Olá
Recebi a carta abaixo do Presidente da Microbase, fornecedor do
Software VirtuOS que estará carregado em mais de 2/3 das urnas-E nas
próximas eleições.
Nesta carta aberta a deputados e à imprensa, o presidente da Microbase
confirma o que sempre tem sido divulgado pelo Fórum do Voto-E e pelo
PDT, desde as eleições de 2000.
Nas suas palavras:
"o Sistema VirtuOS *_nunca_* foi auditado, nem pelo TSE,
nem pelos Partidos Políticos, nem muito menos por qualquer órgão
independente contratado."
Esta declaração confirma que é falsa a afirmação do TSE de que os
sistemas ficam todos a disposição para análise dos partidos dos
partidos durante seis meses antes das eleições.
A própria carta do TSE à Microbase revela que a Justiça eleitoral
apenas pretendia dispor aos partidos a sistema VirtuOS no exato dia em
que se iniciará a compilação dos sistemas em 04/09/2006. E nem isto
será feito.
Com este comunicado da Microbase, cai mais uma máscara da Justiça
Eleitoral. É mais uma mentira deste órgão, sobre a transparência do
processo eleitoral, que é desmascarada.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
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-------- Mensagem Original --------
Assunto: Eleições Eletrônicas 2006 - Fato Relevante
Data: Mon, 28 Aug 2006 16:37:50 -0300
De: Octaviano Galvão Neto <[EMAIL PROTECTED]>
Para: 'voto-e' <[EMAIL PROTECTED]>
CC: 'voto-e' <[EMAIL PROTECTED]>, Frederico Gregorio
<[EMAIL PROTECTED]>
Prezado Sr. Brunazo,
Recentemente, tendo sido levados a avaliar tudo o que é dito sobre as
Eleições Eletrônicas em nosso país e, mais especificamente, sobre as
Urnas Eletrônicas, não pudemos deixar de avaliar também as informações
contidas no site “Voto Eletrônico”.
Dentre os diversos documentos ali encontrados, um deles nos chamou a
atenção, já que ele faz menção direta ao fato de que o nosso Sistema
Operacional VirtuOS integra a parte *_não_* auditada do software das
urnas.
Desta forma, para seu conhecimento e a bem da verdade, gostaríamos de
nos manifestar a respeito, como segue:
1. Sim, de fato, o Sistema VirtuOS *_nunca_* foi auditado, nem pelo TSE,
nem pelos Partidos Políticos, nem muito menos por qualquer órgão
independente contratado.
2. A versão do Sistema VirtuOS que integra as UEs é, de fato, uma versão
de mercado, somente instalado para um ambiente monousuário /
multitarefa, já que o sistema poderia disponibilizar recursos para
ambientes Multiusuário e de Rede, absolutamente dispensáveis para a
aplicação em questão.
3. Há anos a Microbase, reiterada e oficialmente, vem se posicionando
contra esta postura do TSE, visto que a teimosia de seus representante
poderia trazer dúvidas no que se refere à seriedade e a lisura o
trabalho que desenvolvemos há mais de 20 anos, comprometendo a nossa
imagem empresarial.
4. Neste ano, mais uma vez, *_como temos feito desde 2000_*, nosso
posicionamento se faz através de correspondência, como a que segue
anexo, pelo menos, para que fique registrado a nossa posição oficial.
5. Acreditamos que, *_mais uma vez_*, não receberemos resposta alguma do
TSE que, estranhamente, se nega a encarar com a seriedade e a
responsabilidade devidas, uma questão tão sensível como a de auditoria
do sistema e do processo eleitoral.
6. Neste ano, particularmente preocupados com as notícias relativas a
fraudes eleitorais (Guarulhos e RJ), com a preocupação de difundir
*_abertamente_* tais informações, enviamos o e-mail anexo para todos os
Partidos Políticos e para dezenas de Deputados Federais / Senadores sem
que, também, tivéssemos qualquer tipo de contato ou resposta até o
presente momento.
Sem mais para o momento, ficamos a sua inteira disposição para
esclarecer qualquer ponto que seja de seu interesse e subscrevemo-nos
Atenciosamente,
Octaviano Galvão Neto
Diretor
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*From:* Octaviano Galvão Neto [mailto:[EMAIL PROTECTED]
*Sent:* Tuesday, August 22, 2006 11:42 AM
*To:* '[EMAIL PROTECTED]';
'[EMAIL PROTECTED]'; '[EMAIL PROTECTED]'
*Subject:* Eleições Eletrônicas 2006 - Fato Relevante
*Importance:* High
Exmos. Srs.;
Servimo-nos do presente na tentativa de chamar a sua atenção para uma
situação delicada e que se arrasta desde as Eleições de 2000 e que, com
certeza, *_vem comprometendo a transparência e a segurança tão almejadas
e necessárias ao Sistema Eletrônico de Coleta de Votos utilizado em
nosso País_*.
