publicamente que a proposta foi elaborada > ( que estranho ! ) pela Confedera��o Nacional da Ind�stria ( CNI ), sob > a �tica patronal do seu diretor, Dr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, na > qual fica claramente expl�cita a tentativa de esvaziar a atual legisla��o > trabalhista, em fun��o de um suspeito maior poder de negocia��es > entre sindicatos patronais e sindicatos de trabalhadores. > > > > Todos sabem que os sindicatos nem mesmo conseguem defender os > trabalhadores _ " COM EMPREGO "_ e n�o fica muito dif�cil imaginar > como continuar� desamparada a causa dos tabalhadores _ " SEM > EMPREGO " _. > > > > ___________ " A gente vai contra a corrente > At� n�o poder resistir > Na volta do barco � que sente > O quanto deixou de cumprir " ___________ > > > > O desempregado brasileiro fica desesperan�ado, quando volta para casa > depois de um cansativo dia de fracassos na busca do emprego, e constata > que nunca sucede o que se esperava, pois acaba de ser informado que > o n�mero de postos de trabalho formais diminui de 0,08 % em rela��o ao > ano passado ( fato muito agravante ) e tal �ndice representa a perda > de 16.170 empregos com carteira assinada. > > > > _____________ " Faz tempo que a gente cultiva > A mais linda roseira que h� > Mas eis que chega a roda viva > E carrega a roseira pr� l� " ________________ > > > > A roseira mais linda cultivada no jardim da esperan�a do brasileiro > desempregado s�o os filhos queridos, que s�o obrigados a trabalhar > ainda crian�as para auxiliar no minguado or�amento familiar, como > pontifica _CRISTIANNE ROZICKI _, elas ( as crian�as, filhos e filhas > dos desempregados ) trabalham como adultos, e foram deixadas � > margem de qualquer possibilidade de pensar, de escolher e de > questionar, como os seus pais, tamb�m escravizados pelo mundo > mesquinho, n�o podem pedir, pois est�o largadas e n�o tem voz. > > > > ___________ " A roda da saia mulata > N�o quer mais rodar n�o senhor > N�o posso fazer serenata > A roda de samba acabou " ____________ > > > > N�o existe nem mesmo aquela antiga famosa alegria expont�nea, visto > que para o desempregado brasileiro n�o existe motivo para cantar em > serenata ou roda de samba, pois � esmagadora, para citar apenas um > exemplo, a informa��o que no per�odo de dezembro de 98 a novembro > 99, o n�mero de postos de trabalho formais (carteira assinada) fechados > chegou ao desesperador n�mero de 9.638. > > > > _________ " O samba, a viola, a roseira > Um dia a fogueira queimou > Foi tudo ilus�o passageira > Que a brisa primeira levou " _________ > > > > O trabalhador brasileiro ainda com emprego igualmente est� temeroso > de ver a sua roseira queimar e n�o tem ilus�es ( muito pelo contr�rio ) > quanto ao seu futuro com seu emprego com carteira assinada, pois a > brisa primeira dos tempos de hoje traz o informe que continua acelerada > a queda na renda do trabalho e o aumento das demiss�es. > > > > Em novembro de 99, segundo o coordenador do Dieese, Reginaldo Muniz > Barreto, o rendimento m�dio real dos trabalhadores com carteira assinada > em geral, diminui 1.8 % ( um ponto oito por cento ) em rela��o a outubro, > apenas em S�o Paulo. > > > > __________ " No peito a saudade cativa > Faz for�a pro tempo parar > Mas eis que chega a roda viva > E carrega a saudade pr� l� ... " ___________ > > > > Existe em curso uma vergonhosa campanha de M�dia para _"vender" _ > um produto pol�tico do _Governo FHC_ de que o _ " desemprego � o > menor em 12 meses " _ contudo qualquer t�cnico ( ou economista ) > pode facilmente derrubar tal _PROPAGANDA ENGANOZA_ do presidente > Fernando H. Cardoso. > > > > ___________ " Roda mundo roda gigante > Roda moinho, pi�o > O tempo rodou num instante > Nas voltas do meu cora��o " __________ > > > > Quando, em 1967, no 3.� Festival da TV Record, ouvi pela vez primeira > a m�sica _ RODA VIVA _ , ( Chico Buarque e o conjunto MPB-4 ), eu > estava ao lado de Jos� Ramos Tinhor�o, ( conversando sobre Noel Rosa ) > e o Tinhor�o ( que mais tarde o nome seria s�mbolo musical em _" o Brasil > n�o conhe�e o Brazil "_ ) previa que _ " RODA VIVA " _ seria sempre um > dos fundos musicais das desigualdades sociais do Pa�sl, no que estava > coberto de raz�o, infelizmente. > > ################################################# > > P.S. > === > > A m�sica Roda Viva, composi��o de Francisco Buarque de Holanda, � de > propriedade, com todos os direitos ( nacional e internacional ) reservados, > da Editora Musical Arlequim Ltda. Rua Lisboa, 74 - S�o Paulo - SP. > > ======================================================= > > > > > > > -- > Lista aberta de discuss�es <[EMAIL PROTECTED]> > > De acesso p�blico irrestrito, o que nela aparece n�o representa > necessariamente o movimento Attac, que n�o se compromete com as > mensagens enviadas. J� a lista fechada <[EMAIL PROTECTED]> � > destinada a debater a organiza��o, iniciativas e temas do movimento, > podendo ser subscrita por seus membros e por todos que o ap�iem. > > Para se desligar desta lista os comandos s�o: > Endere�o: [EMAIL PROTECTED] > Subject (assunto): unsubscribe > > Para subscrever a lista fechada envie mensagem para > <[EMAIL PROTECTED]> > --------------------------------------------------------------------- l? Visite http://www.dominiosbrasil.net e conhe�a a l2 ---------------------------------------------------------------------
