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Boletim
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Domingo, 19 de agosto de 2001
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| INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 67, DE 25 JULHO DE 2001
- Disp�e sobre a aplica��o do regime de admiss�o tempor�ria aos bens destinados ao evento denominado Classic Reliability Trial And 4x4 Adventure Drive – Inca Trail. |
| DECRETO N� 3.886, DE 14 DE AGOSTO 2001.
- Fixa os pre�os m�nimos b�sicos para aveia, canola, cevada, trigo, triticale, sementes de cevada, trigo e triticale, safra de inverno 2001, e para caro�o de algod�o da safra 2001 das Regi�es Norte e Nordeste.
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 34 DE 31 DE JULHO DE 2001
- Declara alfandegado o Porto Organizado de Forno, localizado no Munic�pio de Arraial do Cabo/RJ.
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 33 DE 31 DE JULHO DE 2001
- Declara alfandegado o Porto Organizado de Porto Velho, localizado no Munic�pio de Porto Velho/RO.
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 32 DE 31 DE JULHO DE 2001
- Declara alfandegado o Porto Organizado de Angra dos Reis, localizado no Munic�pio de Angra dos Reis/RJ.
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| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 31 DE 31 DE JULHO DE 2001
- Declara alfandegado o Porto Organizado de Itaja�, localizado no Munic�pio de Itaja�/SC. |
| ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO SRF N� 30 DE 31 DE JULHO DE 2001
- Cancela alfandegamento do Porto Geral de Corumb�/MS. |
| PORTARIA N� 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2001
- Ficam liberadas as tarifas a�reas de passageiros, de transporte de carga e de malote postal, praticadas pelas empresas de transporte a�reo dom�stico em todo o territ�rio nacional. |
| INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 68, DE 31 JULHO DE 2001
- Disp�e sobre a Declara��o Anual de Isento de 2001. |
| DECRETO N� 3.884, DE 10 DE AGOSTO 2001
- Disp�e sobre o remanejamento dos cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e d� outras provid�ncias. |
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