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Muito bem, ent�o continuemos com a discuss�o, j�
que a mesma tomou um vulto expressivo, e muito salutar para tentarmos saber o
que realmente � a "sobretaxa", e como podemos sair deste imenso
buraco.
O Governo na figura do seu representante - Pedro
Parente, concedeu uma entrevista �ntem (28.05) na TVE - ser� que foi
esclarecedora?
Ser� que a privatiza��o de Furnas ajudaria, se o
dinheiro recebido fosse empregado em expans�o das linhas de transmiss�o, ao
inv�s de abatimento de d�vida p�blica?
Ficam mais alguns questionamentos...
Lu�s Meato - Niter�i/RJ
----- Original Message -----
Sent: Monday, May 28, 2001 7:17 PM
Subject: [Direito Tributario] RES:
[Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] Re:
[Direito Tributario] RES: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario]
APAG�O
Mantenho minha posi��o, com firmeza.
N�o creio que o dr. Yves (sem desmerec�-lo, repito) seja melhor
do que eu. Pode ter mais experi�ncia (e tem, com certeza), mas fico com meus
pareceres e com minha posi��o.
N�o concordo com pareceristas que t�m a opini�o do
cliente...
Ponto final, mesmo podendo parecer mau educado.
Abra�os respeitosos, humildes e dignos de um simples Advogado do
interior do Estado de S�o Paulo.
Celso F. Rocca
advogado -
S�o Carlos - SP
N�o entendo. A quest�o � resolver a
d�vida se h� ou n�o sobretaxa, ou todos j� temos opini�o
formada???
Lu�s Meato.
----- Original Message -----
Sent: Saturday, May 26, 2001 6:42
PM
Subject: [Direito Tributario] Re:
[Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] RES: [Direito Tributario]
Re: [Direito Tributario] APAG�O
As pessoas, inclusive os advogados, quando se
tornam "p�blicas" ficam sujeitas a uma s�rie de ju�zos de valor elaborados
por quem as v�em.
A emiss�o desses ju�zos ou opini�es n�o
chegam a ferir a intimidade ou a honra dessas personalidades, pois assim
j� se manifestou nosso STF.
Agora encaminhar deliberadamente tais
opini�es ao citado, � no m�nimo, p�r "lenha na fogueira".
Precisamos TODOS ler um pouco mais do
esquecido C�DIGO DE �TICA DA ADVOCACIA para que fatos desagrad�veis como
este n�o se repitam.
Para tanto, estou me desligando do grupo para
ocupar-me com algo mais �til.
Um grande abra�o a todos.
----- Original Message -----
Sent: Friday, May 25, 2001 12:49
PM
Subject: [Direito Tributario] Re:
[Direito Tributario] RES: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario]
APAG�O
Sua indaga��o foi remetida ao Dr. Ives
Gandra.
Esperemos uma resposta.
Abra�os, Lu�s Meato.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, May 24, 2001 4:49
PM
Subject: [Direito Tributario]
RES: [Direito Tributario] Re: [Direito Tributario] APAG�O
O "jurista" Ives Gandra - sem dem�rito e
como todo jurista - d� parecer conforme o pedido do
cliente.
Eu n�o levo a s�rio os pareceres dele sem
antes saber para quem foi dado.
H� juristas que mantem sempre a mesma
linha de pensamento, n�o variando a opini�o t�cnica conforme a
conveni�ncia.
Esque�amos este
doutor...
Celso F.
Rocca
advogado - S�o Carlos - SP
Segundo entendimento do jurista Ives
Gandra, a "sobretaxa" estaria elencada no art. 175 da CF/88, sendo
na verdade um "tarifa�o" (CNT - programa Ferreira Netto dia
22.05). Sendo assim teria natureza jur�dica de pre�o
p�blico.
Em rela��o aos 200% alinhados para a
sobretaxa, o que se tem noticia atrav�s da imprensa � que o Ministro
Marco Aur�lio veiculou que acima de 100% haveria a
possibilidade de caracteriza��o de confisco.
Lu�s Meato - Niter�i-RJ.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, May 24, 2001
1:39 AM
Subject: [Direito Tributario]
APAG�O
Caros colegas gostaria de saber se a sobretaxa
criada
pelo governo para controlar os gastos de
energia
�letrica pode ser considerada como um
tributo??
Caso n�o qual seria a natureza jur�dica
dela?
A obriga��o acess�ria pode ser maior do que a
principal?? ------------------------------
Endere�os da lista:
Para
entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair:
[EMAIL PROTECTED]
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