COMPANHEIROS
ESTÃO FALTANDO 440 NOMES PARA ATINGIRMOS A META INICIAL DE 1.000 ADESÕES DE MÚSICOS.
ESTAMOS RECEBENDO TAMBÉM AS PARTICIPAÇÕES DAS PESSOAS QUE SIMPATIZAM COM A NOSSA
CAUSA. POR FAVOR CONCLAMEM OS AMIGOS MÚSICOS E NÃO MÚSICOS A PARTICIPAREM.
Estamos lhes colocando a par da repercussão na imprensa da nossa campanha,
apresentando abaixo as matérias já veiculadas,
desde o seu início, e a lista recém atualizada. Agradecemos aos colegas que aderiram
e tem multiplicado a divulgação desta
abaixo assinado, pois essa iniciativa tem nos proporcionado adesões em grande
número, e bastante qualificadas.
Solicitamos que os pedidos de adesão sejam enviados em e-mail com o(s) nome(s) e
dados, em separado da lista. Nós procederemos à inserção na lista, sendo importante a
apresentação dos dados completos no seguinte formato:
Nome artístico (se houver) - Nome civil - Especialização/profissão - Nr. da OMB ou
RG e Estado de emissão do documento (OMB ou RG).Informar também , quando for o caso,
qual a sociedade de arrecadação de direito autoral (UBC, AMAR, etc)
Quando a adesão for de Músico:
enviar para: [EMAIL PROTECTED] ; [EMAIL PROTECTED] , ou [EMAIL PROTECTED]
Quando a adesão for de Não-Músico (profissionais de outras áreas que apóiam a causa):
enviar para: [EMAIL PROTECTED] ou [EMAIL PROTECTED]
Obrigado. Abaixo, as matérias e a lista.
Coordenação do Fórum Permanente da Música do Rio de Janeiro
MATÉRIAS:
Dia 10/01 - coluna do Ancelmo Gois (O GLOBO e diversos outros jornais no país):
"Censura na música
Um movimento encabeçado por artistas como Sandra de Sá, Tibério Gaspar, Célia Vaz,
Zélia Duncan, Antônio Adolfo, Frejat e outros tenta destituir a diretoria da Ordem dos
Músicos do Brasil, no poder desde 1964.
Um dos líderes, Eduardo Camenietzki, professor da Escola de Música da UFRJ, está
ameaçado, como represália, de ter seu registro de músico cassado."
Segunda nota sobre o caso, na coluna mais lida do Rio de Janeiro, Ancelmo Gois, no
dia 14/01:
http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/ancelmo.asp
Censura na OMB
A Funarte reagiu à tentativa da Ordem dos Músicos do Brasil de cassar o registro do
compositor Eduardo Camenietzki.
Em nota oficial, relata que sua diretora de Música, Ana de Hollanda, chegou a se
reunir com a direção da OMB-RJ, acompanhada de Eduardo, e diz esperar que o Conselho
Federal revogue a decisão.
Nossa luta (e outras!), publicada dia 15/01 na coluna do Elio Gaspari (O GLOBO ,
FOLHA DE SÃO PAULO e diversos jornais do país):
http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/gaspari.asp "O cartório musical está
ameaçado
Está na rua uma boa briga para a defesa dos profissionais tungados por associações
corporativas que não entregam serviços e produzem felicidade para suas diretorias.
Cidadãos dos sete maiores estados conseguiram liminares individuais livrando-se da
obrigação de pagar anuidades de R$ 90 à Ordem dos Músicos para exercerem o direito de
tocar bandolim num botequim. Em Pernambuco, a Justiça Federal alforriou toda a
categoria. Um processo semelhante tramita no Supremo, com três votos a favor e zero
contra.
A legislação exige que um sujeito que decidiu ganhar a vida tocando música seja
membro do Sindicato de seu estado. Em tese, o sindicato cuida para que os artistas não
sejam roubados. A Ordem nada oferece além do custeio do enterro dos sócios. A
experiência mostra que uma pessoa pode ter a carteirinha sem saber tocar coisa alguma.
O repórter Alexandre Pavan aprendeu dois acordes de piano, desembolsou R$ 260 e
conseguiu o babilaque n 24.321.
A capitania juntou 50 mil sócios inscritos, mas só metade deles tem direito a voto.
Se isso fosse pouco, o presidente da Ordem, Wilson Sândoli, ocupa a cadeira desde
1964. Rivaliza com Elisabeth II e Fidel Castro, coroados em 1953 e 1959. Noves fora
uma certa simpatia do Dops da ditadura pelas suas opiniões, Sândoli mudou as regras
eleitorais da Ordem, ficando fora do alcance das mudanças que o Ministério da Cultura
começou a fazer na área. A Ordem quer cassar a carteira do violonista carioca Eduardo
Caminietski, professor da Escola Nacional de Música, por conta do conteúdo de um texto
que escreveu. Quer proibi-lo de exercer a profissão. Saudades do AI-5. Em defesa do
marechal Costa e Silva, ele usou esse tacape contra os jornalistas Antonio Callado e
Léo Guanabara, mas voltou atrás dias depois."
