Beth
De novo, seu texto abaixo foi cortado na lista do voto-eletrônico (na do
voto
seguro e na Civilis saiu completo). Não é por causa de limitação, pois minhas
mensagens longas saem inteiras. Vou re-enviar para ver como/se passa.
Abraço
Walter
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Em Seg, Setembro 4, 2006 5:19 pm, Beth Osuch escreveu:
> Por José Rodrigues Filho*
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> > No Brasil, alguns rebatem as críticas ao voto eletrônico como sendo
> infundadas, argumentando que não existem provas de que as urnas eletrônicas
> já falharam ou foram fraudadas. Realmente não existem provas, uma vez que
> nenhum estudo foi feito para esta demonstração. É isto que a comunidade
> acadêmica está exigindo, ou seja, que o sistema de votação seja aberto a uma
> auditoria; que seja fiscalizado pelo eleitor e não guardado debaixo de sete
> capas, já que existem suspeitas de erros ou fraudes. Os que tem criticado as
> urnas eletrônicas não demonstram ser contra a tecnologia. Defendem
> princípios democráticos e de justiça social. Por outro lado, outros apelam
> para o fato de que muita fraude e corrupção foram registradas com as urnas
> tradicionais e por esta razão as urnas eletrônicas parecem mais seguras
=== SUA MENSAGEM PAROU AQUI ========================
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ESTOU RE-ENVIANDO A QUE SAIU NO VOTO-SEGURO:
Por José Rodrigues Filho*
Neste dia 04 de setembro de 2006, a Revista Americana Forbes Magazine,
reconhecida como a revista do mundo dos negócios e dos líderes americanos,
publicou um pequeno artigo de autoria de Aviel Rubin, um renomado cientista
e professor do Departamento de Ciência da Computação, da Universidade de
Johns Hopkins. Rubin tentou, no seu texto, responder aos seus críticos a
seguinte questão? Por que ele, usuário da mais sofisticada tecnologia
computacional e proprietário de um automóvel ultra sofisticado mecânica e
eletronicamente falando, está defendendo uma tecnologia de votação do século
dezessete em pleno século XXI? Ë inacreditável, às vésperas das eleições
americanas, uma Revista do porte da Forbes levar esta mensagem às grandes
lideranças do mundo, enquanto que no Brasil, salvo algumas exceções, a
imprensa pouco comenta sobre as fragilidades do voto eletrônico.
Rubin inicia dizendo que o Congresso Americano destinou cerca de três
bilhões de dólares para a informatização das eleições americanas utilizando
um tipo de tecnologia, similar a que é usada no Brasil, ou seja, máquinas do
tipo DREs, que ele considera não possuir transparência e que ninguém deve
confiar nelas para a contagem de votos numa eleição pública. Ele cita o
exemplo quando elas contaram 144.000 votos numa localidade com menos de
6.000 eleitores, numa eleição ocorrida em 2003, num dos municípios do Estado
de Indiana. Como autor de um relatório que apontou a fragilidade de um
software utilizado pela empresa Diebold, ele considera que o resultado de
uma eleição pode ser facilmente alterado. Aliás, o Relatório da Universidade
de Johns Hopkins sobre o software da Diebold, há três anos atrás, foi
noticiado em centenas de jornais, artigos e todo tipo de mídia pelo mundo
inteiro. No Brasil, este relatório parece ter sido comentado apenas por
alguns críticos da urna eletrônica, embora a Diebold seja a vendedora de
urnas eletrônicas ao Brasil.
O autor concluiu o seu texto propondo um tipo de votação eletrônica que
parece simples, porém dotado de um consistente sistema de auditoria. A urna
eletrônica deve apenas registrar o voto, sendo contagem feita por um
mecanismo de código de barras, que pode ser fiscalizado por todos. Se o
registro da urna bater com a contagem de votos, a tecnologia é confiável.
Alguns estudos na Inglaterra propuseram modelos de sistema de votação em que
se poderiam utilizar, conjuntamente, os mecanismos tradicionais e a mais
alta tecnologia. Aliás, a Inglaterra depois de ter investido vários anos em
pesquisas sobre o voto eletrônico parece ter abandonado a idéia de
utilizá-lo.
Os americanos têm muitas razões para não confiar nas urnas eletrônicas,
principalmente as da empresa Diebold, responsável por mais de 50% do mercado
de urnas eletrônicas nos Estados Unidos. Além das falhas do software da
Diebold, detectadas por Rubin, a imprensa americana comentou que um dos
dirigentes principais da Diebold, na eleição passada, era um dos
arrecadadores de fundos da campanha dos Republicanos e estava bastante
interessando em que os votos do Estado do Ohio fossem destinados ao Presente
Bush. Por conta de tudo isto, Rubin argumenta que os que desejarem as urnas
eletrônicas se preparem para as fraudes dos chips.
