Este artigo saiu num jornal eletrônico de Grenoble, na França. Escrito por um leitor comum, ele mistura os problemas de voto eletrônico e voto pela Internet (e-voto). Mas achei interessante traduzi-lo para mostrar como o problema existe em todos os países, e pouco a pouco as pessoas vão se dando conta dele.
Roger Chadel
Votos eletrônicos
Por Cilou – 20/07/2006 Indymedia-Grenoble
http://grenoble.indymedia.org/index.php?page=article&filtre=0&filtreC=1&id=3131&numpageC=1&idC=3584#commentaire
“Me dê seu voto, eu me encarrego de colocá-lo na urna”
A evolução tecnológica não acompanha sempre o progresso humano. A tecnologia está a serviço das pessoas que a controlam. Se essas pessoas forem desonestas e desdenharem a democracia, o uso das tecnologias será contra a população. E mesmo que as pessoas que controlam estas tecnologias nunca tenham dado prova de desonestidade e/ou de desprezo pela democracia, não se sabe o que se passa em sua cabeça, portanto vale o princípio da precaução. A tecnologia não é nem boa nem má, é seu uso que o é. Entretanto, toda tecnologia pode envolver riscos e estes são mais ou menos relevantes em função da importância do que está em jogo. O poder, por exemplo, é um objetivo muito importante que aumenta os riscos de fraudes. Com relação à França, por exemplo, para as eleições de 2007, o objetivo é duplo: em 2008 a França presidirá a União Européia. E será portanto o partido eleito em 2007 que terá o controle da Europa.
A UMP se interessa muito pelo e-voto e quer tentar introduzi-lo na França antes das eleições de 2007. Ela afirma que isso contribuirá eficazmente contra o absenteísmo, já que “os jovens” se interessam pela informática. Mas isso permitirá sobretudo um controle maior dos resultados e da população: de fato, já faz um tempo que a direita quer modificar o modo eleitoral para introduzir o voto eletrônico. No início, ela falava principalmente do e-voto (o voto em domicílio, pela Internet). Mas com os numerosos riscos do e-voto denunciados pela CNIL, o projeto foi descartado.
O e-voto levantava inúmeras questões e comportava riscos importantes:
- Como garantir que o eleitor não foi intimidado ou obrigado a votar em determinado partido em vez de outro e em determinada pessoa em vez de outra?
- Como garantir que o eleitor é realmente a pessoa que parece ser (como evitar que alguém vote por outra pessoa)?
- Como garantir a transparência da apuração dos votos mantendo o anonimato dos eleitores?
- Como garantir a confiabilidade do programa que contabiliza os votos?
- Como garantir a honestidade, a transparência e a integridade dos meios de transmissão dos resultados? (há apenas dois anos em 2004, nos Estados Unidos, a Fox, dirigida pelo primo de George W. Bush, anunciava o triunfo de Bush contra Kerry, enquanto as outras redes davam a vitória a Kerry por grande margem. Bruscamente, todas as redes se alinharam no prognóstico da Fox. Que pressões foram exercidas? Que havia debaixo da mesa? Que ameaças? No México, Calderon manipulou as eleições para ganhar de Obrador. Nenhum órgão oficial denunciou a fraude nem contestou sua vitória, etc.).
A direita volta hoje com sua vontade de introduzir o voto eletrônico. Ela não define desta vez se se trata de e-voto ou de máquinas de votar (máquinas situadas nas seções eleitorais cuja única função é contabilizar os votos eletrônicos). Ela anuncia como solução o controle biométrico (identificação pela íris e por impressões digitais) para evitar a usurpação do voto e o voto sob intimidação. Mas ainda continuam inúmeros problemas: a confidencialidade não é mais respeitada, porque para garantir que a pessoa que está votando é de fato a que ela pretende ser e que o faz sob nenhuma coação física ou moral, a identidade do eleitor é revelada, o que o expõe a riscos de represálias ou registro (é possível proibir o voto ou programar o software para que bloqueie o voto de um grupo de pessoas para garantir o controle sobre os resultados eleitorais). O vazamento da confidencialidade é ainda mais evidente já que a nova carteira de identidade francesa e o passaporte eletrônico (novamente introduzido na França) usam também elementos biométricos. O que quer dizer que ao menor controle de identidade (pela polícia ou pela administração) poderemos encontrar problemas por causa de nosso voto, porque se as autoridades nos prometem destruir os dados coletados durante as eleições eletrônicas, como podemos garantir que foram de fato destruídas?
