13/04/2009
Compositores de todo o Brasil que sonham em ter seus trabalhos
reconhecidos e respeito profissional podem ficar alerta e começar a
compor. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) através
de sua Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer abriu inscrições
para o concurso de criação de jingle "Sou compositor e quero ouvir meu
nome nas rádios". O vencedor ganhará uma premiação no valor de R$ 5
mil, em dinheiro e a composição será utilizada em campanha nacional.
A competição tem como objetivo estimular e premiar a criação de um
jingle que trate a temática ‘Sou compositor e quero ouvir meu nome nas
rádios', como forma de reivindicar o direito moral dos compositores de
terem seus nomes veiculados pelas rádios que executam suas obras
musicais, conforme informam os artigos 24, II, e 108, da Lei de
Direito Autoral brasileira, Lei 9.610/98. Além de ter a finalidade
educativa de fomentar e estimular a proteção desse direito por parte
da sociedade brasileira.
Segundo o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
da OAB-BA, Rodrigo Morares, "anunciar os nomes dos compositores é um
dever legal e as emissoras de rádio têm de cumprir as finalidades
informativas, educativas, artísticas e culturais, consagradas
expressamente na Constituição Federal".
A comissão julgadora, responsável pela escolha do jingle vencedor do
concurso será composta pelo professor, Mestre e Doutor em Direito pela
USP e advogado especialista em Direito Autoral, Manoel J. Pereira dos
Santos; o radialista do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
(IRDEB), Perfilino Neto; e o Diretor da União Brasileira de
Compositores (UBC), compositor Ronaldo Bastos.
O concurso será realizado em âmbito nacional, podendo dele participar
qualquer cidadão, brasileiro ou estrangeiro, desde que possua
residência fixa no país. Os interessados devem realizar as inscrições
até o dia 31 de julho, no setor de protocolo da OAB-BA, localizada na
Praça Teixeira de Freitas, n° 16, Piedade, ou pelo correio, enviando
para o mesmo endereço, em nome da Comissão de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
Outras informações podem ser conferidas no edital do concurso e também
obtidas pelo telefone (71) 3329-8900 ou pelo e-mail
[email protected] informando no campo assunto: "Edital do
Concurso de Jingle Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios".
Fonte: Imprensa OAB-BA
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