Prossegue o julgamento do j�ri
contra os acusados pelo massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara
(RO). No primeiro dia, dois soldados foram condenados, no segundo, dois
oficiais foram absolvidos, estes, a pedido do Minist�rio P�blico. O
promotor Tarcisio Leite de Mattos, que pediu a absolvi��o, foi removido do
cargo pelo Minist�rio P�blico do Estado.
Novo ataque � biodiversidade
Noticia o
boletim Observatore, do Inesc, que a Medida Provis�ria editada para
regular o acesso ao patrim�nio gen�tico e a prote��o da biodiversidade
cont�m duas brechas graves: permite que o poder de pol�cia e fiscaliza��o
seja terceirizado, atrav�s de conv�nios de entidades privadas com o
governo federal; e que se descarte, em casos de "relevante interesse
p�blico", a necess�ria a anu�ncia das comunidades ind�genas ou dos
propriet�rios de terras para o acesso a recursos gen�ticos. A Medida
atropela a discuss�o que se processa em duas Comiss�es Especiais que est�o
discutindo o assunto.
Inqu�rito Civil
O Minist�rio P�blico abriu
Inqu�rito Civil para apurar o enriquecimento de Eduardo Jorge,
ex-secret�rio geral da Presid�ncia da Rep�blica e assessor direto do
Presidente da Rep�blica.
Patenteamento de rem�dios
O deputado
Eduardo Jorge (PT-SP) conseguiu aprova��o un�nime da Comiss�o de Economia
da C�mara de Deputados para projeto de sua autoria proibindo o
patenteamento no Brasil de medicamentos de preven��o e tratamento de
AIDS.
Libera��o de verbas para obras
irregulares
Pressionado pelos pol�ticos do nordeste, FHC
decidiu liberar verbas para 104 obras que se encontram sob suspeita de
irregularidades, entre as quais se incluem a Usina de Castanh�o e a
Irriga��o do Tabuleiro de Russas.
Juizado de Instru��o
O Presidente do
Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso prop�s a extin��o de
Inqu�rito Policial e a transfer�ncia da Pol�cia Investigativa para o
Minist�rio P�blico. Este apresentaria os casos ao um Juiz de Instru��o,
quando entendesse ser caso de den�ncia.
Farra da Motoserra
A Medida Provis�ria
sobre o C�digo Florestal permite reduzir o �ndice de preserva��o de �rea
coberta de vegeta��o a crit�rio do zoneamento ecol�gico e econ�mico
realizado por ag�ncias dos governos estaduais.
Morda�a
O C�digo de Conduta, recentemente
editado pelo Governo, cont�m artigo que pro�be que uma autoridade p�blica
se pronuncie sobre a honorabilidade e o desempenho funcional de outra
autoridade p�blica federal.
C�digo de �tica
O governador de Minas
Gerais, Itamar Franco declarou que, em vez de editar um C�digo de Conduta
�tica ap�s 6 anos de governo, FHC deveria ter mantido a CEI (Comiss�o
Especial de Investiga��es), que ele, Itamar, havia criado para apurar
irregularidades na administra��o p�blica.
D�vida e Plebiscito
A d�vida externa total, que era de
US$ 148 bi em 1994, atingiu, em dezembro de 1999, US$ 237 bi. As despesas
l�quidas com juros e remessa lucros somaram US$ 77 bi entre 1994 e 1999.
Somente com os gastos de amortiza��o, despenderam-se US$ 140 bi no mesmo
per�odo. Para o ano 2000, a previs�o � de uma necessidade de financiamento
externo de US$ 54 bi (amortiza��es mais o d�ficit em transa��es
correntes). A realiza��o do Plebiscito da D�vida Externa, de 2 a 9 de
setembro, nos oferece grande oportunidade de rever essa sangria de
recursos da na��o.
Argumento ou piada?
Foi acolhido pelo Supremo o pedido do
governo de cassa��o de decis�es judiciais que impediam a venda do Banespa.
A decis�o foi baseada em mais uma medida provis�ria, que autoriza o
presidente do STF a examinar a suspens�o de liminares concedidas na
segunda inst�ncia contra o governo. Um dos argumentos b�sicos do governo
para acelerar a privatiza��o do Banespa seria uma despesa adicional de R$
189 milh�es com juros da d�vida p�blica por semestre, preju�zo resultante
do atraso na venda do banco.
