"Sereníssima República"

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por FÁBIO CALDEIRA
Gerência Regional de Comunicação Social Oeste
23.01.06

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Com este título, Machado de Assis escreveu um conto em que satirizava 
politicamente o sistema eleitoral do Império.

Relata que o cônego Vargas afirma ter achado uma espécie de aranha que fala de 
uma sociedade delas, uma República chamada sereníssima, que adota um sistema de 
eleição baseado no da República de Veneza, onde se retiravam bolas de um saco 
com o nome dos eleitos.

Esse sistema vai sendo fraudado pelas aranhas, provocando várias tentativas de 
mudanças para corrigi-lo, modificando até o formato das urnas.

O conto termina sem que essa pretensão tenha sucesso, uma vez que os 
agrupamentos políticos e personalismos em confronto sempre darão um jeito de 
burlar os sistemas eleitorais instituídos. As mudanças não virão apenas com 
reformas na legislação.

Estas são importantes, sim, mas práticas sociais e culturais devem ser 
diagnosticadas e trabalhadas. Mas não há dúvida de que uma legislação eleitoral 
e partidária nociva como a brasileira, que personaliza a disputa, sobrepondo as 
pessoas aos partidos, prejudica cada vez mais a representação e o 
desenvolvimento do país.

Não obstante as questões culturais, é inaceitável a inércia e má vontade de 
grande parte dos parlamentares e dos até então ocupantes do Executivo em 
aprovar algo factível e objetivo para aprimorar o sistema partidário e 
eleitoral brasileiro.

Estando em ano eleitoral, é normal que há nove meses das eleições o quadro de 
candidaturas esteja ainda indefinido. O calendário político funciona assim. As 
forças estudam a conjuntura, analisam estratégias, pesquisam para, no momento 
certo, divulgar seus candidatos e coligações.

Até porque quanto mais cedo é colocado um candidato a algum cargo majoritário, 
fica mais aberto a críticas e desgastes. Mas com o calendário e a legislação 
eleitoral é diferente.

É de indignar qualquer estudioso ou curioso, em qualquer parte do mundo, que 
até o momento não se saiba se o instituto da verticalização vai prevalecer ou 
não para o pleito deste ano. E não deve ser desconsiderada a hipótese de que, 
sendo derrubada, poderão ocorrer questionamentos no STF em relação à 
constitucionalidade da decisão.

É por essas e outras que o relatório de 2005 do latinobarômetro revela 
preocupantes números na América Latina, seguidos no Brasil, de que apenas 25% 
da população tem interesse pela política, 34% acredita que a democracia pode 
funcionar sem partidos políticos e 37% afirma que a democracia não soluciona 
seus problemas.

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Secretário de Administração Regional Municipal Oeste

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