Conheça a carta enviada ao Ministro da Cultura, em defesa do Projeto 
Pixinguinha e da palavra empenhada (Carta aberta ao Ministro Juca Ferreira).

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No referido endereço, o Acervo HBC - Hermínio Bello de Carvalho.


Caio Tiburcio



De:[EMAIL PROTECTED]

Para:[email protected]

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Data:Sat, 15 Nov 2008 10:27:33 -0300

Assunto:[S-C] CorreioBraziliense: Entrevista - Sérgio Mamberti (Presidente 
FUNARTE)

> Brasília, sábado, 15 de novembro de 2008
>
> CADERNO C
>
>
>
> Entrevista - Sérgio Mamberti
>
> Convocado para assumir a direção da Funarte, com posse marcada para 
> segunda-feira, o ator adianta o que será sua missão à frente do terceiro 
> cargo que ocupa no governo Lula
>
>
> Ailton Magioli
> Do Estado de Minas
> Terceiro ator a assumir a presidência da Fundação Nacional de Arte (Funarte) 
> no governo Lula – a posse está agendada para segunda-feira, às 17h, no 
> Auditório Gilberto Freyre do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro – o 
> paulista Sérgio Mamberti, de 69 anos, vai encontrar o órgão praticamente 
> paralisado desde a saída, em outubro, de Celso Frateschi, que havia 
> substituído, no ano passado, Antonio Grassi. Já trabalhando na execução 
> orçamentária, até o final do mês ele deverá anunciar os integrantes da nova 
> diretoria (música, artes visuais, artes cênicas e programas integrados), além 
> do resultado dos últimos editais publicados pelo órgão. Militante cultural 
> com destacada atuação nos meios artístico e político, a convite do então 
> ministro Gilberto Gil, em 2003, Mamberti esteve à frente da Secretaria de 
> Artes Cênicas do Ministério da Cultura, transferindo-se no ano seguinte para 
> a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.
>
> Apesar de guardar para a posse a apresentação das diretrizes que vão orientar 
> as políticas públicas da Funarte nos próximos dois anos, Mamberti antecipou 
> algumas de suas propostas, confirmando a disposição para o diálogo com a 
> sociedade na construção das políticas de cultura. A presença do ator à frente 
> do órgão, segundo representantes do MinC, representa uma aposta na 
> reestruturação da Funarte, com o objetivo de consolidar seu campo de ação no 
> território nacional, além de reafirmar sua relevância no cenário artístico 
> brasileiro.
>
>
> Hora de apaziguar os ânimos
>
>
>
>
>
> A Funarte se tornou um problema para o atual governo, desde que Antônio 
> Grassi deixou o órgão, substituído por Celso Frateschi, que também acabou 
> saindo. De lá pra cá, ela ficou paralisada e a esperança recai sobre o 
> senhor. O que pretende fazer para acalmar os ânimos no órgão?
> Os ânimos realmente estavam acirrados, havia expectativa com a chegada do 
> Celso na substituição abrupta do Grassi. Na verdade, quando chegamos ao 
> Ministério da Cultura, a situação da Funarte era pior. Acho que o Grassi se 
> dedicou longamente a restabelecer e revitalizar Funarte, conseguindo 
> resultados palpáveis. Como houve a interrupção da gestão dele, veio o Celso 
> para substituí-lo e houve incompatibilidade na relação entre ele e os 
> funcionários. Respeito o Celso, sua história e trajetória, mas temos de olhar 
> para frente. Venho incumbido pelo ministro Juca Ferreira de tentar 
> reconstruir esse processo e avançar. O ministério reconhece a complexidade da 
> Funarte, ainda não totalmente abarcada pela nossa gestão. O ministro Gil 
> emprestou seu nome e carisma ao MinC. Hoje, somos o ministério que melhor 
> executa na Esplanada, em torno de 98% dos projetos, além da projeção nacional 
> e internacional, abrindo diálogo como a sociedade, todos os segmentos, e de 
> termos construído políticas públicas. Nossa luta é no sentido da 
> institucionalização do que foi conquistado, de consolidar a participação da 
> sociedade na elaboração, regulação e fiscalização dessas políticas. O 
> Conselho Nacional de Políticas Culturais, o Plano Nacional de Cultura, o 
> Sistema Nacional de Cultura, os pontos de cultura, os trabalhos que a gente 
> executa na área do audiovisual, a Secretaria da Identidade e da Diversidade 
> Cultural que estou deixando. É um acúmulo, um somatório de ações 
> bem-sucedidas que nos deixam devedores para corrigir o que ainda não 
> conseguimos trabalhar como gostaríamos.
>
> A recomendação do ministro Juca Ferreira é de que a Funarte troque a 
> estrutura presidencial pela colegiada. O que acha da proposta?
> A estrutura será a mesma, o presidente da Funarte estará lá, como o ministro 
> no ministério. Mas adotamos uma administração compartilhada desde o MinC. Os 
> núcleos de dirigentes e estratégico são uma instância colegiada no sentido de 
> compartilhar decisões, comentar, criticar. Às vezes tudo demora um pouco, 
> como as mudanças da Lei Rouanet. Preferimos que seja mesmo um pouco mais 
> lento, mas que contemple esse leque de interesses e de representatividade que 
