Oi
O porquê da carta aberta? Dilma announced new minister of culture – and the end of the copyright reform? http://www.vgrass.de/?p=611 Alguns links citados: Nova ministra está ligada a grupo contrário a Gilberto Gil http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/12/22/nova-ministra-esta-ligada-a-grupo-contrario-a-gilberto-gil.jhtm Ministra da Cultura vai rever a nova Lei do Direito Autoral http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2010/12/22/ministra-da-cultura-vai-rever-nova-lei-do-direito-autoral-923343009.asp Vi em @glynmoody -- Beijins Fa ---------------------------------------------------------------- "Se ninguém é perfeito, e eu sou ninguém, significa que eu sou perfeito?" ---------------------------------------------------------------- Ubuntu User number is # 32559 Se houver documentos de escritório anexados neste e-mail, eles poderão estar no formato ODF, um padrão aberto, gratuito e homologado pela ISO e ABNT. Para visualizar ou editar, basta copiar e instalar o BrOffice.org em http://broffice.org/download. Cansado de vírus, pragas virtuais, travamentos e falta de desempenho? O melhor anti vírus é usar Linux :) Conheça o novo Ubuntu 10.10! http://www.ubuntu-br.org/ O primeiro artigo em tradução do Google: vgrass.de vgrass.de 27. 27. Dezember 2010 Dezembro de 2010 Dilma announced new minister of culture – and the end of the copyright reform? Dilma anuncia novo ministro da cultura - eo fim da reforma do sistema de direitos autorais? Rumors were boiling during the last weeks who president-elect Dilma Rousseff will appoint as her new minister of culture. Os boatos eram de ebulição durante as últimas semanas que o presidente eleito Dilma Rousseff vai nomear como seu novo ministro da cultura. On Monday, 20 December, as one of the last cabinet posts she announced her decision. Na segunda-feira, 20 de dezembro, como um dos postos do gabinete passado ela anunciou sua decisão. After five and a half years under Gilberto Gil and two and a half years under Juca Ferreira, the Ministry of Culture (MinC) will be headed by Ana Maria Buarque de Hollanda . Depois de cinco anos e meio sob Gilberto Gil e dois anos e meio sob Juca Ferreira, do Ministério da Cultura (MinC) será dirigida por Ana Maria Buarque de Hollanda . This might mean the end of the copyright law bill of the previous administration. Isso pode significar o fim do projeto de lei de direitos autorais da administração anterior. It most certainly means the end of the public oversight of collecting societies that the bill was to establish, and quite likely it means the end of the Sharing Licence . É certamente significa o fim do controlo público de sociedades de gestão colectiva que a lei foi estabelecer, e muito provavelmente isso significa o fim da licença de compartilhamento . Ana de Hollanda is the daughter of the late historian and sociologist Sérgio Buarque and the sister of the composer and singer Chico Buarque who had supported Dilma in her election campaign. Ana de Hollanda é a filha do falecido historiador e sociólogo Sérgio Buarque e irmã do cantor e compositor Chico Buarque, que havia apoiado Dilma em sua campanha eleitoral. She worked as singer and songwriter herself, recording her first album in 1980. Ela trabalhou como cantora e compositora, gravando seu primeiro álbum em 1980. Politically she had joined the now-dissolved Brazilian Communist Party and between 1986 and 1988 was Secretary of Culture of the city of Osasco in the state of Sao Paulo. Politicamente, ela aderiu ao ora extinto Partido Comunista Brasileiro e entre 1986 e 1988 foi Secretário de Cultura da cidade de Osasco, no estado de São Paulo. She then moved to Rio de Janeiro where from 2003 to 2006 she served as Director of the Music Center at the National Foundation for the Arts (FUNARTE). Ela então se mudou para o Rio de Janeiro, onde 2003-2006 serviu como Diretor do Centro de Música da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). When the director of FUNARTE, the actor Antonio Grassi, who had invited her for the position, was fired by then-Minister Gilberto Gil, Ana de Hollanda also left the foundation. Quando o diretor da Funarte, o ator Antonio Grassi, que havia convidado para o cargo, foi demitido pelo então ministro Gilberto Gil, Ana de Hollanda também deixou a fundação. She then headed the Museum of Image and Sound (MIS) at the Secretariat of Culture of the State of Rio de Janeiro. Ela, então, dirigiu o Museu da Imagem e do Som (MIS), na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Ana de Hollanda is one of nine women among the 37 persons in the highest positions of Dilma's administration. Ana de Hollanda é uma das nove mulheres entre as 37 pessoas nos mais altos cargos da administração de Dilma. The MinC used to be an insignificant ministry before Gil took over. O MinC costumava ser um ministério insignificante diante Gil assumiu. Now