O pre�o da popularidade
Para fazer frente
ao anunciado aumento pr�-popularidade de gastos de R$ 8 bi para 2001, o
projeto de lei or�ament�rio do governo fez as seguintes previs�es:
eleva��o da al�quota de ICMS para 0,38%; nova investida sobre os
rendimentos dos aposentados do servi�o p�blico; e um irris�rio reajuste de
5,57% para o m�nimo (abaixo da previs�o de infla��o, e em flagrante
descumprimento da promessa do governo de elevar o m�nimo para R$ 180 em
2001, em troca de t�-lo mantido no miser�vel valor de R$ 151 em
2000).
Or�amento para ricos
Sinopse da Execu��o
Or�ament�ria, elaborada pela Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o
Financeira da C�mara de Deputados, revela as seguintes propor��es
estarrecedoras: 69,4% de todas as despesas realizadas (R$ 222,4 bi) no
1o semestre de 2000 destinaram-se ao pagamento de juros e
amortiza��o das d�vidas interna e externa. J� os gastos com administra��o
e programas sociais foram de R$ 12,5 bi, 4% do total.
Avalia��o ou justificatica ?
Estudo
encomendado h� alguns meses pelo governo � consultoria Booz-Allen &
Hamilton, pelo qual foram pagos R$ 9 mi, concluiu pela extin��o das
institui��es federais CEF, BB, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da
Amaz�nia. Um outro estudo agora requisitado pela Associa��o de
Funcion�rios do BB ao professor Alberto Borges Martins, da USP, avaliou
que os 5 citados bancos devem se expandir para aumentarem sua
rentabilidade, que suas despesas foram menores que as dos bancos privados
entre 98 e 99 (ao contr�rio do que estabeleceu o estudo anterior) e que o
relat�rio da Booz-Allen n�o tem sustenta��o cient�fica.
Chile
O Ministro de Defesa do Chile, Manuel
Fernandez, manifestou ao General Ricardo Uzurieta, comandante em chefe das
For�as Armadas do pa�s, a preocupa��o do governo com sua presen�a em ato
pol�tico presidido pelo ex-ditador Augusto Pinochet. Nesta semana,
Pinochet inaugurou um memorial para 500 militares e civis, mortos em
embates com opositores durante o per�odo ditatorial. No ato, anunciou-se
que Pinochet est� redigindo uma carta aos chilenos.
Col�mbia
As guerrilhas FARC (For�as Armadas
Revolucion�rias da Col�mbia) recrutam e treinam combatentes para enfrentar
o Ex�rcito Colombiano na regi�o fronteiri�a ao Equador. Grande n�mero de
civis est� deixando a �rea, para escapar dos conflitos armados que se
acirrar�o ainda mais quanto o Plano Col�mbia, patrocinado pelos EUA for
posto em pr�tica.
Col�mbia II
Bill Clinton fez uma exce��o e
aprovou a libera��o de 1,3 bilh�es de d�lares para o Plano Col�mbia,
apesar de que pesam sobre a conduta dos militares 7 acusa��es de viola��es
graves aos Direitos Humanos. O deputado Paul Wellstone (Democrata de
Minessota) declarou que a medida "envia perigoso sinal ao Ex�rcito e ao
Governo Civil do pa�s, de que o compromisso dos EUA com os Direitos
Humanos n�o vai al�m da ret�rica". O Ex�rcito est� sendo acusado de
cumplicidade com os paramilitares, vai receber 60 helic�pteros para
combater a guerrilha.
Col�mbia III
Para defender a fronteira
entre o Brasil e a Col�mbia, o governo brasileiro refor�ou as tropas
estacionadas a� estacionadas, com contingentes do Ex�rcito e da Pol�cia
Federal. As sa�das pelos rios ter�o vigil�ncia redobrada.
OPEP
O pre�o do petr�leo subiu 1 d�lar o
barril no mercado internacional, depois da divulga��o de estoques de
petr�leo baixaram nos EUA. Apesar da decis�o da OPEP de aumentar a
produ��o, Bill Clinton pediu a��o contra ela, a quem responsabiliza de
provocar recess�o nos pa�ses importadores do produto.
EUA
Relat�rio do governo americano revela
que os produtores de armas desse pa�s foram de longe os que mais lucraram
com esse neg�cio. Em 1999, o lucro foi de US$8 bi. Mais de dois ter�os das
armas foram vendidos nos pa�ses subdesenvolvidos.
R�ssia
Mergulhadores de uma empresa
norueguesa conseguiram, finalmente, abrir a escotilha do submarino at�mico
russo encalhado no Mar de Barents. Na nave inundada, todos os 118
tripulantes estavam mortos. O epis�dio causou grave dano � figura do
presidente Wladimir Putin.
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