-----Mensagem Original-----
Caros colegas
Na qualidade de cidad�o brasileiro sinto-me
indignado com o julgamento a favor da medida de racionamento de energia, no
qual foi julgado legal o corte de luz, prova-se que a justi�a neste Pa�s �
extremamente politiqueira, a popula��o brasileira j� est� consciente de que �
necess�rio o racionamento, e todos est�o contribuindo para a economia de
energia, por�m, ficamos a merc� de uma pol�tica covarde, n�o entra na minha
cabe�a como posso ter minha luz cortada com a conta em dia, extremamente
dif�cil de se entender.
Com este julgamento fiquei totalmente incr�dulo
com os Julgadores, � uma prova, sem sombra de qualquer d�vida que a justi�a de
muito tempo deixou de ser cega, imparcial, e na medida do poss�vel
justa.
Neste pa�s em que esc�ndulos s�o acorbetados
pelo presidente, homem este que deveria mandar averiguar para punir os
culpados, preocupa-se t�o somente em fazer manobras politiqueiras para dar
prosseguimento ao seu governo desastroso.
Espero n�o ser o �nico com tal sentimento de
vergonha por ser brasileiro.
Aloisio J�nior.
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STF considera constitucional a medida
provis�ria do racionamento
28/06/2001
O governo federal conseguiu garantir no
Supremo Tribunal Federal a medida provis�ria que regulamenta o racionamento de
energia el�trica, com a cobran�a de sobretaxa e com cortes de fornecimento a
quem n�o economizar energia dentro das metas estipuladas.
Os ministros
Moreira Alves, Sydney Sanches, Sep�lveda Pertence, Celso de Mello, Carlos
Velloso, Maur�cio Corr�a, N�lson Jobim e Ellen Gracie Northtfleet, do Supremo
Tribunal Federal, deram seus votos em favor da constitucionalidade da medida
provis�ria do governo sobre o racionamento de energia el�trica. Seis votos
seriam suficientes para a vit�ria do governo. A vota��o terminou em oito a
dois.
Com isso, caem as liminares contra a cobran�a de sobretaxa e os
cortes no fornecimento.
Os �nicos votos contra o governo foram os do
ministro N�ri da Silveira, que indeferiu a medida provis�ria do governo sobre
o plano de racionamento de energia, no julgamento pelo STF da a��o
declarat�ria de constitucionalidade movida pelo governo para tentar derrubar
liminares contra a medida, e do presidente do STF, Marco Aur�lio Mello, que,
�ltimo a votar, fez duras cr�ticas � medida provis�ria. "Jamais vi uma medida
provis�ria t�o arcaica e ef�mera como esta", declarou, dizendo que "perdemos
os par�metros".
S�o 11 ju�zes do STF no total, mas, como o ministro
Ilmar Galv�o estava viajando, e s� dez votaram.
Silveira � o ministro
relator tanto da ADC (a��o declarat�ria de constitucionalidade) quanto das
Adins (a��es diretas de inconstitucionalidade) contra o plano de
racionamento.
Silveira afirmou que os consumidores podem requerer na
Justi�a que n�o seja feito o corte no fornecimento de energia como puni��o
para quem n�o economizar.
Na leitura de seu voto, Silveira disse que o
corte � uma penalidade e que os recursos arrecadados com a sobretaxa deveriam
ir primeiro para as prestadoras e para as melhorias do servi�o.
Existem
pelo menos 50 liminares em todo o pa�s contra a medida provis�ria. Todas essas
liminares caem com a liminar favor�vel ao governo. A liminar � v�lida apenas
por seis meses. O governo aposta que nesse per�odo j� estar� solucionada a
crise energ�tica.
O advogado-geral da Uni�o, Gilmar Mendes, admitiu que
tomou um "susto" com o voto do relator, pois Mendes achava que ele seria
contra apenas o corte no fornecimento.
