Caro Silvio,
Louvo seu espirito aguerrido que quer encontrar soluções EFETIVAS E
IMEDIATAS.
Procuramos isto há 10 anos, neste fórum.
Mas não é tão simples quanto ter alguma boa idéia.
No início eu tambem procurava boas idéias técnicas, como a necessidade
do voto impresso, e achava que bastaria apresentá-las e tudo estaria
resolvido. O TSE as adotaria logo.
Enganamo-mos.
Acabamos apreendendo que existem aspectos politicos e socioculturais que
geraram esta situação de termos um sistema eleitoral que não permite
conferência da apuração.
E tudo tem que ser trabalhado. Não basta uma boa idéia.
Me lembro quando, nun grande esforço do fórum, com um ano de existência,
chegando a conclusão que o TSE não adotaria o voto impresso sozinho,
fomos procurar políticos que aceitassem fazer leis impondo o voto
impresso. Deu no seguinte:
O sen. Requião aceitou apresentar um projeto de lei, mas teimou que o
voto impresso tinha que ser entregue ao eleitor em vez de ser depositado
automaticamente numa sacola depois de confirmado pelo eleitor.
Passado um ano de tramitação na CCJ do senado, o pres. do TSE, min.
Nelson Jobim, pediu uma audiência.
Eu e o Marcio Teixeira (assinante do Fórum e autor do protótipo IBM de
urnas-e) fomos convidados a se apresentar nesta audiência e fomos lá.
No dia da audiência o Jobim convenceu os senadores de que não poderia
debater em público com dois cidadãos comuns a questão do voto-e devido
ao elevado cargo que ocupava como todo-poderoso chefe geral das eleições.
Resultado, fomos excluidos do debate e o Jobim falou sozinho no
plenário. Deu show de interpretação. Mostrou, caminhando pelo plenário,
representando um eleitor humilde portando o seu voto e sendo coagido
pelo "coroné". Aí representava o coator e acabou convencendo todo mundo
que deveriam enterrar o projeto de lei.
Um ano depois, o escândalo do painel do Senado, fez reavivar a idéia de
controle da apuração eletrônica e um novo projeto de lei Requião/Tuma
foi aprovado. Mas não antes do Jobim conseguir aprovar emendas que o
desfigurasse recorrendo até a chantagem de senadores. (tem todas estas
histórias estão descritas no saite do voto-e)
Resumindo, percebemos que o problema não é ter uma boa idéia técnica,
passa antes por desconcentrar os poderes do TSE, pois como está, ele
sempre resistirá a qualquer coisa que signifique aumentar ou simplificar
a fiscalização dos seus atos administrativos eleitorais.
Isto posto, vamos a sua idéia.
1) Disquete está caindo em desuso. Um dos problemas técnicos que o TSE
tem enfrentado a cada eleição é conseguir 400 mil novos disquetes de
qualidade. Hoje só existe UM fabricante no mundo de disquetes e, sem
concorrência, aumentou o preço e baixou a qualidade. O TSE já está
colocando portas USB nas urnas novas, a partir de 2004, pensando que em
breve os disquetes terão que ser abandonados.
2) Não existe recurso$$ para cada partido obter 400 mil disquetes. Um
detalhe: o TSE, devido aos seus poderes acumulados, controla toda a
verba da União que se destina à eleições e não destina um único centavo
para a fiscalização dos partidos. Eu sempre insisto que é o TSE que deve
fornecer os material de auditoria e não os partidos. Por isto o TSE é
que deveria entregar vias impressas dos BU aos partidos interessados e
não apenas uma via para ser xerocopiada pelos partidos como eles
decidiram fazer este ano. É o TSE que deveria disponibilizar os BU
recebidos pelo totalizador na Internet e não os partidos fornecerem
CDROM para serem gravados, como ele impõe.
3) Os partidos não se organizam nem para enviar um ou dois
representantes à Brasília para companhar o desenvolvimento do software
eleitoral. Nunca vão se organizar para recolherem 400 mil disquetes em
40 mil locais diferentes no espaço de meia hora.
4) Mesmo que algum partido se organizasse muito para gravar todos os BU
em disquetes (ou em pen-drives) nunca conseguiria pegar todos. São
fiscais que faltam ou são intimidados por mesários, locais muito
distantes, etc. E nunca se poderia contestar legalmente o resultado da
totalização oficial porque não teria os dados completos. Pela
experiência que tive, nunca ví um partido recolher siquer 10% dos BU num
Estado qualquer. Sei que o PT, de longe o mais organizado dos partidos,
recolheu em torno de 3% dos BU em 2004 na maioria dos (mas não todos)
Estados.
5) Além de obter os BUs que saem das urnas é necessário obter acesso
também aos BUs que entram nos computadores de totalização para conferir
algo com algo. Daí a idéia deles serem disponibilizados pelo TSE na
Internet. Mas como o TSE desde 2000 não aceita esta idéia apreentamos um
projeto de lei neste sentido que aguarda um dia o Congresso voltar a
legislar.
Enfim, o problema vai além de uma boa idéia...
Por isto, Sylvio, parabéns por sua voltade de lutar, mas entenda o
problema por inteiro, conheça o inimigo, antes de querer enfrentá-lo de
peito aberto.
Amilcar
Sylvio escreveu:
Caros Amigos,
Gostaria que o nosso debate procurasse efetivamente uma solução
definitiva para a segurança de nosso sistema de votação.
Pensei numa solução que acho resolveria boa parte de nossas
desconfianças que são respaldadas em fatos e não em ufanismos.
01) Já todos de acordo que a impressão do voto e seu respectivo
depósito em urna é unanimidade;
A partir daqui é que vem minha idéia que gostaria de por em discussão:
02) Cada partido, além dos BU receberia uma cópia do disquete no
fechamento da urna;
03) Cada partido em sua sede teria um computador totalizador com o
respectivo software para leitura do disquete;
04) Os dados daí extraidos no computador do partido seriam então
confrontados com os do tribunal.
05) O Software dos computadores das sedes dos partidos seria o mesmo
dos computadores totalizadores do TSE.
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