Olá,
Em tempos de convenções partidárias para definição das chapas de candidatos é
oportuno falar sobre o Golpe do Candidato de Protesto que as urnas eletrônicas
brasileiras introduziram no processo eleitoral.
O texto abaixo foi extraído livro "FRAUDES e DEFESAS no voto eletrônico" que
está no prelo para ser lançado em breve.
Quem quiser ver um resumo (sem as descrições das fraudes), só para dar um
gostinho na boca, pode baixar de:
http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/livrofraudesdefesas-resumo.rtf
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O Candidato de Protesto
O voto de protesto é uma expressão popular. Existe.
Nas antigas eleições manuais, o voto de protesto se dava pela descarga de votos
num alvo peculiar, como o hipopótamo Cacareco em São Paulo ou o macaco Tião no
Rio de Janeiro. O protesto do eleitor podia também ser expresso por meio de
palavras ofensivas escritas nas cédulas eleitorais.
Todos estes votos eram anulados pelos juízes eleitorais e o efeito do voto de
protesto no resultado eleitoral era apenas o de aumentar a quantidade
porcentual de votos nulos.
As Urnas-E utilizadas no Brasil foram projetadas de forma muito rígida quanto
às possibilidades de interação com o eleitor. Um limitado teclado de apenas 10
teclas numéricas e outras 3 teclas específicas são deixadas para o eleitor se
manifestar.
Por isto, houve dificuldade para muitos eleitores no Referendo de 2005.
Simplesmente não havia teclas SIM e NÃO para o eleitor responder à pergunta
apresentada no visor.
Urnas-E mais modernas, como as usadas em nos EUA, no Canadá e na Venezuela, com
o sistema touch-screen de teclado variável, dão mais flexibilidade para a
expressão do eleitor.
Esta limitada interação das Urnas-E brasileiras com o eleitor, que não consegue
mais escrever um palavrão ou votar no Cacareco e não se satisfaz em digitar
ZERO-ZERO e CONFIRMA, levou-os a conceber uma nova forma de expressar seu voto
de protesto: votar em Candidatos Peculiares que de alguma forma simbolizem seu
protesto.
O exemplo inegável deste novo fenômeno cultural-eleitoral criado pela urna
eletrônica é a enorme votação do candidato Enéas para deputado federal em São
Paulo, em 2002. Sua figura marcante, seu tom agressivo ao falar e sua
propaganda peculiar atraíram o voto de eleitores descontentes, que em outras
eras recorriam ao voto de protesto.
O Dep. Enéas obteve a maior votação de um deputado federal de todos os tempos
no Brasil. Quase 1,6 milhão de votos, o quádruplo do segundo colocado, 8% dos
votos do maior Estado do Brasil.
Reconhece-se a legitimidade na eleição deste candidato que soube atrair votos, mas os votos de protesto que lhe foram dados elegeram muito mais do que ele próprio.
Como a quantidade de votos que um candidato precisou para se eleger foi de
aproximadamente 280 mil votos, 1,3 milhão dos votos restantes do Dr. Enéas
foram transferidos para outros cinco candidatos de seu partido, PRONA. Todos
com votação individual inexpressiva. Três deputados federais eleitos na carona
do Dr. Enéas obtiveram menos de 500 votos diretos cada um!
Tantos foram os votos de protesto atraídos pelo Enéas que se na lista de
candidatos do PRONA houvesse mais um candidato inscrito este seria eleito mesmo
que não tivesse voto nenhum.
O Dep. Enéas sempre esteve na oposição parlamentar, fiel ao seu estilo e ao seu
eleitor de protesto. Mas é tão baixo o compromisso com o eleitor dos outros
deputados, eleitos na sua carona, que em poucos meses, bem no meio do
troca-troca partidário alimentado pelo mensalão, 4 dos 5 caronistas do protesto
ingênuo traíram seus eleitores e pularam para partidos da base de apoio ao
governo.
Outra conseqüência desta atração de votos por candidatos de protesto é que
diminui artificialmente a quantidade de votos nulos e brancos. Os votos do Dep.
Enéas em 2002 somados aos nulos e brancos resultam em 17,1% , muito próximo dos
19,7% de votos brancos e nulos na eleição com urnas-E anterior em 1998 quando
nenhum candidato peculiar atraiu o voto de protesto.
Enfim, o voto de protesto, que antes das nossas sisudas Urnas-E apenas
aumentava a quantidade de votos nulos, agora pode até eleger uma boa bancada de
candidatos nulos.
Mas nada do que foi dito até aqui caracteriza fraude eleitoral.
Esta vai surgir quando, compreendendo que nossas urnas eletrônicas favorecem a
concentração de votos em candidatos peculiares que atraiam o voto de protesto,
um partido pressionado pela cláusula de barreira lançar candidato deste tipo, o
Candidato de Protesto, mesmo que seja uma pessoa absolutamente irresponsável,
apenas para ganhar os votos de protesto ingênuo.
E fiscalização que defenda contra este oportunismo, não há.
Está aí uma perversão inesperada trazida ao processo eleitoral pela moderna
tecnologia. Talvez a solução fosse adotar a proposta do humorista Millor
Fernandes e incluir nas urnas eletrônicas uma quarta tecla “Vá a M…” que
capture a expressão de quem queira protestar, evitando-se assim que se elejam
deputados oportunistas.
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[ ]s
Amilcar Brunazo Filho
www.votoseguro.org
EU SEI EM QUEM VOTEI.
ELES TAMBÉM.
MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU O MEU VOTO.
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