Quem pode nos garantir a sua destruição? O governo em vigor? É justamente ele que nos faz essa promessa o mais suscetível a trai-la. Uma autoridade escolhida pelo governo em vigor? Não é uma garantia, porque a população não terá nenhum meio para verificar a honestidade desta autoridade nem a ausência de corrupção e/ou pressão exercida sobre ele pelo governo que a escolheu.
Os argumentos mais usados para defender o voto eletrônico são:
- Maior simplicidade
- Maior rapidez
- Mais moderno
- Mais econômico
- Mais ecológico
- Maior confiabilidade
- Maior participação eleitoral
- Alinhamento com os vizinhos europeus
- Gesto cidadão
- Maior facilidade de voto por pessoas com mobilidade reduzida
Maior simplicidade:
É também o argumento que foi desenvolvido a cada oportunidade de substituir humanos por máquinas. Algumas vezes é verdade. Em outras, isso complicou muito as coisas e contribuiu ativamente para as demissões em massa nas empresas. Observe-se que quando o uso é simplificado pela máquina, o problema aumenta quando ela não funciona como deveria. Nesses casos chama-se geralmente o empregado que se encontra eventualmente por ali e que muitas vezes não pode fazer nada, por total ignorância. No melhor caso, ele fornecerá um número de telefone ou um endereço para fazer uma reclamação se você perdeu dinheiro com a máquina, o que obrigará a procurar outra máquina que funcione, e esquecer o dinheiro por alguns dias.
Maior rapidez:
Um problema de máquina no caso de eleições irá complicar as coisas e prolongar a duração da eleição (cf. Maior rapidez). Durante os testes de voto eletrônico na seção nº 3 em Mérignac, um eleitor levou uma hora para que seu voto fosse registrado. “Parece ser problema com meu cartão, o computador não o reconhece” ele tentava se convencer. Ele havia conseguido selecionar seu candidato numa tela de toque num dos três computadores da seção, dentro da cabine isolada, mas a máquina recusava-se a registrar seu voto. Por outro lado, as telas de toque às vezes não registram a seleção feita, e deve-se apertar o dedo umas 5 ou 5 vezes seguidas antes que a seleção seja memorizada. Outras vezes, sem o menor problema técnico, o uso da informática está longe de facilitar a vida. Eu tenho uma experiência pessoal com as novas máquinas de passagens de trem que estão na Estação do Leste, em Paris: diagramação péssima, perguntas aproximadas (o que dá margem a erros), perguntas demais (o que atrasa a emissão da passagem e é irritante quando o trem vai sair em poucos minutos). Por outro lado, não se pede que o voto eleitoral seja rápido, mas seguro, confidencial e que a apuração seja honesta e transparente. Além disso tudo, pessoalmente eu gosto de sair para ir à seção eleitoral, entrar na cabine, acompanhar os resultados dos votos em cada seção eleitoral pela televisão. É um ritual que me agrada e que, para mim, tem seu charme.
Mais moderno:
Mais uma vez, como escrevi acima, a evolução tecnológica não acompanha sempre o progresso humano. A modernidade é um retrocesso se ela não garante a melhoria. É o caso do voto eletrônico. Pode-se até inventar uma máquina de mascar chicle para evitar de ter que masca-los. Comprar uma máquina dessas não irá melhorar nossa vida, não traz nenhum progresso, e mesmo assim a modernidade tecnológica está aí. A modernidade só é desejável se permite melhorar as coisas. O argumento de modernidade é o argumento fetiche dos poderes públicos. Implica na caricatura, a zombaria e até mesmo as ofensas contra o adversário onde deveria haver um verdadeiro debate de idéias. É uma maneira de dizer que as pessoas que se opõem à tecnologia preferem usar o lampião de gás em vez da tecnologia. É o mesmo tipo de argumentos que era usado contra os ecologistas. E hoje todo o mundo conhece as catástrofes ecológicas e suas conseqüências, principalmente no clima, na biodiversidade, etc.
Mais econômico:
É de fato verdade. Mas não estamos numa sociedade de miséria, a França é um dos 8 países mais ricos do mundo. E há coisas para as quais não se deve olhar as despesas, mas sim os direitos fundamentais, entre os quais garantir a transparência democrática. E essa não é garantida pelo princípio do voto eletrônico.
