Pessoal
Eis um belo artigo do Jorge Serrão ( http://alertatotal.blogspot.com/ dia
08/10). O título foi bolado a partir de uma frase minha, motivo pelo qual peço
licença ao Serrão para considerar-me co-autor (do artigo, é claro ...)
Abraço
Walter Del Picchia - S.Paulo/SP
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-------------------------------- Mensagem Original
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Assunto: O Crime Eleitoral Perfeito
De: Jorge Serrão <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Sab, Outubro 7, 2006 9:49 pm
Para: Jorge Serrão <[EMAIL PROTECTED]>
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O crime (eleitoral) perfeito
Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.bogspot.com
Por Jorge Serrão
A eleição foi totalmente limpa? Ou houve fraude na eleição? Só Deus sabe. E
alguns
corruptos, também. Especialistas advertem: a segurança e a fidelidade do
resultado
da urna eletrônica são tão fiéis quanto a mulher de um marido corno (e
vice-versa).
O Tribunal Superior Eleitoral jura que o pleito transcorreu no melhor dos mundos
possíveis. A falecida velhinha de Taubaté acreditaria nisso, com certeza. Mas
quem
entende do assunto sentencia: fomos vítimas de um crime eleitoral perfeito.
O certo é que 104 milhões 819 mil e 213 eleitores brasileiros votaram em 1º de
outubro. Só a confiança absoluta no processo eletrônico, em um País governado
pelo
poder mundial do crime organizado, garante que o voto dado pelo eleitor foi
mesmo
para o candidato cujo número digitou. A realidade dos fatos não fornece a mesma
garantia, e nem permite que alguém tenha confiança absoluta em um processo
eleitoral
que não permite uma posterior auditoria dos votos dados pelos cidadãos. Temos de
confiar na lisura do processo tecnológico e pt saudações (sem trocadilho
infame).
Agora, tal desconfiança ganha ares de revolta. Dezenas de candidatos a
deputado, no
Estado de São Paulo, começaram a se articular, na semana passada, para
ingressar com
uma ação no Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a anulação da eleição. Eles
apontam
vários indícios e suspeitas de fraudes. Um candidato até denuncia que recebeu
uma
tentadora proposta de corrupção para garantir sua eleição na totalização dos
votos.
A idéia, segundo Paulo Kasseb (do PRP), veio de gente graúda lá no Tribunal
Superior
Eleitoral. Os candidatos, que prometem se rebelar, advertem que a Polícia
Federal já
teria até provas de clones da urnas que foram usadas no município de Guarulhos.
Se o caso não for abafado, será um escândalo de proporções gigantescas, só
comparável às fraudes nos tempos da famosa eleição no bico de pena, na década
de
20 do século passado, que acabou sendo um dos motivadores para a chamada
Revolução
de 30 (que não foi revolução, mas mexeu no sistema eleitoral que era uma fraude
só). No entanto, como denúncias graves, mesmo com elementos objetivos, não são
levadas a sério no Brasil, tudo indica que o caso vai se resumir a mais uma
gritaria
de candidatos derrotados (com ações judiciais que serão indeferidas, de cara,
pela
corporativa Justiça Eleitoral). No fim das contas, o grotesco episódio será
retratado por uma famosa frase do lendário João Saldanha: Quem reclama já
perdeu!.
E vida que segue...
Algumas verdades objetivas doem (sobretudo no ouvido dos magistrados), mas
precisam
ser ditas. A Justiça Eleitoral, com sua estratégia de marketing, pratica um
verdadeiro crime de estelionato contra o eleitor, quando sua publicidade
veicula a
falsa informação de que a eleição é sinônimo de democracia. Não é. Isto é
mentira.
Primeiro, porque o processo eleitoral é parte do processo democrático. Segundo,
porque, no Brasil não temos Democracia. A constatação é simples e objetiva.
Democracia é a Segurança do Direito. Em nosso País, não temos Segurança do
Direito.
Ou minha velhinha de Taubaté, mortinha da Silva, acredita no contrário?
Outra verdade que dói e muito é que o processo eleitoral, historicamente,
sempre
serviu para coonestar o Poder Real e o status quo vigente do sistema que
manda no
mundo e controla o Brasil. Tal poder comanda o chamado Governo do Crime
Organizado. Doutrinariamente, o governo do crime organizado é a sinistra
associação
objetiva de criminosos formais de toda a espécie com membros dos poderes
estatais,
para a prática de ações delituosas. Os bandidos utilizam a corrupção sobre as
instituições republicanas como o principal meio para atingir seus fins.
O crime não se organiza sem a participação do Estado. Por isso, principalmente
no
Brasil, mas também em outras nações, podemos ironizar que vivemos sob um Estado
Cleptocrático sem Direito. A palavra grega Cleptocracia, significa,
literalmente,
"Estado governado por ladrões". O crime organizado utiliza a corrupção, a
violência
e as sutilezas ideológicas como instrumentos de dominação da sociedade. Na
Cleptocracia, não existe Democracia na prática objetiva. Neste regime, impera a
injustiça. Institui-se o legítimo direito de roubar ou de usurpar as leis,
que é
a negação de qualquer Direito.