> é a sociedade construída a partir dos fóruns, das câmaras setoriais – que 
> agora vão se chamar colegiados setoriais –, dos grupos de trabalho. Nossas 
> políticas são consensuais e o Conselho Nacional de Cultura hoje tem papel de 
> criticar, analisar, sugerir e somar com a gente na participação efetiva da 
> sociedade.
>
> Outra proposta do ministro é de ampliar a atuação da Funarte no país, 
> fortalecendo as diretorias, e trabalhar de forma compartilhada, além de criar 
> um conselho administrativo. O que acha?
> Não diria um conselho administrativo, estamos procurando o formato ideal para 
> ele e, a princípio, nos inspiramos no conselho do Iphan (Instituto do 
> Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e em outros conselhos de órgãos 
> federais, para criar uma instância também de fora, que contribua para as 
> soluções. Tudo isso enriquece a proposta. Estou confiante principalmente por 
> isso, ninguém tem vara de condão. Tenho larga experiência em todos os campos 
> em que vamos trabalhar. Saio de uma estrutura de 30 pessoas da secretaria que 
> eu ocupava para uma de praticamente 600 pessoas. A Funarte é grande, tem 
> pessoal em Brasília e no Rio, além das regionais de Minas Gerais, São Paulo e 
> do Recife.
>
> Como conhecido do governo – antes da Funarte, passou por duas secretarias –, 
> o senhor sabe que um dos maiores problemas do setor é a falta de verbas. Como 
> enfrentar o problema?
> Essa frente de luta, vamos dizer de complementação e implementação 
> institucional de tudo que a gente tem feito, passa pelo financiamento da 
> cultura. Estamos lançando a campanha Todos pela Cultura, que apoiará o 
> projeto de emenda constitucional que institui os 2% do orçamento da União 
> para o setor, dos deputados Fátima Bezerra, Paulo Rubens Santiago, Gilmar 
> Machado e Iara Bernardes. Estamos também em ofensiva com a frente parlamentar 
> de apoio à cultura para a aprovação de emendas. A idéia é uma ação para 
> sensibilizar os parlamentares para manter a emenda como está. Temos uma 
> perspectiva otimista de preservar algo em torno de R$ 300 milhões para a 
> Funarte, mas a realidade é que, entre custeio e a atividade fim, tivemos 
> apenas R$ 20 milhões. A Funarte não sobrevive com isso, ela faz parcerias com 
> a Petrobras e outras estatais, que investem em prêmios e editais. Tudo isso 
> foi minimizado, mas a gente queria uma institucionalização para evitar que 
> ficasse na eterna sazonalidade. Aquela história de não saber quando vem o 
> dinheiro.
>
> Que perspectivas o senhor vê nas mudanças previstas da Lei Rouanet?
> As propostas que o ministro tem estão sendo recebidas com entusiasmo. Serão 
> correções. Entre as considerações do ministro, está o Estado se tornar 
> concorrente do produtor. Ele citou o caso de São Paulo que, via Oscipes, 
> financia políticas com o dinheiro da Lei Rouanet, o que muitas vezes não se 
> divulga. As empresas costumam dizer que investem em cultura, o que não é 
> verdade porque o dinheiro não é delas, é do ministério, é renúncia. Temos de 
> tornar pública a presença do Estado em relação nessas políticas. Como lembrou 
> o ministro, ele não pode se isentar dessa crítica da administração cultural 
> do Estado, já que grande parte das políticas do MinC se dá via Lei Rouanet. 
> Temos de direcionar os recursos da lei para a sociedade, para que ela usufrua 
> esses valores em seus próprios projetos. A idéia é que parte do dinheiro seja 
> direcionado de tal forma dos recursos de incentivo, de renúncia, que, sendo 
> aprovado, você já tenha seu projeto garantido por um fundo. Estamos mexendo 
> no Fundo Nacional de Cultura para criar um mecanismo menos vulnerável. Quanto 
> mais a empresa investir, mais isenção ela terá. Hoje já tem isenção de 100%, 
> mas passará a ser apenas para quem realmente fizer investimento que beneficie 
> a sociedade. Esse talvez seja o aspecto mais polêmico, de as pessoas 
> receberem dos patrocinadores a resposta. Vamos procurar comprometer os 
> investidores a cumprir seu papel no mecenato. Não se pode fazer mecenato com 
> dinheiro do governo. As propostas estão sendo debatidas com a sociedade, mas 
> o consenso é que vai determinar as mudanças.
>
> O fim das caravanas do Projeto Pixinguinha foi criticado pela classe musical, 
> em especial do autor e curador do projeto, Hermínio Bello de Carvalho. Como 
> pretende conciliar mais esse problema?
> Ter o Hermínio Bello perto da gente é uma solução (risos). O Hermínio é um 
> velho amigo, uma pessoa que respeito e tenho certeza que vamos rever isso. 
> Este ano já não tem como refazer porque o edital já foi julgado. Vamos ver o 
> que pode ser corrigido e melhorado para as futuras edições, com maior 
> fidelidade ao espírito do Pixinguinha. E certamente até enriquecidas de novas 
> sugestões.
>
>
>
> http://www2.correiobraziliense.com.br/cbonline/cultura/cadc_mat_54.htm
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