*Diálogo Interplanetário de Cultura Livre* *26, 27 e 28 de janeiro 2010*
*FSM Grande Porto Alegre – 10 anos* Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. E justamente por suas características políticas e sociais, não basta que apenas o produto cultural tenha essas características. É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. A cultura livre é, portanto, um passo na construção de uma sociedade livre. Sob essa perspectiva, convocamos organizações, coletivos e indivíduos para discutir o projeto da cultura livre que queremos no *Diálogo Interplanetário de Cultura Livre*, que acontecerá durante o *Fórum Social Grande Porto Alegre 10 anos*, na cidade de Canoas, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010. Queremos dar início à construção internacional de um espaço autônomo para a discussão de uma cultura contestátoria, que abarque aqueles em busca da emancipação e da liberdade na produção cultural e que tenha vistas a um Fórum Internacional de Cultura Livre, no segundo semestre de 2010. O Diálogo Interplanetário de Cultura Livre já conta com articulações em países como Argentina, Uruguai, Paraguai, e Brasil e está aberto a t...@s que quiserem contribuir. Será um espaço autogestionado de debates e produção cultural, com feiras de livros, shows de música independente, debates sobre a propriedade intelectual, produção cultural, transmissões de rádios e Tvs comunitárias, oficinas de software livre e muito mais - ou o que aparecer. Contamos com sua participação e divulgação! (veja convocatória completa ao final da mensagem) *Programação*** * * *26/01 – terça-feira* MANHÃ - *Abertura - A cultura como bem comum *(conferencia) Participação: Christophe Aguiton, Anibal Quijano e Ladislaw Dowbor Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. Reivindicamos uma cultura que não seja apenas gratuita, mas sim genuinamente livre. Livre das amarras do mercado, das imposições do Estado, das limitações econômicas e dos interesses corporativos. Dessa forma, o direito à cultura leva ao direito à produção, circulação, acesso e sua sustentabilidade. Por outro lado, a cultura deveria ser um projeto amplo e como bem comum, aberta a todas(os) e como direito universal. TARDE 1 – *Conceito de cultura livre* (painel) Colaboração – Marilina Winik (FLIA-AR), Mariana Tamari (Epidemia BR), Gustavo Anitelli (Música para Baixar), Sérgio Amadeu A cultura livre é um conceito muito utilizado nos últimos anos para definir as novas formas de democratização da cultura, principalmente por meio das novas tecnologias. Ela pode se referir apenas ao uso das tecnologias para distribuir bens culturais com licenças "livres" de direito autoral ou pode se referir a novas práticas de produção, distribuição e consumo onde se reduz o papel dos intermediários e se tenta escapar das pressões que o mercado exerce sobre a produção cultural. Que cultura livre queremos? TARDE 2 – *Limitações aos direitos autorais: direitos do público em acessar livremente os bens culturais* (painel) Colaboração – Pablo Ortellado (Gpopai), Ministério da Cultura, Instituto de Defesa do Consumidor e Guilherme Carboni As leis de direito autoral têm evoluido nos últimos trezentos anos no sentido de criar cada vez mais barreiras ao acesso público aos bens culturais. No entanto, a própria legislação prevê exceções e limitações à lei de maneira a permitir usos públicos livres para fins de crítica, ensino, preservação do patrimônio, etc. A atual lei brasileira é uma das piores do mundo no que diz respeito a essas limitações - num estudo comparado de 16 legislações quanto a formas de acesso, é a 3a mais restritiva. Como podemos incluir mais desses direitos públicos de acesso na reforma da lei de direito autoral do Brasil? *27/01 - quarta-feira* MANHÃ – *Debate sobre a** Lei de Meios da Argentina * TARDE 1 – *Sustentabilidade e novos modelos de negócios: é possível ser um profissional da cultura livre?* (painel) Colaboração – Teatro Mágico, Fernanda Azevedo (lei de fomento), Cultura Periferica SP (allan, NCA), FLIA (AR) Os maiores entraves ao desenvolvimento da cultura livre são provavelmente as dificuldades econômicas que os produtores culturais encontram para permitir o livre acesso a suas obras e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da sua atividade profissional. Se os produtores abrem mão das receitas do direito autoral, como fazem para sustentar sua atividade? Afinal, o direito autoral já foi em algum momento relevante? E como será no futuro? De que maneira podemos criar formas de sustentabilidade que sejam emancipatórias e que se diferenciem daquelas que já estão sendo experimentadas pela indústria cultural? TARDE 2 – *Troca de experiências - oficinas com a apresentação de experiências de cultura livre de todo o mundo *(5 salas) Salas temáticas – Livros, musica, vídeo, software e comunicação Apropriação das novas tecnologias para produção de conhecimento e informação e consequente ampliação da comunicação, ciberativismo, midialivrismo, copyright X cultura livre, superacação da propriedade intelectual são questões fundamentais para o processo de um outro mundo possível. Diante disso, faz-se necessário conhcermos as já existentes experiências de cultura livre no mundo. Nesse sentido, é preciso socializarmos algumas de nossas exitosas experiências e que podem servir de base para novas iniciativas. Para inscrever uma experiência com Cultura Livre nesta atividade, enviar nome do grupo/coletivo/indivíduo com uma pequena descrição do tipo de trabalho para [email protected] * * *28/01 – quinta-feira* TARDE 1 – *Reunião organizativa do Forum Interplanetario de Cultura Livre 2010* (reunião de grupo de trabalho) Nesta reunião, se encontrarão os grupos de cultura livre interessados na organização do Fórum Interplanetário de Cultura Livre que deve acontecer em São Paulo no segundo semestre de 2010. *Contato e informações* Para participar da articulação desta iniciativa e receber informações do processo, junte-se à nossa lista de discussão: culturalivre mailing list [email protected] http://lists.gpopai.org/listinfo.cgi/culturalivre-gpopai.org *Convocatória* *Diálogo Interplanetário de Cultura Livre* *FSM Grande Porto alegre 2010* * Que cultura queremos?