Olá,
Na Folha de São Paulo desta terça-feira, 07 de novembro de 2006, o
comentarista de TV, Nelson de Sá, publicou uma nota que me surpreendeu.
Seguinte:
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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0711200623.htm
Toda Mídia
Nelson de Sá
Telemarketing eleitoral
...
AVANÇOS TREMENDOS
O site Internetnews.com entrevistou o ex-presidente da comissão
eleitoral dos EUA, sob o título "Como o Brasil pode ser o modelo para a
reforma do voto eletrônico". A idéia é que os EUA também centralizem no
governo federal a produção e o desenvolvimento das máquinas de votar -o
que teria levado a "avanços tremendos em equipamentos e processos" por
aqui, diz um pesquisador do MIT.
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No saite da Folha, o título citado apontava para o endereço original da
reportagem no Internetnews, onde se dizia:
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http://www.internetnews.com/bus-news/article.php/3641956
...
That might sound like a radical idea, but Ted Selker, a highly-regarded
voting technology expert and co-director of the CalTech-MIT Voting
Technology Project, noted that this is precisely how voting machines are
developed and rolled out in Brazil.
Selker said that three separate government entities in Brazil are
responsible for implementing voting technology in that country.
One government agency develops the specifications, one develops the
software and a third does the testing...
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traduzindo:
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... pode parecer uma idéia radical, mas Ted Selker, um especialista em
tecnologia eleitoral e co-diretor do Projeto de Tecnologia Eleitoral do
MIT-Caltech, destaca que isto é exatamente como maquinas de votas são
desenvolvidas e usadas no Brasil.
Selker disse que, no Brasil, três entidades estatais diferentes são
responsáveis por implementar a tecnologia eleitoral no país.
Uma agencia governamental desenvolve as especificações, uma desenvolve o
software e uma terceira faz os testes...
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Mas de que país este Sr. Selker pensa que está falando?
De onde ele tirou este idéia de que existem três entidades
governamentais que regulam o voto eletrônico no Brasil?
O Ted Selker pode ser diretor de um projeto do MIT e da Caltech, sem
dúvida dois dos mais conceituados centros de tecnologia do mundo, mas o
que ele falou é um redondo equívoco (para pegar leve).
No Brasil existe UMA ÚNICA ENTIDADE GOVERNAMENTAL, chamada de Tribunal
Superior Eleitoral, TSE, que não só:
1) desenvolve as especificações do sistema eleitoral, determinando, por
exemplo, que a ID do eleitor seja digitada pelo oficial na máquina de
votar no mesmo instante em que o eleitor digita o seu voto;
2) desenvolve todo o conjunto do software, mas concede menos de cinco
dias, em ambiente restrito, para que fiscais dos partidos políticos
possam "ver" a VERSÃO FINAL dos seus mais de 60 mil arquivos;
3) faz os testes nos softwares, mas sem a presença de nenhum observador
externo;
como também, ainda é a mesma entidade que:
4) especifica e contrata a fabricação do hadware, determinando, por
exemplo, que a máquina de votar dê "boot" pelo soquete externo de cartão
de memória;
5) faz, com exclusividade e sem nenhuma supervisão externa, todos os
testes de conformidade e de desempenho do hardware;
6) administra a instalação do software nas máquinas de votar;
7) cuida de toda a logística de distribuição dos equipamentos;
8) centraliza a coleta e publicação dos resultados;
9) estabelece todas as regras de que limitam a ação do fiscais dos
partidos políticos como, por exemplo, só permite ao fiscal assistir
passivamente espetáculos de auto-verificação de assinaturas digitais das
máquinas de votar;
10) nunca permite se fazer testes livres de penetração, como o de
Princenton, por exemplo;
11) não permite nenhuma auditoria externa independente da apuração dos
votos;
12) determina que a amostra no Teste de Votação Parelela seja de menos
de 80 máquinas sorteadas entre 400 mil;
12) detem a guarda de todas as provas que possam apontar eventual mau
funcionamento;
13) julga, como primeira e última instância, todos os processos
jurídicos em que seus juizes-administradores sejam réus.
Se o Sr. Selker entende que este modelo de processo eleitoral
brasileiro, onde nem mesmo o Princípio da Tripartição dos Poderes é
adotado, deva servir de modelo para os EUA, então pode-se esperar um
retrocesso de uns 300 anos na democracia americana.
Peço aos colegas fluentes em inglês, que este meus comentários seja
levados aos americanos que conhecerem.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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