it is still not powerful, struggling to reach the one percent of the federal budget that president Lula had targetted, but it has become much more influential in articulating areas like the public support for the arts and copyright law. Agora ainda não é forte, lutando para chegar a um por cento do orçamento federal que o presidente Lula tinha como alvo, mas se tornou muito mais influente na articulação de áreas como o apoio público para as artes e as leis de direitos autorais. The new significance of the ministry was one of the reasons that the struggle for a successor was waged forcefully. O novo significado do ministério foi uma das razões que a luta por um sucessor foi travada com força. The blogosphere talks about arm-wrestling between political parties and factions. A blogosfera fala sobre o braço-wrestling entre partidos e facções. When Lula in 2003 put he Green Party member Gilberto Gil at the helm of the ministry, this was seen as an affront, an “initial trauma,” by those in the Workers Party (PT), like Antonio Grassi, who saw culture as their vested interest. Quando Lula, em 2003, colocou ele membro do Partido Verde, Gilberto Gil à frente do ministério, isso foi visto como uma afronta, um "trauma inicial", por aqueles que o Partido dos Trabalhadores (PT), como Antonio Grassi, que viu a cultura como sua interesse. From the beginning, there were conflicts between the two groups. Desde o início, houve conflitos entre os dois grupos. During Lula's second term, Grassi, accused of conspiracy, ended up getting fired from FUNARTE by Gil. Durante o segundo mandato de Lula, Grassi, acusado de conspiração, acabou demitido da FUNARTE por Gil. The appointment of Ana de Holland, who left FUNARTE in in solidarity with Grassi in 2007, is therefore seen as a victory for the group, which for eight years was displeased with Lula's choice. A nomeação de Ana de Holanda, que saiu na FUNARTE, em solidariedade com Grassi, em 2007, é vista como uma vitória para o grupo, que há oito anos estava descontente com a escolha de Lula. ( Nova ministra está ligada a grupo contrário a Gilberto Gil , Ana Paula Sousa, Folha.com, 22.12.2010) ( Nova ministra ligada estabeleci um Grupo contrario Gilberto Gil , Ana Paula Sousa, Folha.com, 2010/12/22) It seems, Grassi, who was striving for the ministerial post himself, had set his eyes on Ana de Hollanda for a while already. Parece, Grassi, que estava se esforçando para o cargo ministerial, ele mesmo, pôs os olhos em Ana de Hollanda por um tempo já. Three years ago, he featured her on his blog at Globo , where she defended copyright as inalienable private property and called democratization of access to information “ironic talk” intended to neutralize creativity. Três anos atrás, ele apresentou-la em seu blog no Globo , onde defendeu direitos de autor como propriedade privada inalienável e democratização do acesso à chamada "informação irônico" Discussão destinado a neutralizar a criatividade. Instead Buarque de Hollanda praised the work of the music collecting society ECAD (Central Bureau of Collection and Distribution) and of Fernando Brant, the president of ECAD's largest member organization União Brasileira de Compositores (UBC). Em vez disso Buarque de Hollanda elogiou o trabalho da sociedade de gestão colectiva de música ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e de Fernando Brant, presidente do maior membro da organização ECAD União Brasileira de Compositores (UBC). Before the appointment, many assumed that ECAD is pulling strings and mobilizing the syndicalist factions inside the PT close to culture industry in order to promote candidates of their choice. Antes da nomeação, assumiu muitas ECAD está puxando as cordas e mobilizando os sindicalistas facções dentro do PT para fechar indústria cultural a fim de promover os candidatos da sua escolha. Ana de Hollanda was one of them. Ana de Hollanda foi uma delas. Now it is feared that many of the achievements of the period of Gil and Ferreira will be rolled-back. Agora, teme-se que muitas das realizações do período de Gil e Ferreira serão revertidas. In the media interviews so far, the new minister, who is not a member of the PT, points out that she had been approached about ten days earlier and received the invitation to head the ministry only two days before her appointment. Em entrevistas à imprensa, até agora, o novo ministro, que não é um membro do PT, lembra que ela havia sido abordado cerca de dez dias anteriores e recebeu o convite para dirigir o ministério apenas dois dias antes de sua nomeação. Nevertheless, as a professional artist and someone who has worked in the public culture administration, her initial statements are astonishingly clueless. No entanto, como um artista profissional, e alguém que tenha trabalhado na administração pública da cultura, suas declarações iniciais são espantosamente ignorante. The