Matéria no Jornal do Brasil, caderno B. dia 18/01, autoria do jornalista Nelson
Gobbi
http://www.jb.com.br/jb/papel/cadernob/2006/01/17/jorcab20060117001.html
Fora da ordem
Expulsão de sócio da Ordem dos Músicos do Brasil abre discussão sobre a utilidade da
instituição
Nelson Gobbi
Ao tirar sua carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, em 1978, o violonista,
compositor e professor Eduardo Camenietzki, então com 18 anos, jamais poderia imaginar
que se tornaria símbolo de uma luta contra a instituição que regulamenta a profissão
de músico no país desde 1965. Passados 28 anos, Camenietzki teve seu registro cassado
no mês passado pela OMB-RJ, e aguarda o julgamento definitivo do caso pelo Conselho
Federal da entidade. Acusado de ofender a figura do presidente regional da OMB, João
Batista Viana, o músico acredita que ter sido vítima de uma reação truculenta da
entidade, contra um abaixo-assinado do qual era um primeiro signatário. O documento
protestava a suposta contra irregularidades nas eleições do ano passado, que deveriam
ocorrer em novembro, mas foram realizadas em julho, o que acabou deixando de fora da
disputa o grupo que pretendia montar uma chapa de oposição, do qual Camenietzki fazia
parte. A punição, anunciada no Diário Oficial do dia 12 de dez
embro,
mobilizou a classe, que há muito já estava inflamada contra determinadas normas da
instituição, dentre as quais a mais polêmica é a cobrança de R$ 95 anuais para a
manutenção da carteirinha da Ordem e, por conseguinte, do direito dos músicos
exercerem sua profissão. Outra peculiaridade administrativa da entidade criada em 1960
por Juscelino Kubitschek, é o fato do juiz aposentado Wilson Sândoli continuar
ocupando o cargo de presidente desde 1965, quando assumiu a OMB após uma intervenção
do governo do marechal Castelo Branco. Mas uma polêmica como essa em uma entidade da
qual pouca gente ouve falar torna uma pergunta inevitável: afinal, para o que serve a
Ordem dos Músicos do Brasil? Hoje, não serve para rigorosamente nada. Tudo que a
Ordem oferece aos músicos é um auxílio funeral e uma sede campestre em Itaboraí. A OMB
não se manifesta a respeito de direitos autorais, sobre tabela dos serviços,
qualificação, concursos, prêmios, muito menos a favor de qualquer movimento
importante surgido na música brasileira nos últimos 20 anos. Não há nada
informatizado, tudo é mantido em velhas fichas de papel. Hoje, a rigor, o músico só
pode contar com a Ordem para descansar em Itaboraí ou ser enterrado afirma
Camenietzki.
Ele dá sua versão para a origem do imbróglio:
O problema começou quando resolvi acordar junto com a classe. Notamos que
estávamos abandonados nas mãos das pessoas que dirigem a OMB há muitos anos. Entre as
muitas irregularidades que levantamos está a ausência de assembléias gerais, a
desobediência às determinações legais para a realização de cursos de aperfeiçoamento
dos músicos e o oferecimento de prêmios, além da existência de delegacias da Ordem no
interior sem sedes públicas, que funcionam em residências particulares, o que
contraria a lei. Tudo culminou com o abaixo-assinado que fizemos contra a antecipação
das eleições. Logo em seguida me chamaram ao conselho de ética para que esclarecesse
quais eram as irregularidades. Depois desse episódio, a Ordem teve acesso a um e-mail
particular, enviado a outros músicos e no qual me referia ao presidente da OMB do Rio,
João Batista Viana, como presidente papa-defunto por conta de sua política
assistencialista de oferecer enterros aos profissionais em pior situação. Usa
ram isso
para me cassar, dizendo que desrespeitei a figura do presidente.
A deliberação do Conselho de Ética que cassou o registro do músico é irreversível e
só pode ser revista em um novo julgamento no conselho federal da entidade, ainda sem
data marcada. A diretora do Centro de Música da Funarte, Ana de Hollanda, fez uma
reunião com as partes envolvidas na discussão, no dia 19 de dezembro, para tentar uma
solução amistosa para o impasse, o que não ocorreu. No encontro com o presidente João
Batista Viana e os advogados da entidade, Ana tomou conhecimento de uma situação um
tanto peculiar, que poderia acontecer no julgamento do Conselho Federal, caso o seu
presidente, Wilson Sândoli, estiver impossibilitado de comparecer.
