Repasso excelente artigo do Pedro Dória no Portal NoMinimo em:
http://nominimo.ibest.com.br/notitia/servlet/newstorm.notitia.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=54&textCode=19591&date=currentDate&contentType=html
Amilcar Brunazo Filho
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Era uma vez a privacidade
Pedro Doria
Divulgação
A estrela pop Severina Vuckovic: intimidade pública.
<http://nominimo.ibest.com.br/imagem/5450.jpg>
23.11.2005 | O filmete tem onze minutos de sexo explícito. A câmera não se
move, não há zoom, está fincada num tripé ou apoiada num móvel. O casal está
ofegante. Não há gritinhos; no máximo, murmúrios. A moça é estonteantemente
bonita: uma morena de cabelos chanel, lábios espessos – às vezes, faz
caretas que quase lembram dor, mas não são de dor. É uma estrela pop na
Croácia, Severina Vuckovic, tem 32 anos. Em todas as imagens do filme
pessoal gravado num quarto de hotel, o mais evidente é aquilo que nunca há
em filmes pornográficos: um sorriso terno. Carinho assim, tão íntimo,
desconcerta, não é para ser público. Mas não há buraco de fechadura ou risco
de flagrante na indiscrição: o filme feito para consumo próprio caiu na
rede. Nunca mais será apagado. A intimidade de Severina é pública. A
privacidade dela acabou.
Em maio de 2000, a HSBC Seguros brasileira demitiu um empregado por justa
causa. Ele fazia o que é corriqueiro na rede: distribuía por e-mail fotos de
mulheres nuas – poderia ter sido, se já existisse em 2000, o filme de
Severina. O que ele não sabia é que o patrão tinha por hábito passar os
olhos em sua correspondência eletrônica. Foi à Justiça. Correspondência, ele
dizia, é inviolável. Em maio último, cinco anos exatos de trâmite depois, o
Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não. Aquela correspondência
inviolável à qual a Constituição se refere é a de papel. O que for feito no
computador da empresa a chefia pode ver. A privacidade, como a conhecemos,
acabou mesmo, em seus detalhes mais sutis, para todo mundo.
O que acabou com a privacidade foi a tecnologia. O fim da privacidade está
nas câmeras de segurança onipresentes em cada grande cidade. Está em tudo
que armazenamos em computadores, por mais íntimo: o técnico que conserta a
máquina, o hacker que entra pela banda larga, o empregador que gere a rede –
todos têm acesso. O fim está nas câmeras digitais, cada vez menores: em
celulares, canetas, botões. Cada vez que um cartão magnético ou com chip é
usado – seja de crédito, de fidelidade, seja um documento – alguma
informação sobre hábitos pessoais está sendo armazenada por alguém. E, com a
Internet, distribuir é de uma facilidade aterradora.
"De certa forma, voltamos à era medieval, temos que confiar na boa-fé dos
outros" – diz Paiva, 30 anos, advogado em Belém do Pará, professor da
Universidade Federal do estado – e um dos raros estudiosos do direito
informático no Brasil. Ele se refere a confiar na boa-fé, por exemplo, de
uma empresa de cartões de crédito que não revelará para ninguém os hábitos
de compra de um consumidor. Ou de uma revista que não revenderá sua lista de
assinantes. Confiar adianta muito pouco, quase nada. Bancos de dados são
revendidos.
Flerte no botequim
Na Alemanha, liberar qualquer informação sobre um indivíduo sem sua expressa
autorização é crime faz 15 anos. Não é o tipo de legislação comum pelo
mundo, mas o caso brasileiro é particularmente omisso. "Nós temos esta nova
realidade e a legislação brasileira não prevê nada", explica Paiva. O
resultado é que, na falta de leis, o judiciário adapta as que existem. O que
corre em Brasília é que, dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça,
apenas seis mexem em computador com desenvoltura. São eles que decidem. No
caso do e-mail violado pela HSBC, o TST teve de lidar com um conflito
constitucional: os meios de produção pertencem ao empregador versus a
intimidade é inviolável e a correspondência, sigilosa. Predominou o
princípio que agrada ao patrão.