direction in which she is set to go, however, seems to be already clear. A direção na qual ela está definido para ir, no entanto, parece já estar claro. One of the first interviews, published by O Globo (in a DRM format that prohibits copying of the text) is headlined “Culture Minister will review the new Law on Copyright” ( Ministra da Cultura vai rever a nova Lei do Direto Autoral , André Miranda, O Globo, 23.12.2010) Uma das primeiras entrevistas, publicadas pelo jornal O Globo (em formato DRM, que proíbe a cópia do texto) é intitulado "O ministro da Cultura vai rever a nova Lei de Direitos Autorais" ( ministra da Cultura vai rever uma nova Lei do Direto Autoral , André Miranda , O Globo, 2010/12/23) In it, she calls the reform of the copyright law “a controversial issue,” and alleges that “the Ministry of Culture did not send the bill to Congress yet because it lacks the approval of society. Nele, ela solicita a reforma da lei de direitos autorais "uma questão controversa", e alega que "o Ministério da Cultura não enviou o projeto de lei ao Congresso ainda porque falta a aprovação da sociedade. … It is not possible that radical changes are made overnight.” She thus seems ignorant of the intense debates with all creative sectors and society at large over the last five years that have gone into the current bill. ... Não é possível que mudanças radicais são feitas durante a noite. "Deste modo, ela parece ignorar os intensos debates com todos os setores criativos e sociedade em geral nos últimos cinco anos que tenham ido para o projeto atual. The nearly eight thousands submissions to the public consultation on the bill indicate strong support as well as a desire for improvements in a number of areas. Os quase oito mil submissões para a consulta pública sobre o projeto indicam um forte apoio, bem como um desejo de melhorias em diversas áreas. The strongest lack of approval comes from culture industry and particularly from ECAD, which have maintained from the beginning that the 1998 copyright law does not need to be reformed and is already perfectly adapted for the digital age. O mais forte a falta de aprovação vem da indústria da cultura e particularmente da ECAD, que têm mantido desde o início que a lei de direitos autorais de 1998 não precisa ser reformado e já está perfeitamente adaptado para a era digital. Indeed, Consumers International in its 2010 IP Watch List found the current Brazilian copyright law to be one of the most restrictive in the world. Na verdade, a Consumers International, na sua 2010 Watch List IP encontrado o autor a lei brasileira atual a ser uma das mais restritivas do mundo. A central element of the copyright reform is to establish rules and public oversight for collecting societies. Um elemento central da reforma do autor é estabelecer regras e supervisão pública para a recolha de sociedades. Currently there exists only one in Brazil, ECAD, that collects royalties for both music authors' and performers' rights. Atualmente existe apenas uma no Brasil, ECAD, que coleta royalties para os autores de músicas e intérpretes direitos. ECAD is not made up directly of artists but of ten associations of composers, musicians, publishers and record labels. ECAD não é feito diretamente dos artistas, mas de dez associações de compositores, músicos, editoras e gravadoras. This two-tiered structure leads to even less democratic participation of artists than in most collecting societies and with about 25 percent to one of the highest administration costs in the world. Esta estrutura de dois níveis leva a ainda mais a participação democrática dos artistas que na maioria das sociedades de gestão colectiva e com cerca de 25 por cento, para um dos maiores custos de administração do mundo. It is also one of the few collecting societies in the world without any form of public oversight. É também uma das poucas sociedades no mundo cobrança sem qualquer forma de supervisão pública. Its conduct led to several congressional investigations and an ongoing one by the Secretariat of Economic Law. O seu comportamento levou a várias investigações no Congresso e, em curso pela Secretaria de Direito Econômico. The current MinC not only proposed to bring this structure in line with international norms but also wanted to encourage the formation of additional collecting societies, first of all for reprography, in order to end the photocopying crisis that had led the book publishers association to close down copyshops at serveral of the most prestigious universities in the country. A MinC atual não só propôs a trazer esta estrutura de acordo com normas internacionais mas também queria incentivar a formação de novos sociedade recolha, primeiro tudo para reprografia, a fim de finalizar a crise que levou fotocópia do livro Publishers Association fechar copyshops na serveral das universidades mais prestigiadas do país. As vague