* Entendemos a cultura não apenas como a forma de expressão das relações e sentimentos humanos, mas também como um poderoso instrumento político. O controle de sua produção e do acesso a ela é elemento essencial para manter a dominação dos povos e a concentração de poder. A cultura restrita e limitada pela lógica mercantil entope de resignação as veias pelas quais corre a criatividade humana e bloqueia as possibilidades de produção diversa e abrangente que o desenvolvimento cultural livre exige. A cultura genuinamente livre depende de autonomia, acesso universal e livre manifestação. Não pode ser determinada por direcionamentos e restrições mercantis, e deve garantir a sobrevivência justa e solidária do autor. Mas, justamente por suas características políticas e sociais, não basta que apenas o produto cultural tenha essas características. É necessário que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais. A cultura livre é, portanto, um passo na construção de uma sociedade livre. Assim, não podemos confundir. Reivindicamos uma cultura que não seja apenas gratuita, mas sim genuinamente livre. Livre das amarras do mercado, das imposições do Estado, das limitações econômicas e dos interesses corporativos. Não queremos uma produção cultural que sirva aos 'novos modelos de negócios', nos quais as liberdades de acesso aos bens são mantidas mas o circuito de produção mercantil se recompõe. A cultura livre deve, por um lado, garantir a diversidade sem se submeter à lógica da indústria cultural e, por outro, garantir o acesso livre, gratuito e não mercantil aos bens culturais. Ao mesmo tempo, é essencial pensar a sustentabilidade e a construção dos cria...@s livres dessa cultura, mesmo dentro dos limites do atual sistema econômico. Precisamos, para começar, combater o jabá e pensar um mercado baseado nos verdadeiros princípios da economia solidária, buscando a autogestão e a diversificação do acesso da massa às culturas de qualidade. Devemos questionar os modelos de publicidade e das concessões dos meios de comunicação, que acabam produzindo falsos desejos e uma cultura artificial, beneficiando apenas os artistas que se submetem à lógica da indústria. Sem sujeitos que buscam a emancipação não há pensamento crítico suficiente para romper com as imposições da indústria cultural. Por isso, precisamos fortalecer um movimento de cultura livre que seja contra esse atual modelo, que seja autônomo, genuíno e intimamente ligado às questões políticas e às relações sociais e humanas. Queremos uma cultura livre que seja, também, conhecimento livre. Ela deve incorporar a luta pela livre determinação dos povos originários, de suas culturas e costumes. Deve brigar pelo fim das patentes, pelo acesso universal à saúde e à educação. Pela produção saudável e racional de sementes, plantas e alimentos. A cultura livre é um bem comum e deve fazer parte do processo de construção do bem viver, que tem como princípio fundamental o zelo a todo o tipo de vida. * A hora é agora* Vivemos um momento de definição do que é o acesso e a produção da cultura. As novas tecnologias, por terem a capacidade de ampliar as possibilidades de democratização da comunicação, da cultura e do conhecimento, passam por um processo de institucionalização e cercamento legal que, ao contrário, podem servir como mecanismos de vigilância e controle. As leis internacionais e nacionais que regulamentam o tráfego de informações são cada vez mais rígidas e engessam, por sua vez, as possibilidades criativas dos seres humanos, com objetivos claros de controlar as mentes das massas. Assim, é urgente nossa manifestação. Sob essa perspectiva, convocamos organizações, coletivos e indivíduos para discutir o projeto da cultura livre que queremos no *Diálogo Interplanetário de Cultura Livre*, que acontecerá durante o Fórum Social Grande Porto Alegre 10 anos, na cidade de Canoas, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010. Queremos dar início à construção internacional de um espaço autônomo para a discussão de uma cultura contestátoria, que abarque aqueles em busca da emancipação e da liberdade na produção cultural e que tenha vistas a um Fórum Internacional de Cultura Livre, no segundo semestre de 2010. O Diálogo Interplanetário de Cultura Livre já conta com articulações em países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Brasil e está aberto a t...@s que quiserem contribuir. Será um espaço autogestionado de debates e produção cultural, com feiras de livros, shows de música independente, debates sobre a propriedade intelectual, produção cultural, transmissões de rádios e Tvs comunitárias, oficinas de software livre e muito mais - ou o que aparecer. -- Mais sobre o Ubuntu em português: http://www.ubuntu-br.org/comece Lista de discussão Ubuntu Brasil Histórico, descadastramento e outras opções: https://lists.ubuntu.com/mailman/listinfo/ubuntu-br