A causa ainda pode ir para o Supremo Tribunal Federal, já que tem a
Constituição no meio. Demora anos. Até lá, a mensagem que os juízes de
instâncias inferiores – e os outros patrões – receberam é de que quebrar
e-mail, ou mesmo quaisquer outros dados no computador do serviço, é terreno
permitido. Paiva é um irrequieto e costuma escrever artigos, comparando as
leis em países vários, mas poucos o lêem. Um de seus pavores são os bancos
de dados públicos da Justiça. É possível entrar no site de qualquer
tribunal, lançar a palavra Aids num sistema de busca, e receber uma lista de
quem anda pleiteando tratamento. O que vai pela Justiça é coisa pública –
mas antes dava trabalho levantar a lista. Agora vai a um clique de mouse.
Não há certo ou errado, Justiça na web é mais democrática. Só que tem um
preço.
Bancos de dados são a maior e mais discreta ameaça à privacidade de todos.
Desde 2003, o governo norte-americano mantém em funcionamento o Matrix, um
grande aglomerado de bancos de dados que lhe permite encontrar possíveis
terroristas. Tem dados médicos, informação sobre motoristas, antecedentes
criminais, relatórios de uso de cartões de crédito. E não só de
norte-americanos. Segundo o Epic, Centro de Informação sobre Privacidade
Eletrônica, uma das empresas responsáveis pelo Matrix, a ChoicePoint, tem
cadastros de todos os empresários brasileiros, além de uma lista telefônica
completa que inclui os números não listados daqui. Parece pouco, mas é só o
início. Estão todos no mercado para adquirir os bancos de dados que
estiverem à venda. Não demora muito para que qualquer agente de imigração
nos EUA tenha acesso a mais dados sobre um cidadão brasileiro – ou mexicano,
ou argentino, ou saudita – do que seus governos de origem.
Bancos de dados coletam informação, muitas vezes, de forma tão sutil que
quem tem uma conta no Orkut e faz buscas freqüentes no Google não sabe que
uma longa lista de tudo o que já procurou por ali pode, tecnicamente, ser
armazenado na mesma gaveta que guarda a ficha que o usuário fez no site de
relacionamentos. A informação, deu quem quis.
Aos 35 anos, Antônio Rodrigues tem uma daquelas histórias espetaculares de
Brasil. Cearense, migrado aos 13 anos para o Rio de Janeiro, limpou muito
banheiro no Mabs, bar de Copacabana conhecido pela freqüência de prostitutas
e turistas. Hoje é dono de uma cadeia de seis botequins os mais cariocas,
daqueles de chope bem tirado e comidinhas de belisco rápido – o Belmonte.
Tem 350 funcionários cuja gerência são um pesadelo. Ele procura não ter alta
rotatividade de empregados, mas nem sempre é possível. Então Antônio tem
câmeras para que seus gerentes saibam sempre o que se passa nas entranhas do
estabelecimento.
Já demitiu gente flagrada pelo vídeo. Um tentou arrancar a câmera. Mas
também já teve episódios de furto no vestiário – "só que não posso botar
câmera ali", ele diz com um certo desânimo. Já chegou a cultivar a idéia de
ligar todo o sistema de todos os Belmontes à Internet para que pudesse
acompanhar o movimento de casa. É o olho do dono no século 21. Desistiu –
"não dá para perceber que o fogão está sujo pela Internet". Seu dilema é
mais que compreensível: tem um negócio, emprega gente, está crescendo em
tempos de crise – e o problema da segurança e bom funcionamento existe.
Assim como existe a tecnologia que pode ajudar a resolver o problema, e é
para isso mesmo que tecnologia serve. Mas, aí, seus funcionários não têm
privacidade e o gerente saberá do flerte discreto entre a cozinheira casada
e o garçom.
Nudez no raio X
Dadas umas pitadas de bom senso, é possível compreender o dilema
norte-americano, independentemente de guerras. O perigo terrorista é real,
faz sentido desenvolver bancos de dados que acumulem informação e resultem
em padrões de comportamento que possam identificar possíveis terroristas. O
problema é o limite: tecnologia avança a passos largos, então fica cada vez
menos claro onde mexer é demais. Um novo sistema de raio X que a
Administração de Segurança nos Transportes gostaria de instalar em alguns
aeroportos permite ver as pessoas nuas. Não haverá mais como passar facas ou
explosivos plásticos – nada. Ainda não houve autorização para uso.
Segurança é uma questão chave quando se fala de privacidade – e não só para
justificar que ela termine. O problema de sistemas digitais é que eles não
são seguros. Ninguém que peça dados de pessoas para fornecer serviços gosta
de reconhecer o fato, mas digital e seguro é uma contradição em termos.