as Ana de Hollanda is on all other issues, as clear she is on this point: “ECAD is a private association of authors and composers. Tão vago como Ana de Hollanda é sobre todas as outras questões, como ela é clara sobre este ponto: "O ECAD é uma associação privada de autores e compositores. I see no possibility of subordinating such a representative entity to the government. Não vejo nenhuma possibilidade de subordinar a uma entidade tão representativa para o governo. I do not even know if legally there is that possibility.” ( Ana de Hollanda: “Não tem nada de troca de gentilezas,” IG, 22.12.2010) Eu não sei mesmo se for legalmente há essa possibilidade (. " Ana de Hollanda: "Nao Tem Nada de Troca de gentilezas", IG, 2010/12/22) Another center-piece of the previous ministry's policies was the reform of the law that incentivizes corporate sponsorship of culture by means of tax-breaks. Outro elemento central das políticas do ministério anterior, foi a reforma da lei que incentiva a cultura de patrocínio corporativo por meio de isenção de impostos. The so called Lei Rounet is in Congress already, yet Buarque de Hollanda announced that she will review the draft, arguing that she has “heard both angry complaints and great praises.” She has not yet made any statements on the Pontos de Cultura, the network of grass-roots cultural initiatives across the country that were equipped with media production tools, servers, free software and a small budget. A chamada Lei Rounet já está no Congresso, no entanto, Buarque de Hollanda anunciou que irá rever o projecto, argumentando que ela tem "ouvido queixas tanto irritado e grandes louvores." Ela ainda não fez quaisquer declarações sobre o Pontos de Cultura, o rede de erva-raízes iniciativas culturais em todo o país, que foram equipados com ferramentas de produção de mídia, servidores, software livre e um pequeno orçamento. This measure for digital inclusion introduced under Minister Gil met with great national and international praise. Esta medida de inclusão digital introduzido no ministro Gil reuniu-se com louvor nacional e internacional grande. The copyright bill has already moved from the Ministry of Culture to the Ministry of Civil Affairs (Casa Civil), the final step before it is introduced to Congress. O projeto de lei de direitos autorais já se mudou do Ministério da Cultura para o Ministério dos Assuntos Civis (Casa Civil), o último passo antes de ser apresentada ao Congresso. Yet, it seems clear that Ana de Hollanda will call it back for review. No entanto, parece claro que Ana de Hollanda vai chamá-lo de volta para revisão. As unbelievable as it sounds, the bill could end up in a drawer, effectively trashing the extensive work and broad debates with all sectors of society over five years. Por incrível que pareça, o projeto de lei pode acabar em uma gaveta, efetivamente destruindo o trabalho extenso e amplo debate com todos os setores da sociedade ao longo de cinco anos. The entire staff of the copyright office of the MinC has left already or will do so in early January. Toda a equipe do Escritório de Direitos Autorais do MinC já saiu ou vai fazê-lo no início de janeiro. Ana de Hollanda declined to identify possible names for her administration and hinted she could use much of the staff who worked alongside Juca Ferreira in the previous government. Ana de Hollanda se recusou a identificar possíveis nomes para sua administração e sugeriu que ela poderia usar a maior parte do pessoal que trabalhou ao lado de Juca Ferreira no governo anterior. She did emphasize, however, that she would like to have her friend Antonio Grassi on board. Ela enfatizou, porém, que ela gostaria de ter seu amigo Antonio Grassi a bordo. ( Ministra da Cultura quer dar ênfase à integração com ministérios e estatais , Alba Valéria Mendonça, G1, Globo, 22.12.2010) You scratch my back and I'll scratch yours. ( ministra da Cultura Quer Dar Ênfase à Integração com Ministérios e estatais , Alba Valéria Mendonça, G1, Globo, 2010/12/22) Você coça minhas costas e eu coço a sua vou. Meanwhile, civil society organisation from various creative sectors, academia, consumer rights and the Internet community are preparing an open letter , urging her not to undo the extensive participatory work achieved so far and seeking the dialogue with the new minister. Enquanto isso, a organização da sociedade civil de diversos setores criativos, as universidades, os direitos dos consumidores ea comunidade da Internet estão a preparar uma carta aberta , pedindo-lhe para não desfazer o participativo trabalho extenso realizado até agora e buscar o diálogo com o novo ministro. Retirado de http://www.vgrass.de/?p=611 Vi em glynmoody -- Mais sobre o Ubuntu em português: http://www.ubuntu-br.org/comece Lista de discussão Ubuntu Brasil Histórico, descadastramento e outras opções: https://lists.ubuntu.com/mailman/listinfo/ubuntu-br