Nossa empresa, Microbase Tecnologia Serviços e Comércio Ltda., sediada
em São Paulo - SP, é a fornecedora do sistema operacional da grande
maioria de Urnas Eletrônicas ainda atualmente em uso pelo TSE.
O nosso sistema, denominado VirtuOS, existente há mais de 15 anos para
aplicações de uso geral, foi utilizado pela Unisys nas Urnas fornecidas
ao TSE em 1996 e posteriormente pela Diebold-Procomp nas Urnas que
forneceu em 1998 e em 2000.
Quando do fornecimento das cópias do referido sistema, *_atendendo
integralmente o estabelecido nos Editais de Licitação_*, a Microbase
contratualmente licenciou, *_estritamente_*, o uso de seu *_Código
Objeto_*.
Entretanto, em 2000, para atender aos reclamos de muitos, principalmente
dos Partidos Políticos, fomos abordados pelo TSE, apresentando uma nova
necessidade de auditoria em *_todos_* os programas de computador
utilizados no processo de coleta e apuração de votos, inclusive nos do
Sistema Operacional.
Frisamos que tal exigência não havia sido anteriormente prevista, motivo
pelo qual não havia constado dos respectivos Editais de Licitação até
2000 (inclusive), nem dos conseqüentes contratos com os licitantes
vencedores dos mesmos.
Tal medida, *_sempre defendida por nós como legítima e devida_*,
requereria que a(s) empresa(s) envolvidas de alguma forma com a
confecção e/ou com o fornecimento de quaisquer programas de computador,
disponibilizassem o(s) seu(s) *_Códigos Fonte_* para uma platéia
seletiva e qualificada de técnicos, para fins de qualquer auditoria /
avaliação julgada procedente ou necessária.
Para esta oportunidade solicitava-se, ainda, que os fornecedores de
software disponibilizassem, pelo período de tempo definido pelo TSE,
representantes técnicos altamente capacitados para prestar quaisquer
esclarecimentos durante todo o período de cerimônia de lacração e
assinatura digital das Urnas Eletrônicas (cinco dias úteis).
A Microbase, que ao fornecer o seu Sistema, o fez *_estritamente
conforme o que ditavam os editais da época_* vem, reiteradamente,
recusando-se a participar de tais cerimônias, a não ser que se atenda à
sua demanda de uma *_justa, devida e adequada_* remuneração, como
decorrência de uma exigência criada *_posteriormente_* ao fornecimento e
que, se já existisse, teria interferido relevantemente na formação de
seus preços, visto que tal solicitação compromete os direitos de sua
propriedade intelectual, além de obrigá-la a constantemente dispor de
mão de obra altamente qualificada por cinco dias úteis, *_tudo sem
remuneração alguma_*.
Quando abordada pelo TSE em 2000, a Microbase enviou uma proposta
comercial para atender ao que lhe era requisitado.
Tal proposta não foi sequer considerada pelo TSE.
Posteriormente, quando das eleições de 2002, fomos surpreendidos por uma
inesperada visita de um grupo de altos representantes do TSE,
praticamente intimando-nos a atender a tal convocação.
Mais uma vez a Microbase, ciente de seus direitos e de suas obrigações,
recusou-se a atender ao que lhe era “solicitado” da forma e nas
condições em que se fazia, ou seja, sem nenhum ônus para o TSE.
Em 2004, através de Oficio fomos mais uma vez convocados e novamente nos
recusamos a atende-la.
Agora em 2006, somos de novo convocados para a tal cerimônia de lacração
e assinatura, numa prova de total desprezo às nossas colocações.
Dispostos a por *_um ponto final_* neste assunto e de dar aos envolvidos
diretamente no processo, ou seja, aos Partidos Políticos, ciência do que
se passa, anexamos a este e-mail copia do documento recebido do TSE e da
resposta formal enviada para a convocação feita neste ano, visto que a
legislação vigente não está sendo atendida, sem que fique
*_absolutamente claro_* por quais motivos.
Mais uma vez, notem todos que, conforme mencionado na referida resposta,
existe uma grande lacuna no processo de auditoria dos programas da Urna,
visto que o Sistema Operacional VirtuOS, por nós produzidos, *_nunca_*
foi alvo de um processo de Auditoria em todas as cerimônias ocorridas
até esta data, contrariando a Lei.
A Microbase, muito embora certa de sua absoluta lisura em todo o
processo, entende perfeitamente que não basta a sua palavra para
garantir o processo mas, sim, que devam ser postas à disposição dos
envolvidos todas as ferramentas e pessoal necessários para que mais esta
peça deste complexo sistema seja auditada e, com isto, dando ao processo
*_total e absoluta transparência_*.
Certos de estarmos contribuindo, mais uma vez e como nos é possível,
para um aperfeiçoamento de nosso Sistema Eleitoral e conseqüentemente,
de nossa democracia, colocamo-nos ao seu inteiro dispor para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Octaviano Galvão Neto
Diretor
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