Normalmente as obras são registradas na biblioteca nacional.
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Rodrigo C. Camargo
Suporte Técnico - Depto T.I
Unimed Litoral -SC
(47) 3341-4414
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-----Mensagem original-----
De: Júnior Madrigal [mailto:[EMAIL PROTECTED]
Enviada em: sábado, 7 de julho de 2007 12:26
Para: [email protected]
Assunto: Re: [usuarios OOo] Apostila comercial
O problema da FDL, é que, pelo que eu saiba, não tem valor jurídico no
Brasil, pois tem que ser registrada em inglês nos Estados Unidos, já a
Creative Commons foi adaptada às leis brasilieras...
Corrijam-me se eu estiver errado, se de fato eu estiver errado, com
certeza
vou preferir a FDL.
Já que estamos falando tanto de licença, vou colocar aqui uma pergunta
que
fiz em outro fórum de SL do DF, talvez aqui tenha mais pessoas capazes
de me
responder:
Assunto: Como de fato registrar uma apostila?
Onde se deve ir para registrar uma obra?
Procurei no página da Creative Commons, e lá disponibiliza os termos mas
não
diz de fato como registrar para que valha de fato juridicamente, por
acaso
realmente basta copiar a página
http://creativecommons.org/licenses/by/2.5/br/ em uma página da apostila
e
pronto? Isto está me parecendo muito pueril :-p
O que há é o seguinte:
"O Creative Commons não é um escritório de advocacia e não presta
serviços
jurídicos. A distribuição, exibição ou inclusão de links para esta
Licença
Simplificada não estabelece qualquer relação advocatícia."
No curso de pós-graduação em Software Livre, estudamos os vários tipos
de
licença, mas não me lembro de terem instruído os procedimentos legais
após
escolher a licença.
Sendo assim, como pode uma licença da Creative Commons ter valor de
fato?
Devo procurar algum advogado ou ir a alguma instituição aqui em
Brasília?
Paga quanto pra registrar? Etc.
Em suma, gostaria de fato registrar a apostila ou livros que futuramente
eu
possa fazer, e não simplesmente fazer de conta que registrei copiando e
colando a Creative Commons!
Espero que alguém possa esclarecer. Agradeço antecipadamente.
Em 03/07/07, Alain M. <[EMAIL PROTECTED]> escreveu:
>
> Oi Júnior,
>
> A definição da licença que você forneceu não é da Creative Commons,
você
> descreveu a FDL (versão GPL para documentos)
>
> Porque você já não declara sob a FDL? fica tudo mais simples...
>
> Link da Creative Commons
> <
>
http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view
&id=22&Itemid=35
> >
> Link da FDL:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/GNU_Free_Documentation_License>
>
> Pense bem...
>
> Alain
>
>
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