| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.211, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.
- Altera dispositivos das Leis nos 9.995,
de 25 de julho de 2000, e 10.266, de 24 de julho de 2001,
que disp�em sobre as diretrizes para a elabora��o das
leis or�ament�rias de 2001 e 2002, respectivamente. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Altera a legisla��o do imposto sobre
a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isen��o
e de redu��o, define diretrizes para os incentivos fiscais
de aplica��o de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos
de Investimentos Regionais, e d� outras provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.198-5, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Cria e instala a C�mara de Gest�o da
Crise de Energia El�trica, do Conselho de Governo, estabelece
diretrizes para programas de enfrentamento da crise de
energia el�trica e d� outras provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.197-43, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Disp�e sobre a ado��o de medidas relacionadas
com o Sistema Financeiro da Habita��o - SFH, altera as
Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11
de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e d�
outras provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.187-13, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Disp�e sobre o reajuste dos benef�cios
mantidos pela Previd�ncia Social, e altera dispositivos
das Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.212 e
8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, 9.639, de 25
de maio de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, e 9.796,
de 5 de maio de 1999, e d� outras provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Estabelece crit�rios para a consolida��o,
a assun��o e o refinanciamento, pela Uni�o, da d�vida
p�blica mobili�ria e outras que especifica, de responsabilidade
dos Munic�pios. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.183-56, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
- Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei
no 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nos 4.504,
de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1o de mar�o de 1991,
e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e d� outras provid�ncias.
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| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.181-45, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Disp�e sobre opera��es financeiras entre
o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e d� outras
provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.180-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Acresce e altera dispositivos das Leis
nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril
de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24
de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704,
de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de
1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro
de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e d� outras
provid�ncias. |
| MEDIDA
PROVIS�RIA NO 2.179-36, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
- Disp�e sobre as rela��es financeiras
entre a Uni�o e o Banco Central do Brasil, e d� outras
provid�ncias. |
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