Ilson,
a Lei dos Direitos Autorais diz que uma obra cai em domínio público no
primeiro dia do ano seguinte àquele que completar 70 anos da morte do autor.
Algumas obras de Noel Rosa, por exemplo, cairão em domínio público em 1º de
janeiro do próximo ano. Mas é preciso atentar para a possibidade de existir
co-autoria (parceiria numa música). Aí o prazo conta-se da morte do último
autor.
----- Original Message -----
From: "Ilson Brito" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[email protected]>
Sent: Tuesday, October 02, 2007 9:09 PM
Subject: [S-C] direitos autorais e domínio publico
gostaria de saber como fazer para saber por exemplo: se quando eu for
gravar alguma musica antiga , se ela é de domínio publico ou não. e como
devo responder essa pergunta a alguem. porque isso acontece com
frequuencia comigo
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