Advogados e Associa��es s�o
contra a CPMF
A transforma��o da contribui��o em imposto s�
depende da san��o de FH
Jeanine Maria Lemos
A Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF)
pode deixar de ser provis�ria para tornar-se permanente. Mais um
imposto para o brasileiro, que j� paga pelo menos um ter�o de seus
ganhos em tributos. A proposta j� passou em todas as comiss�es no
Congresso Nacional e agora s� depende de san��o presidencial. Uma
discuss�o pol�mica, que segundo advogados tributaristas e
entidades de defesa do consumidor, s� vai onerar ainda mais o
assalariado, dificultar o crescimento econ�mico do pa�s, al�m de
n�o resolver o maior problema do endividamento nacional: a
inger�ncia do dinheiro p�blico.
Para o advogado tributarista, Ives Gandra Martins, a proposta
de transformar a CPMF em um imposto permanente � absurda. "Sou
violentamente contra. Estamos virando escravos da d�vida nacional.
A impress�o que tenho � que no Brasil n�o h� cidad�os, apenas
pagadores de tributos", declara.
Hoje o peso global dos impostos no Brasil � de 33% em m�dia, de
acordo com ele. � mais do que pagam os norte-americanos, que
contribuem com 29% de seus ganhos, e acima tamb�m do que pagam os
japoneses, com 28%. "E, no caso destes pa�ses, os cidad�os t�m um
servi�o p�blico de qualidade, o que n�o acontece aqui", avalia.
O advogado afirma que o imposto, al�m de pesar no bolso do
brasileiro, dificulta as exporta��es e gera um "desenvolvimento �s
avessas", uma vez que onera o produto brasileiro mais do que os
importados. "O que vem de fora paga menos CPMF que as mercadorias
feitas no Brasil", explica.
Ele lembra tamb�m que a CPMF n�o foi adotada por nenhum pa�s
"civilizado" e mesmo a Argentina, que chegou a implantar um
imposto semelhante, retirou a cobran�a por acreditar que esta era
uma t�cnica irracional.
Para Gandra Martins, o governo quer manter o sistema atual
porque este garante uma arrecada��o segura, sem necessidade de
fiscaliza��o. Entretanto, a m�dio e longo prazo, a CPMF ainda pode
endividar mais o pr�prio governo. "Esta contribui��o encarece o
custo do dinheiro e o Brasil � um grande tomador de empr�stimos.
Logo, a contribui��o aumenta sua d�vida", explica.
Promessas
O coordenador executivo da Associa��o de Defesa e Orienta��o do
Cidad�o (Adoc), Fernando Kosteski, diz que o imposto s� seria
justificado se o governo desse uma demonstra��o inequ�voca de
aplic�-lo bem na sa�de. "S� que pelo que a popula��o tem sentido,
a sa�de parece s� ter deca�do", alega.
Atualizado em
4/08/00 22:11
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