Na conjuntura cleptocrática, o poder Judiciário se transforma, na melhor
hipótese,
em agente inconsciente da legitimação do crime organizado, em parceria com os
poderes Executivo e Legislativo. E tem a classe política, como força motriz no
poder, para servir de principal agente consciente do crime organizado. Esta
classe é
quem se elege. Os marginais da política controlam o processo eleitoral que a
Justiça
eleitoral tem a vã pretensão de administrar. Eles fazem as leis. Os magistrados
apenas se limitam a interpretá-las.
Aliás, no Brasil, o TSE acaba sendo, ao mesmo tempo, executivo, legislativo e
judiciário do próprio processo eleitoral que coonesta o Poder Real. O Tribunal,
com
super-poderes, faz tudo isso simultaneamente. Por ironia, são seus ministros
quem
recebem as queixas das leis que não foram cumpridas (às vezes, porque o próprio
TSE
acho por bem não cumpri-las). Seus ministros super-poderosos têm o poder de
receber
as denúncias, protelar as decisões, absolver e condenar. Tanto poder, quando
fica
fora do controle da sociedade, acaba transformando o processo, literalmente, em
uma
Zona Eleitoral.
Outro pecado cometido pelo TSE é vender aos eleitores a verdade subjetiva de
que o
voto eletrônico é seguro. Sem auditoria posterior, não é. A urna eletrônica não
garante a lisura do pleito. No máximo, assegura a rapidez da apuração. Outra
ilusão
é o voto secreto no processo eletrônico. Especialistas como o engenheiro
Amilcar
Brunazo Filho e Walter Del Picchia denunciam que o nosso voto pode ser
identificado, no atual sistema de votação. Pior ainda, através de uma
programação de
computador, o voto pode ser desviado.
Eis o crime perfeito. Não deixa prova. Nem Sherlock Holmes ou o trapalhão detive
Adrian Monky desvendariam o mistério do voto desviado e da eleição fraudada da
maneira mais honesta possível. O sistema eleitoral, no país governado pelo
crime
organizado, precisa promover uma prestidigitação (eletrônica e bem moderna, de
preferência) para convencer à platéia de eleitores de que o voto é seguro e de
que o
detentor de um título eleitoral é o patrão dos políticos (conforme sugeriu a
curiosa propaganda oficial deste ano, que merecia um Grammy de Melhor Filme
Humorístico). Seria o prêmio merecido para quem gasta rios de dinheiro público
(reembolsando emissoras de rádio e televisão pelo espaço publicitário do Horário
Eleitoral NADA Gratuito), apenas para convocar o eleitor a jogar seus votos no
verdadeiro cassino eleitoral do Al Capone (pois elege bandidos e mafiosos).
Querem mais um pecado capital do nosso processo eleitoral? Especialistas em
Direito
Eleitoral asseguram que nosso Código Eleitoral, de décadas atrás, está
totalmente
defasado para lidar com eleições em urnas eletrônicas. Além disso, especialistas
também reclamam que os juízes eleitorais, que cuidam dos pleitos nos Estados,
não
estão tecnicamente preparados para a função, pois, dificilmente, um magistrado é
especialista em Direito Eleitoral. O juiz estadual recebe uma gratificação de
1/3 do
salário de um Juiz Federal para cuidar da Zona Eleitoral.
Antes que o leitor-eleitor fique de saco cheio, precisamos partir para
soluções. O
problema já existe e não vai mudar, se tudo for mantido como está. Algumas
providências são urgentes, para que não se fique chorando sobre o leite
derramado
após cada eleição. A primeira é modificar, radicalmente, nosso modelo eleitoral.
Precisamos pensar no voto distrital, no distrital-misto ou no distrital de média
magnitude, para que o poder local seja valorizado e possa ser fiscalizado, mais
de
perto, pelo cidadão-eleitor-contribuinte. A segunda ação urgente é aprimorar a
votação eletrônica, incluindo o voto impresso (para posterior auditoria do
pleito,
com a fiscalização dos cidadãos). A terceira seria profissionalizar a Justiça
Eleitoral, com magistrados realmente especializados no assunto.
Apesar das boas idéias e intenções que lotam o inferno -, não podemos nos
iludir.
De nada adianta aprimorar os mecanismos institucionais do voto, se o governo do
crime organizado continuar operando no Brasil e se aqui não construirmos e
consolidarmos uma Democracia (baseada na Segurança do Direito), com soberania e
auto-determinação nacionais. Sem estes pressupostos básicos, teremos apenas
reformas eleitorais e reformas políticas tão mal feitas (e feitas pelo mal)
que
vão fingir que mudam tudo, para que tudo fique do mesmo jeito que está.
O remédio é amargo, mas resolve (como as velhas Gotas Amargas, boas para o
fígado,
porque haja fígado para agüentar o governo do crime). Ou adotamos a solução de
romper com o modelo atual, ou ficaremos, como torcedores de futebol, fanáticos e
idiotizados, vibrando com a secundária disputa entre políticos que são meros
representantes de interesses dos controladores reais da economia mundial. Eles
sempre ganham da gente de goleada. Mas, um dia, a parte organizada e consciente
da
torcida se rebela contra eles e promove a mudança verdadeira. O jogo não
acabou.
Tem muita bola para rolar. Vida que segue...
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e
podcast
Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e
Assuntos
Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com e
http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
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