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----- Original Message -----
From: Celso Galli
Coimbra
Sent: Tuesday, December 12, 2000 1:22 PM
Subject: [Direito_Saude] Movimento contesta uso do crit�rio da morte
cerebral (JB 12.12.2000) JORNAL DO BRASIL
Ter�a-feira, 12 de Dezembro de 2000
Movimento contesta uso do crit�rio da
morte cerebral
Condena��o de procedimento usado em transplantes tem apoio de 19 pa�ses
JOS� MITCHELL
PORTO ALEGRE - Uma declara��o internacional contra a ado��o
da morte cerebral como justificativa para retirada de �rg�os vitais destinados a
transplante, assinada por 117 cientistas, m�dicos,
psiquiatras e advogados de 19 pa�ses, come�ou a ser divulgada ontem pela
Internet, denunciando que ''pessoas condenadas � morte pela
chamada morte encef�lica n�o est�o certamente mortas, mas ao contr�rio, est�o
certamente vivas''.
O documento, que ser� divulgado esta
semana pelos �rg�os de imprensa, dever� ter fortes reflexos inclusive no Brasil,
um dos pa�ses que mais realizam transplantes no mundo, e reaviva a pol�mica
sobre a morte cerebral. Segundo um dos signat�rios da declara��o, o
neurologista C�cero Galli Coimbra, da Escola Paulista de Medicina, os crit�rios
adotados para determinar se h� morte cerebral n�o t�m base cient�fica.
Coimbra considera ''homicida'' o teste da apn�ia, que
consiste na retirada dos aparelhos em pacientes mantidos vivos por meio de
respira��o artificial. Esse � um dos meios utilizados no Brasil para
determinar se ocorreu ou n�o morte cerebral.
Intitulado Morte encef�lica - inimiga da
vida e da verdade, o documento est� sendo divulgado por iniciativa da
CURE, uma organiza��o cat�lica contra a eutan�sia mas que conta tamb�m com a
participa��o de m�dicos e personalidades protestantes, budistas, entre outras
religi�es, e mesmo sem religi�o. A mobiliza��o dos cientistas se
baseia, tamb�m, na mensagem que o papa Jo�o Paulo II enviou ao Congresso
Internacional da Sociedade de Transplantes, em agosto passado.
Jo�o Paulo II alertou para a exist�ncia
de controv�rsias na comunidade cient�fica sobre a morte cerebral. Ressaltou que
h� necessidade de comprova��o da ''completa e irrevers�vel cessa��o de toda a
atividade cerebral, no c�rebro, cerebelo e tronco encef�lico'', para que se
concretize a morte efetiva e se fa�a a retirada de �rg�os para transplante, de
forma a que se cumpra a defesa da vida de forma eticamente aceit�vel.
Mandamento - Segundo cientistas, entretanto, a morte cerebral detectada pelos atuais crit�rios n�o � garantia
de que isso efetivamente ocorra. O documento, assinado entre
outros pelo Presidente da Federa��o Mundial dos M�dicos que
Respeitam a Vida, o holand�s Karel Gunning, e especialistas como os m�dicos
ingleses David Evans e David Hill e o m�dico japon�s Yoshio Watanabe, afirma que
a ades�o �s restri��es apontadas pelo papa e a proibi��o imposta por Deus na lei
natural moral ''impedem os transplantes de �rg�os vitais �nicos como ato que
causa a morte do doador e viola o quinto mandamento: n�o matar�s''.
M�dicos como o ex-presidente da
Associa��o M�dica Cat�lica dos Estados Unidos, Paul Byrne, dizem que os
par�metros para constata��o da morte cerebral ''n�o s�o consenso'' na comunidade
cient�fica. Eles ressaltam que j� surgiram mais de 30 protocolos
sobre a defini��o e testes relativos � morte cerebral, s� na primeira d�cada
ap�s o primeiro transplante, em 1968, acrescentando que, desde ent�o, os
transplantes cresceram ''de forma permissiva''.
O documento ressalta que nenhum daqueles
protocolos preenche os requisitos estabelecidos pela mensagem do papa Jo�o Paulo
II. Acrescenta ainda que nem as exig�ncias cient�ficas t�m sido rigorosamente
aplicadas para comprova��o da morte cerebral, enquanto cresce o n�mero de
cientistas que questionam o uso desse crit�rio como comprova��o do fim da vida.
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Observa��o:
Quem quiser participar, _sem gastos de esp�cie alguma_,
da pr�xima Interpela��o Judicial ( procedimento n�o litigioso ) ao
CFM, Uni�o e Conselhos de Medicina, exigindo esclarecimentos sobre o
procedimento diagn�stico para a declara��o de morte encef�lica no Brasil,
atrav�s de 52 quesitos t�cnicos e material probat�rio produzido ap�s
o ajuizamento da Interpela��o anterior de 26 de junho de 2000, fa�a contato
comigo ( [EMAIL PROTECTED]
). O primeiro procedimento ficou sem resposta _ainda_
por parte do CFM, mas inaugurou dois procedimentos oficiais dentro do Minist�rio
P�blico Federal do Rio Grande do Sul e outro dentro do Minist�rio P�blico
Estadual de S�o Paulo. Atualmente represento mais de 100 pessoas no Brasil
para essa finalidade.
Celso Galli Coimbra
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