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De: Elizier Mendes
Afonso [mailto:[EMAIL PROTECTED]
Na
manhã da quarta-feira 19, um sorridente Eduardo Jorge Caldas Pereira recebia os
políticos e convidados para a inauguração do comitê de campanha do
presidenciável Geraldo Alckmin em Brasília. De braços abertos, saudava:
"Bem-vindos, bem-vindos!" Ex-secretário-geral da Presidência da
República no governo de A
mudança de semblante aconteceu após ele ser informado por ISTOÉ do conteúdo de
um dossiê feito por uma força-tarefa de auditores da Receita Federal. A
documentação está guardada sob o manto do segredo de Justiça, em dois processos
que tramitam em Brasília. Ao analisar as contas de Eduardo Jorge, os auditores
encontraram doações ao PSDB com recursos oriundos do Erário público,
movimentação incompatível com a renda, uso de "laranja", distribuição
fictícia de lucros e "notas fiscais frias", entre outros crimes. O
homem que sobreviveu a alguns dos principais escândalos no governo de FHC
– e não foi condenado em nenhum – tentava nesta campanha dar a
volta por cima da imagem arranhada. Será difícil. "Vou apresentar
documentos à Justiça e mostrar que a história é outra", promete. Informado
sobre os relatórios que o envolvem com os crimes, ele disse que as informações
serão dadas posteriormente.
O
"Relatório Final", um dos documentos do dossiê, é a compilação dos
crimes. Está anexado a um processo da 3ª Vara da Justiça Federal. O documento é
assinado pelos auditores Marco Os
auditores são contundentes ao discorrer sobre "doações ao PSDB com
recursos oriundos do Erário". Eles concluíram que os valores repassados
pelas empresas de Eduardo Jorge à campanha da reeleição de FHC em 1998
"tiveram por origem recursos oriundos de órgãos públicos, mormente do
DNER". O
DNER é o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, hoje DNIT,
responsável pela contratação de empreiteiras e um tradicional foco de corrupção
federal. Para concluir que o dinheiro do DNER irrigou a campanha de FHC com R$ 250
mil, os auditores fizeram análise dos
contratos de prestação de serviços das empresas de Eduardo Jorge com a
seguradora Sul América e dos contratos desta empresa com o DNER, o Ibama, o
Ministério do Exército e o Palácio do Planalto. O
exame do conjunto de documentos revelou que a origem integral dos lucros
gerados pelas empresas Metacor e Metaplan, ambas de EJ, foram os contratos
assinados pelo DNER com a Sul América Seguros entre 1993 e 1995. Estes
contratos "foram dados em administração" para a Metacor e a Metaplan.
Concluíram, desta forma, que EJ seria o responsável pela "captação"
de órgãos públicos para fechamento de contratos com o grupo Sul América. Eduardo
Jorge também está envolvido com um esquema de notas fiscais frias. A partir de
uma amostragem, a investigação levantou a situação fiscal dos emitentes de
notas fiscais para as empresas de EJ, visitou sedes das firmas e entrevistou
seus titulares. Notas fiscais contabilizadas por Metacor e Metaplan como
despesas não foram oferecidas pelos emitentes à tributação. A
força-tarefa concluiu que houve "planejamento ilícito" para uso de
tais simulacros. De oito notas de fornecedores analisadas, cinco não foram
declaradas à Receita, duas estão com valores declarados pela metade e outra é de
empresa inativa. Os emitentes de notas fiscais declararam à força-tarefa que
suas empresas foram constituídas visando fornecer notas para as empresas
Metacor e Metaplan. Para isso, eles recebiam "ordens hierárquicas
superiores". As empresas Pap Investimentos e O Comprador só emitiam notas
fiscais para a Metacor e a Metaplan. Para
os investigadores, estas "empresas de papel" eram parte da trama para
fornecer nota fiscal para dar cobertura à saída de recursos e evitar
tributação. Além das notas fiscais frias, foram detectadas empresas fantasmas,
verdadeiras usinas de produção de notas. Onde deveria funcionar a Monte Castelo
Idéias Ltda. foi encontrado um hotel. A
partir de uma análise das correspondências de Eduardo Jorge, a força-tarefa
identificou suas "confissões" espontâneas. A Receita fez uma análise
das correspondências eletrônicas que EJ trocou com os sócios e concluiu pela
existência de montagem de passivo fictício, participação como sócio oculto e
uso de "laranja" na empresa VML Corretora de Seguros. Em uma das