Bancos são quebrados por hackers a toda hora. Duas decisões recentes, em
Brasília e Santa Catarina, condenaram respectivamente Banco do Brasil e
Caixa Econômica a indenizar correntistas lesados por fraude eletrônica. O
próprio banco de dados da ChoicePoint, aquele mesmo que representa a
esperança dos EUA no combate a terroristas, foi quebrado em fevereiro. Vazou
informação sobre 145.000 pessoas.
Esta falta de segurança é um dos motivos que leva ao receio muitos técnicos
que analisam a urna eletrônica brasileira. Como é um sistema fechado, a
única coisa que garante sua inviolabilidade é a palavra do Tribunal Superior
Eleitoral. Mas um relatório confidencial do PT usando dados oficiais do TSE
revelou que das 1.153 urnas utilizadas no segundo turno de 2002, no Distrito
Federal, apenas 600 passaram pelo teste que indicava não haver votos
registrados antes do pleito. Só 121 delas passaram por um autoteste sem
revelar qualquer problema. E, naquela eleição, Joaquim Roriz (PMDB) foi
reeleito governador com uma diferença de 1,24% dos votos contra Geraldo
Magela (PT).
Não quer dizer que houve fraude, só que há dúvidas. Como a urna é uma
caixa-preta, se quisesse o TSE poderia até quebrar o voto secreto e listar
cada eleitor com seu voto.
Nem precisaria. No ano passado, a campanha do Partido Republicano pôs em
testes, nos EUA, um sistema chamado WebVoter. Cada militante pró-Bush em
Minnesota reportou as preferências eleitorais de 25 vizinhos. É uma pesquisa
eleitoral onde o eleitor tem nome. No teste de 2004, levantaram as
preferências de 60% da população no estado. Na próxima campanha, poderão
quebrar o voto secreto sem quebrar as regras. E, naturalmente, campanhas
noutras partes do mundo farão o mesmo.
A sociedade transparente
Sem percebermos de todo, um padrão vem se desenvolvendo nos últimos anos.
Quando tecnologia permite avançar um pouco mais no terreno privado, alguém o
fará. Como boa parte dos dados são oferecidos voluntariamente em troca de
serviços, sem saber a própria sociedade está fazendo sua escolha. Mas nem
tudo é voluntário e mesmo as câmeras de segurança não são mais assim tão
inocentes. Durante a última final de Futebol Americano, 22 câmeras filmaram
cuidadosamente os 100.000 espectadores. Cada rosto foi analisado por um
software que o comparava com uma lista de fotos de criminosos procurados.
Cada rosto anônimo na multidão, não demora muito, terá nome, histórico de
crédito, preferências sexuais, folha corrida, doenças sofridas. São
incontáveis as ongs internacionais que lutam para impedir abusos e alertar
sobre o que acontece. Suas vitórias muitas vezes parecem parciais, têm no
máximo o efeito de adiar o que sai na marra.
David Brin tem 54 anos, é astrônomo e escritor de ficção-científica. Seu
romance mais conhecido é “O mensageiro”, adaptado para o cinema em 1997, com
Kevin Costner no papel principal. Brin faz de imaginar o futuro também um
trabalho de consultoria – e está convencido de que a privacidade como a
conhecemos fatalmente chegará ao fim. Então, propõe uma alternativa ao
Grande Irmão de George Orwell: a sociedade transparente.
“Imagine", sugeriu a NoMínimo, "um mundo onde todos podem ver qualquer coisa
usando trilhões de câmeras microscópicas em tamanho e preço, distribuídas
por toda a Terra e conectadas à Internet por sistemas de busca poderosos.
Sim, as pessoas poderão olhar para você, mas você também saberá com
facilidade quem está olhando. Será que uma sociedade assim não desenvolveria
algum tipo de limite? Pessoas flagradas enquanto espiam as coisas
particulares de outras sofreriam conseqüências. E todos seriam sempre
descobertos.”
Na Sociedade Transparente de Brin, a privacidade não existe mais – mas não
são governos e empresas que têm controle sobre tais dados. É todo mundo,
quem quiser. Claro – os onze minutos, e tantos outros mais da vida de
Severina Vuckovic continuariam públicos. É desconfortável. Mas, se o fim da
privacidade é inevitável, é uma alternativa.
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