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[Harnoel Lier]

Em an�lise ao Art. 9� do Decreto-lei 406/68 deparei-me com uma d�vida:   Art. 9� - A base de c�lculo do imposto � o pre�o do servi�o. Par�grafo 2� - Na presta��o dos servi�os a que se referem os itens 19 e 20 da lista anexa o imposto ser� calculado sobre o pre�o deduzido das parcelas correspondentes: b) ao valor das subempreitadas j� tributadas pelo imposto.     D�vida: 1 - Se o decreto-lei especifica apenas os itens 19 e 20 ser� que n�o poderemos deduzir as            subempreitadas dos outros itens (como os itens 72 e 74) ? 2 - Se o tem acima for negativo e se uma empresa � contratada para fazer um servi�o constante na lista e ele subempreitar o mesmo, n�o poder� deduzir da sua base de c�lculo o valor cobrado da sua empreitada ?       Harnoel Lier Estudante Salvador/BA