Mais ecológico:
Não. Não só o voto eletrônico não é ecológico, mas é extremamente poluente. Os resíduos eletrônicos não são recicláveis e são tão desastrosos para o equilíbrio ecológico quando os resíduos radioativos. O papel, esse sim é biodegradável e reciclável.
Maior confiabilidade:
Pelo contrário. Se há alguma coisa polêmica no voto eletrônico, é justamente sobre sua confiabilidade. O voto tradicional garante a confidencialidade total e uma transparência absoluta. Chega-se na seção eleitoral, pega-se alguns papéis onde está escrito o nome do candidato e um pequeno envelope. Pergunta-se se queremos participar da apuração dos votos à noite (o pedido é feito a cada pessoa sem saber quem ela é, para quem está votando, etc.). Entra-se na cabine (na qual ninguém está autorizado a nos seguir). Coloca-se o papel com o nome do candidato no envelope. Vai-se até a urna. Só é mencionado que votamos. O envelope que enfiamos na urna é exatamente do mesmo formato, da mesma cor, da mesma apresentação que todos os outros envelopes que já estão lá. Do começo ao fim a confidencialidade e a transparência são rigorosamente mantidas. Se a mídia vier a mentir sobre a contagem, as seções eleitorais podem denunciá-la e leva-la aos tribunais. Se ela for desrespeitada, nenhuma etapa do voto eletrônico pode garantir a confidencialidade e a transparência.
Com relação às fraudes eleitorais, é muito mais fácil falsificar os resultados eleitorais de um voto eletrônico do que os de um voto tradicional.
Maior participação eleitoral:
Falso. A taxa de abstenção tem mais a ver com o desinteresse político do que a vontade de se deslocar até uma seção eleitoral. O desinteresse dos sucessivos governos com os problemas sociais e as ambições carreiristas são os responsáveis diretos, e introduzir o voto eletrônico (e-voto ou máquina de votar) não mudará nada.
Alinhamento com os vizinhos europeus:
Não são todos os países que usam o voto-e, e onde ele é usado é minoritário. E mesmo que fossem majoritários, é essencial fazer as coisas com motivos válidos, e não só para fazer como os outros.
Gesto cidadão:
O gesto cidadão consiste principalmente em assegurar a defesa da soberania popular e não comprometê-la. Defender a democracia, e não coloca-la em perigo. Lutar pelo reconhecimento do voto em branco, lutar pelo direito de voto dos imigrantes são atos cidadãos, porque permitem melhorar a representação da diversidade das opiniões e portanto uma democracia melhor.
Maior facilidade de voto por pessoas com mobilidade reduzida:
“Maior facilidade de voto por pessoas com mobilidade reduzida” era o argumento para defender o e-votoe. Se a UMP fala do e-voto quando ela fala do voto eletrônico, é importante ressaltar alguns pontos: Existem ainda inúmeras pessoas sem Internet, até mesmo sem computador. O e-voto as obriga então a equipar-se com material informático e pagar uma assinatura na Internet (o que não está ao alcance de todos) ou ir a um ciber-café. Nos dois casos está-se instaurando de fato o voto pago. Porque se para votar é preciso comprar um computador e fazer uma assinatura de Internet ou se precisar ir a ciber-café, isso representa uma despesa que não existe com o voto em cabine. Por outro lado, não são todas as cidades que têm ciber-café. Muitas cidadezinhas não possuem nenhum. Isto implica em que algumas pessoas não poderão votar ou terão que ir a uma cidade vizinha (às vezes bem longe) para esperar encontrar um ciber-café (o que pode causar problemas sérios a pessoas com mobilidade reduzida): deficientes, pessoas idosas e precárias. É geralmente mais fácil e mais rápido ir até sua seção eleitoral em seu bairro. Isso implica que as pessoas sem computador ou Internet irão até casas de conhecidos que os possuem. E neste caso, mais uma vez, a confidencialidade (garantida pela cabine) é inexistente.
Traduzido por Roger Chadel
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Grande abraço,
Roger Chadel
//// O TSE deve voltar a ser um tribunal
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| / | Se a urna não imprimir, seu voto pode sumir!
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Extraido de minha coleção de taglines:
Sabe o que significa voltar para casa à noite e encontrar uma mulher que lhe dá amor, afeto e ternura? Significa apenas que você entrou na casa errada (Henry Yungman)
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