O procurador-geral da República, Antonio Fernando
Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 40
pessoas envolvidas no chamado esquema do mensalão. Entre os denunciados estão
José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Luiz Gushiken (secretário de
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), Sílvio Pereira, Marcos Valério,
Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Também são acusados de participar do
esquema parlamentares como João Paulo Cunha, José Janene Pedro Henry, José
Borba, Professor Luizinho, entre outros, além dos dirigentes do Banco Rural.
Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal
de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. Antonio Fernando enviou a
denúncia ao STF no dia 30 de março.
De acordo com a investigação do
procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida
em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O núcleo
político partidário (composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e
Silvio Pereira) pretendia garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no
poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento
irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes
de atuação para os outros dois núcleos.
O segundo núcleo - composto por
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone
Vasconselos e Geiza Dias era responsável por receber vantagens indevidas de
integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos (como por
exemplo os contratos de publicidade da Câmara dos Deputados, do Banco do Brasil
e da Visanet). E o terceiro núcleo composto por José Augusto Dumont, Kátia
Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane teria entrado
na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as
operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral
Antonio
Fernando também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco
partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e
peculato.
O procurador-geral explica que ofereceu a denúncia
antes da conclusão do relatório da CPI para que não houvesse
influência do debate político-partidário constante do relatório e também para
que os parlamentares não fossem influenciados pela investigação do Ministério
Público. "A denúncia coincide com o trabalho da CPI", diz, acrescentando que as
informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.
Hoje, o relatório da CPI foi entregue ao procurador-geral da República pelo
presidente da Comissão, senador Delcidio Amaral, o vice-presidente, deputado
Asdrubal Bentes, e os relatores Osmar Serraglio e Onix
Lorenzoni.
Agora, o inquérito prossegue com investigações
remanescentes o que ainda pode gerar novas denúncias.
Confira aqui a íntegra da
denúncia.