Transplantes e
morte cerebral
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Tema
que envolve quest�es de dif�cil equacionamento � o relacionado com o
transplante de �rg�os extra�dos de seres humanos, cuja morte
cerebral � caracterizada e atestada por especialistas m�dicos.
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J� em
junho do ano passado, not�cia procedente de Porto Alegre dava conta
de que setenta e duas pessoas ingressaram na Justi�a Federal daquele
Estado, com uma interpela��o judicial contra o Conselho Federal de
Medicina para que respondesse a 39 quesitos relacionados com a morte
encef�lica, base para transplantes.
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A
interpela��o se fundamentou no direito constitucional � vida e na
�tica m�dica. O grupo re�ne advogados, psic�logos, engenheiros,
empres�rios e at� uma ju�za do trabalho. Questionou-se ali a base cient�fica dos crit�rios e
testes aprovados pelo Conselho Federal de Medicina para caracterizar
a morte encef�lica.
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Na
pr�tica, se alguns testes fossem reformulados, a
medida poderia significar - segundo os interpelantes - a salva��o e
recupera��o de 7 mil das 10 mil pessoas em m�dia atingidas com
traumatismo craniano por ano, no pa�s, e que s�o, exatamente as que
recebem o diagn�stico de morte encef�lica, ficando sujeitas a
extra��o de seus �rg�os para transplantes.
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A
interpela��o judicial se estendeu � Uni�o e ao Conselho Regional de
Medicina do Rio Grande do Sul e confronta com
toda a estrutura de transplantes do pa�s. A interpela��o
questiona, ainda, a Resolu��o 1840, do Conselho Federal de Medicina,
que regulamentou a Lei de Transplantes, por incluir, entre outras
coisas, o teste de apn�ia (desligamento de
aparelhos respirat�rios por at� 10 minutos). Esse teste �
caracterizado como "teste assassino", por induzir, agravar e levar �
morte dos pacientes", conforme acusa o idealizador daquela
medida judicial, o advogado ga�cho, Celso Galli Coimbra.
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Seu
irm�o, C�cero Galli Coimbra, da Escola Paulista de Medicina, em
trabalho publicado na respeitada revista
cient�fica brasileira, a "Brazilian Journal of Medical and
Biological Research" , al�m de outros, mostram que os exames atuais,
mesmo o mais seguro deles, a angiografia cerebral, n�o detectam um
n�vel de fluxo sang��neo muito baixo no c�rebro, como ocorre em
casos de traumatismos cranianos, insuficiente para que as c�lulas
cerebrais realizem suas fun��es, mas que � suficiente para mant�-las
vivas.
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Com
isso, e com o uso de tratamentos como a da hipotermia (esfriamento
do corpo a 33 graus), mostrados por C�cero, uma
m�dia de 70% de pacientes antes caracterizados como tendo morte
encef�lica, se recuperaram e voltaram � vida e ao trabalho normais,
conforme comprovado em tratamentos em v�rias partes do mundo, como
no Jap�o. O que mostra qu�o grave, do ponto de vista �tico, � a
quest�o do uso de �rg�os, para transplantes, de pessoas tidas como
mortos encef�licos.
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Essa � a raz�o por que a condena��o a tais
procedimentos acabou por reunir o apoio de 19 pa�ses, em
declara��o, assinada por 117 cientistas, m�dicos, psiquiatras e
advogados, que come�ou a ser divulgada em 11 de dezembro do ano
passado, pela Internet, den�ncia que "pessoas
condenadas � morte pela chamada morte encef�lica n�o est�o
certamente mortas".
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Um de
seus signat�rios, o citado neurologista C�cero Galli Coimbra,
considera "homic�dio" o teste da apn�ia, que � um dos meios
utilizados no Brasil para determinar se ocorreu ou n�o a morte
cerebral.
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A
mobiliza��o de cientistas se baseia, tamb�m, segundo informa Jos�
Mitchell (Jornal do Brasil, 12.12.00, p. 2), na mensagem
que o papa Jo�o Paulo II enviou ao Congresso Internacional da
Sociedade de Transplantes, em agosto passado, quando alertou para a exist�ncia de controv�rsias na
comunidade cient�fica sobre a morte cerebral, ressaltando que h�
necessidade de comprova��o da "completa e irrevers�vel cessa��o de
toda a atividade cerebral, no c�rebro, cerebelo e tronco
encef�lico", para que se concretiza a morte efetiva e se fa�a a
retirada de �rg�os para transplante, de forma que se preserve o
direito � da vida - bem maior do homem (cf. meu artigo
"Direito � Vida", em Opini�o, Estado de Minas, de 20.10.97, p. 4) -
de forma eticamente aceit�vel.
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Eis porque � sociedade como um todo deve se envolver no
debate da quest�o, exigindo defini��es mais precisas dos meios
cient�ficos.
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Edgard Amorim, advogado, ex-deputado federal,
professor (aposentado) de direito da UFMG.
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Saiba mais sobre morte encef�lica em:
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