mensagens sobre a VML, ele pergunta aos sócios: "Não estaria na hora de se
formalizar as participações?" Os documentos revelam a saída
"forjada" de EJ do quadro social de algumas empresas para fraudar a
Fazenda Pública, concluem os investigadores. É
movimentação financeira incompatível com a renda declarada. Os auditores
encontraram irregularidades nas contas pessoais de EJ. Em 1999, primeiro ano do
segundo mandato de FHC, Eduardo Jorge declarou bens no valor de R$ 2 milhões,
um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Funcionário de carreira do
Senado, naquele ano ele movimentou R$ 1,7 milhão em sua conta bancária. É o que
atesta a declaração da CPMF apresentada pelo Unibanco à Receita. Os
recebimentos que EJ chamou "falsamente" de lucros e dividendos,
segundo um dos relatórios, somam R$ 577 mil – foram R$ 352 mil recebidos
da Metaplan, R$ 125 mil da LC Farias e R$ 100 mil da EJP. Um dos relatórios
conclui que há fortes indícios de que essa soma apresenta sinais de não possuir
origem comprovada. O que
poderá complicar ainda mais a vida de Eduardo Jorge são os depoimentos em mãos
da força-tarefa. Em setembro, o ex-contador do Grupo Meta, Luiz Eduardo Poças
Fonseca, foi à Procuradoria da República no Distrito Federal. Ele
ingressou no grupo em 1994, como auxiliar contábil, e saiu como contador em
setembro de 2000. Fonseca cuidava pessoalmente da contabilidade da Metacor e da
Metaplan. Eduardo Jorge tinha uma sala dois andares abaixo. Despachava
protegido por sistema de segurança especial e grades de proteção. Em seu
depoimento, o contador revelou que as unidades da Metaplan e da Metacor em
Barueri, em São Paulo, foram abertas com o objetivo de pagar menos impostos,
"funcionando como empresas de fachada". Fonseca
achava estranho a empresa não ter lucros e mesmo assim a diretoria determinar a
distribuição de dinheiro entre os sócios. Revelou ainda que as notas fiscais da
empresa Oikos, envolvida com notas fiscais frias, tinham ligação com um tal de
Joãosinho, funcionário do grupo que tinha sala dentro do DNER, de onde saía o
dinheiro do PSDB. Era a ponta do esquema dentro do serviço público. O
carma de EJ teve início em 12 de agosto do ano passado. A Justiça Federal
remeteu ao Ministério Público 125 caixas com documentos custodiados na
Corregedoria-Geral da Receita Federal. Foi instaurado um inquérito civil
público. A força-tarefa teve acesso também a livros-caixa, correspondências e
declarações de bens do ex-ministro e de suas empresas. Os investigadores
colheram depoimentos de contadores e personalidades que tiveram negócios com EJ
e suas empresas. Como
resultado da análise, foram encontrados oito tipos de crimes. A força-tarefa
concluiu que somente no ano de 1998 duas das principais empresas do
ex-secretário, a Metacor e a Metaplan, omitiram receitas no total de R$ 1,73
milhão. No ano seguinte, concluíram os auditores, houve distribuição de lucros
fictícios para EJ. Ele sacou R$ 352 mil das suas empresas sem que elas
possuíssem fundos suficientes para distribuir lucros, o que torna este registro
uma "fraude contábil", diz um dos relatórios. Após
análise de todo o dossiê sobre Eduardo Jorge e de 28 pessoas físicas e
jurídicas envolvidas com as irregularidades, o Ministério Público impetrou ação
civil pública na Justiça Federal de Brasília, que corre sob segredo de Justiça.
Segundo a Justiça Federal, a ação é por ato de improbidade administrativa e foi
impetrada contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, as empresas Metacor e Metaplan. Os
procuradores Lauro Pinto e Valquíria Quixadá pedem ressarcimento do Erário e
perda dos bens e dos direitos políticos de Eduardo Jorge. O ex-secretário já
teve acesso aos autos. "Está nas mãos do juiz para despachar", disse
ele a ISTOÉ. "Vou apresentar documentos." Nervoso, acrescentou: "Não vou
misturar assuntos pessoais com campanha." No início da tarde da
quarta-feira 19, EJ reapareceu no comitê de Alckmin. Já não exibia o sorriso e
a alegria demonstrada na inauguração daquela manhã – mas somente um semblante
sombrio.
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[VotoEletronico] (FC) - Meio Fora do Contexto, mas, origem das atua s Urnas Eletrônicas
Leamartine Pinheiro de Souza - Rio Net Mon, 24 Jul 2006 16:12:46 -0700