O texto de Rubin demonstra muito bem a influencia do mercado nas eleições
americanas, quando cerca de três bilhões de dólares foram gastos em
equipamentos de votação. Mostra a fragilidade do voto eletrônico e demonstra
erros cometidos anteriormente. Mais recentemente, dois outros relatórios
detonaram as urnas eletrônicas nos Estados Unidos um do Centro Brennan, da
Faculdade de Direito de Nova York e outro do Instituto de Ciência Eleitoral,
que demonstrou as discrepâncias entre os diferentes registros das urnas
eletrônicas, suficientes para comprometer os resultados de uma eleição.
No Brasil, alguns rebatem as críticas ao voto eletrônico como sendo
infundadas, argumentando que não existem provas de que as urnas eletrônicas
já falharam ou foram fraudadas. Realmente não existem provas, uma vez que
nenhum estudo foi feito para esta demonstração. É isto que a comunidade
acadêmica está exigindo, ou seja, que o sistema de votação seja aberto a uma
auditoria; que seja fiscalizado pelo eleitor e não guardado debaixo de sete
capas, já que existem suspeitas de erros ou fraudes. Os que tem criticado as
urnas eletrônicas não demonstram ser contra a tecnologia. Defendem
princípios democráticos e de justiça social. Por outro lado, outros apelam
para o fato de que muita fraude e corrupção foram registradas com as urnas
tradicionais e por esta razão as urnas eletrônicas parecem mais seguras..
Isto não é verdade. A fraude e corrupção podem ser maiores com as urnas
eletrônicas. Pior ainda: a diferença é que com as urnas tradicionais é
possível identificar facilmente a fraude e com as urnas eletrônicas
dificilmente a fraude é identificada. Esta é a grande questão. Além disto,
outros tentam relacionar os resultados da pesquisa eleitoral com os
resultados das urnas eletrônicas. Não vamos entrar nesta fragilidade, pois
podem existir fraudes quando as urnas seguem as pesquisas, assim como quando
o contrário acontece. Por se tratar de duas coisas distintas não vamos
tentar relacioná-los, embora isto possa até acontecer.
Ademais, existe a inclinação e interesse de se usar a tecnologia. É muito
difícil resistir ao seu uso nos tempos de hoje, quando crianças de seis anos
já a utilizam para se comunicarem por e-mails. É neste momento que devemos
avaliar a tecnologia e algumas questões são necessárias para reflexão: O
voto eletrônico aumenta o poder das pessoas ordinárias, quando da escolha de
seus dirigentes? O voto eletrônico melhora as oportunidades dos mais pobres
e analfabetos para votarem sem nenhuma coerção? O voto eletrônico evita a
compra de votos? Se estas questões não forem discutidas pela sociedade é
possível que o voto eletrônico esteja trazendo mais poderes para as elites,
para as pessoas de níveis educacionais mais elevados e para atores
corporativos que atuam no mercado vendendo as urnas eletrônicas. Além disto,
outras questões devem ser respondidas, como por exemplo: O voto eletrônico
foi introduzido no país, após uma extensa discussão com a sociedade ou foi
simplesmente uma decisão de cima para baixo? A nossa democracia se
fortaleceu com o voto eletrônico? O voto eletrônico está trazendo melhorais
para a vida das pessoas ou simplesmente contribuindo para elevar os lucros
de empresas multinacionais? O voto eletrônico é uma demanda da sociedade ou
está sendo direcionado pelos interesses do mercado? O Brasil tem condições
de utilizar este tipo de tecnologia? Por que as democracias tradicionais e
os países desenvolvidos não a utilizam, quando são detentores da tecnologia?
Observa-se, portanto, que muitas questões não foram ainda respondidas e
todas elas afetam a vida das pessoas e de nossa democracia. As críticas não
são feitas com o propósito de destruição, mas com o propósito de se buscar o
melhor caminho para o bem estar da nossa sociedade. Embora Rubin tenha
tratado apenas das tecnicalidades e insegurança do voto eletrônico, o debate
deve ser aprofundado, envolvendo questões culturais e sócio-políticas, uma
vez que a atual tecnologia está causando a alienação dos eleitores e
provocando uma divisão digital, com a reciclagem de velhas iniqüidades.
* José Rodrigues Filho foi ex-pesquisador nas Universidades de Harvard e
Johns Hopkins. Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba e
desenvolve pesquisa na área de governo eletrônico e democracia eletrônica.
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