Caro Roberto Gentil,
 
No JB p�g.05 do caderno Economia, saiu a lista de cl�usulas abusivas em rela��o ao C�digo de Defesa do Consumidor, entre outras determina uma dela que:
 
            "Enquanto houver discuss�o judicial, o nome do consumidor e de seus fiadores n�o poder�o ser enviados a cadastros SPC, Serasa e outros"
 
Portanto, voc� poder� procurar em livros que comentem a jurisprud�ncia estabelecida pelo STJ, que firmou tese neste sentido.
 
Pena voc� desistir de mat�ria t�o interessante que tem tudo a ver com a tese a qual defende que a da Tributa��o Eletr�nica.
 
Caso deseje retomar a tese dos Contratos eletr�nicos, necess�rio buscar livros americanos, e alguns nacionais como o dos professores Marcos Cintra(Imposto �nico);  Marco Ant� Greco;  prof. Am�rico, entre outros.
 
        Abra�os,
 
        Lu�s Meato - Niter�i-RJ
 
----- Original Message -----
Sent: Friday, March 16, 2001 8:08 PM
Subject: [Direito Tributario]

Boa tarde,
 
 
Estava iniciando minha monografia para conclus�o do curso, a qual versava o tema sobre A VALIDADE DO CONTRATO ELETR�NICO E SUAS IMPLICA��ES LEGAIS, mas resolvi mudar o tema em raz�o das poucas publica��es que encontrei. Contudo, pesquisei outro tema e gostaria de solicitar aos senhores que me indiquem bibliografias e/ou artigos.
 
O tema �: A NEGATIVA��O DO NOME NOS BANCOS DE DADOS. (SPC e SERASA).
 
Caso algu�m possa me ajudar, agrade�o antecipadamente.
 
Obrigado,
Roberto Gentil
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