Pessoal, o Luiz Ezildo tem razão quanto ao que propor então no lugar
da impressão do voto. Foi a mesma reação do Prof Del Picchia quando tive
a oportunidade de falar rapidamente desses problemas pessoalmente em
novembro passado em São Paulo : “- Mas o que você propõe então?”.
Confesso que fui pego de calças curtas e fiquei sem saber o que
responder. Depois, conversando com o Kika e o Chadel também em São
Paulo, narrando como a coisa se passa aqui na França, me veio uma idéia
que nunca tive tempo de desenvolver. Continuo não tendo mas talvez em
grupo a coisa avance, aqui vai então a grosso modo o que estive pensando:
1) Se a gente olha bem o que faz a urna-e, por mais complicada que
seja a legislação eleitoral, é um trabalho muito simples. Por esta
razão, por mais volátil que sejam as regras, uma coisa que eu nunca
entendi é a necessidade de se reprogramar as urnas a cada eleição. Vista
a simplicidade da coisa me parece plausível de se pensar num software
simples e parametrizável, o qual funcionaria em função de tabelas que
descrevam a eleição em curso (postos elegíveis, número, nome e foto dos
candidatos, datas e horas, etc.).
2) Se 1) for verdadeiro, poderíamos imaginar a confecção de um
software o mais simples possível, tornado público e analisável pela
massa das pessoas competentes que se dêem ao trabalho. Este software
seria desenvolvido uma só vez, analisado, compilado e assinado
digitalmente por todos os partidos, ONGs interessadas e pelo Ministério
Público.
3) Este software seria carregado nas urnas uma só vez, visto que
apenas as tabelas com os dados mudam a cada eleição. Resta a aprimorar
muito como verificar que este software não foi substituído por outro,
mas este é um problema que pode ser estudado à parte usando-se as
assinaturas digitais (uma coisa de cada vez).
Essa idéia me veio à mente porque é mais ou menos assim que a coisa
funciona aqui na França. As prefeituras (Mairies) compram os
dispositivos que podem ser fornecidos por vários fabricantes, à condição
de que seja um dispositivo homologado pelo Ministério do Interior. Uma
das características desses produtos é a de que eles sejam
parametrizáveis pelas prefeituras, de forma a que sirvam para todas as
eleições à vir sem necessidade de reprogramação. É verdade que a razão
dessa cláusula na especificação visa a proteger o investimento das
prefeituras. Mas é verdade também que fica difícil de se burlar uma
eleição a nível nacional com urnas que você não pode reprogramar em
função da eleição que se prepara. Aqui na França, fica ao cargo das
prefeituras locais a parametrização das urnas para o dia da eleição: são
mais de 5000 municípios, o que não impede talvez alguma manipulação a
nível local, mas dificilmente a nível nacional.
O que vocês acham disso?
Abraços, Paulo.
Luiz Ezildo wrote:
Prezado Paulo.
Desculpe, mas aí é reducionismo.
A impressora não está lá só para imprimir votos em caso de dúvidas.
Não senhor! Está lá para fazer auditoria por amostragem, o que é muito
diferente.
De qualquer forma não lembro de uma outra proposição que tenha a mesma eficácia
do voto impresso.
É isso, um abraço.
Luiz Ezildo - Santos/SP
"O pior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que
gostam."
Arnold Toynbee - historiador inglês.
De:[EMAIL PROTECTED]
Prezado Kika,
Não é minha intenção fazer a apologia do voto-e, muito menos como o
implementado no Brasil. No entanto vou rebater algumas das tuas
ponderações porque penso que elas não invalidam a hipótese levantada. No
final desenvolvo um pouco sobre o mito do voto impresso, outra grande
utopia:
. . .
Diga-se de passagem que seria muito mais fácil burlar uma eleição a nível nacional se as urnas fossem
equipadas com a impressão do voto. Se hoje em dia quase ninguém se dá ao trabalho de verificar o software da
urna, com a impressão do voto ninguém mais vai olhar isso. Além disso o TSE sempre vai poder alegar a frase
"na dúvida, basta recontar". Numa situação assim, se eu fosse o "Deus cartesiano
enganador" que quer burlar as eleições, nada mais fácil. Basta a cada X votos eu mostrar a cara do
candidato correto na tela, mas imprimir o do meu candidato no voto impresso. Se o eleitor não perceber e
apertar "confirma", mais um para o meu candidato. E pode recontar o quanto quiser... Diga-se de
passagem que o número de pessoas que vão mesmo conferir é muito pequeno.
Segundo, eu posso sempre corrigir a tela após um curto período de tempo, de
maneira a fazer coincidir a tela com o voto impresso. Nessas, se o eleitor for
um chato que resolveu reclamar, quando o fiscal chegar não haverá nada de
errado entre a tela e a impressora. Resultado, é o eleitor que será posto à
tapas para fora levando fama de bardeneiro.
Posso fazer ainda melhor: já que ninguém verifica mais nada porque ""na dúvida,
basta recontar", eu posso cruzar os banco de dados da receita com o dos eleitores. Por
exemplo, eu posso aplicar a fraude acima apenas aos eleitores que não tem CPF. Nesse caso a
probabilidade de que algum reclame será infima. E se reclamar, como provavelmente deve se
tratar de algum pobre (não tem nem CPF), logo vai ser tratado como tal(*) nesse nosso país: se
bobear ainda acaba no xadrez por atrapalhar a ordem pública...
Por fim, eu posso aleatoriamente simplesmente imprimir o voto para o meu candidato, fazer
mais um para ele e dar o voto por encerrado. Fica a palavra do cidadão contra a do TSE,
que agora sempre vai poder jogar na cara: "Mas agora é 200% seguro, vocês não podem
negar: na dúvida, basta recontar".
Ou seja, esse é o outro mito, o de que basta imprimir o voto para se resolver
esse problema.
Abração, Paulo.
(*) "pobres, são como os pretos, e todo mundo sabe como se tratam os pretos",
em homenagem ao nosso ministro da Cultura que era preto mas aprendeu direitinho a lição...
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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