O João Batista me informou que neste caso quem preside o conselho é ele mesmo, por
ser o vice-presidente. Isso é no mínimo estranho, pois estaria julgando uma ação
movida por ele próprio conta Ana, que diz ter ressaltado a membros da instituição o
caráter radical da decisão, a qual estaria apenas contribuindo para unir ainda mais os
músicos contra a direção da OMB.
A pianista Leny Bello, que acompanhou Camenietzki em sua ida ao Conselho de Ética e
quase sofreu uma punição semelhante ao colega, concorda com Ana de Hollanda.
A situação vivida pelo Eduardo acabou mobilizando ainda mais as pessoas. Estamos
recebendo cartas de apoio do país inteiro e cerca de 360 assinaturas a seu favor
enumera Leny, professora de música e conselheira cultural da Fundação José Ricardo,
referindo-se a um manifesto de repúdio à ação da OMB, que conta com alguns
pesos-pesados da música brasileira, como Chico Buarque, Francis Hime, Carlos Lyra e
Herminio Bello de Carvalho.
Outro nome famoso a figurar na lista, Roberto Frejat se mostra indignado com a
represália sofrida pelo músico. O vocalista e guitarrista do Barão Vermelho participa
do Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro, criado em 2004, do qual Camenietzki
também faz parte, e que, entre outras questões, discute meios de se atualizar a
estrutura da OMB.
A direção da Ordem levou essa questão a um ponto limite. Se alguém se sentiu
ofendido, que movesse um processo, mas é inadmissível impedir um profissional de
exercer seu ofício. Há um ingrediente de impunidade muito grande neste caso. O grupo
que comanda a instituição jamais foi ameaçado e está reagindo a nossa movimentação.
Temos que usar essa experiência kafkiana pela qual o Eduardo está passando como algo
exemplar. Chegou o momento de a classe quebrar a submissão a essas pessoas que não
estão preparadas para dirigir a OMB, de acabar com esse resquício da ditadura brada
Frejat, que é favorável à manutenção de um órgão que regule a profissão, desde que
seja realmente uma entidade que sirva para representar os interesses dos músicos.
O vocalista do Barão Vermelho faz coro a uma parcela dos músicos contrária à
extinção da OMB. Camenietzki também defende a reformulação completa da instituição,
por ser indispensável para amparar os músicos:
É preciso ter um órgão normativo que se ligue ao Ministério do Trabalho, para
efeito de regulamentação da profissão e da fiscalização da área trabalhista, mas que
não impeça o profissional de trabalhar ou a sua expressão artística. Substituir a
perseguição dos fiscais sobre os músicos por absolutamente nada é atirá-los
diretamente na informalidade acredita o músico, que caso tenha a cassação do
registro endossada pelo conselho federal da OMB, poderia ter dificuldades em trabalhar
como executante, em shows, gravações ou projetos culturais financiados pelo Governo,
além de correr o risco de ter problemas no contrato com a Escola de Música da UFRJ,
onde trabalha há mais de 17 anos.
Outro influente signatário do manifesto de repúdio a cassação do registro de
Camenietzki, Jards Macalé se junta ao músico na cobrança do emprego dos fundos
arrecadados com a cobrança das anuidades e com o chamado Artigo 53, que dá à OMB e ao
Sindicato dos Músicos 10% da arrecadação de todos os shows internacionais realizados
no país.
Quero saber onde é empregado esse dinheiro. O patrimônio da Ordem deve ser dos
músicos. Eles terão que responder historicamente por tudo isso. É um absurdo
perseguirem um profissional tão combativo como o Eduardo. A OMB deveria estender um
tapete vermelho para todo músico que vai a sua sede, e não deixá-los esperando horas
no balcão, como costumam fazer dispara Macalé, que diz ter perdido sua carteirinha e
não ter qualquer intenção de renová-la.
Além do apoio de amigos e colegas, resta a Eduardo Camenietzki a esperança que a
ameaça de perder o direito de trabalhar se transforme em um símbolo de luta pelos
direitos dos músicos. Quanto as suas indagações e denúncias, ficarão sem resposta,
pelo menos por enquanto: o presidente nacional da OMB, Wilson Sândoli, não foi
encontrado para esclarecer o motivo da cassação do músico. O JB enviou as perguntas
para o advogado da Instituição, Humberto Perón Filho, que não retornou as respostas
até o fechamento desta edição. O presidente da Ordem dos Músicos do Rio de Janeiro,
João Batista Viana, também não foi encontrado para dar esclarecimentos a respeito do
caso.
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