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Suspeitas sobre o voto eletrônico
LE MONDE | 19/03/07 | 15h12 • Atualizado em 19/03/07 | 15h25
Em 22 de abril, entre um e dois milhões de franceses não encontrarão em sua seção eleitoral nem cédulas nem envelopes. Para dar seu voto, eles apertarão duas teclas – a primeira para escolher um candidato, a segunda para confirmar sua escolha. Pela primeira vez na França durante uma eleição presidencial, estes cidadãos usarão computadores de voto. Um pouco mais de um milhar de terminais estão atualmente instalados por cerca de cinqüenta municípios, mas seu uso ainda é muito polêmico.
Desde o início do ano, várias personalidades e muitos partidos políticos se questionam sobre os ricos inerentes a estes sistemas. “Máquinas de votar baseadas em equipamentos eletrônicos estão sendo instalados hoje na França, sem a realização de um debate público sobre a confiabilidade desta informatização do voto e dos eventuais riscos de fraude e manipulação”, declara o Partido Verde em uma moção adotada no início de fevereiro. O Partido Comunista segue esta mesma linha. Segundo Patrick Bloche, deputado de Paris pelo PS, “um sentimento de desconfiança domina amplamente o Partido Socialista” com relação a máquinas “que parecem bem menos transparentes do que as urnas de acrílico”.
“As máquinas de votar estão disponíveis para os desconfiados, permitem uma apuração imediata, sem desperdício de papel, sem necessidade de mesa de apuração, escrutinadores, etc.”, sustenta Hervé Palisson, diretor de France-Election, o importador na França das máquinas de votar holandesas Nedap. “É preciso lembrar que por falta de voluntários são funcionários públicos municipais pagos com hora extra que fazem a apuração em alguns municípios”.
Esta desmaterialização do voto é para alguns um risco intolerável. “O sistema de voto atual foi concebido para que qualquer um, até mesmo o mais ignorante, possa ter a convicção íntima de que a votação se desenrolou honestamente” diz Roberto di Cosmo, pesquisador do laboratório “Provas, Programas e Sistemas” (CNRS, universidade Paris-VII). “Quando o voto se dá por via eletrônica, é possível ter-se esta mesma convicção? A resposta é não: é preciso recorrer ao especialista, ao argumento da autoridade”.
A impossibilidade de verificação da integridade do voto preocupa bem mais do que alguns universitários ou personalidades políticas. A maior sociedade científica de informáticos, a Association for Computing Machinery (ACM), firmou recentemente posição de consenso apelando para que a qualquer sistema de voto eletrônico seja acoplado um dispositivo de impressão do voto conferido visualmente pelo eleitor. Estas cédulas em papel poderiam ser guardadas em urna tradicional, permitindo assim uma recontagem posterior dos votos. Esta precaução não consta do regulamento técnico emitido em novembro de 2003 pelo Ministério do Interior (é bom lembrar que no voto tradicional, as cédulas em papel não são conservadas, porém destruídas na mesma noite da proclamação dos resultados em cada seção, com exceção dos brancos e nulos que são anexados ao processo). Os três modelos de urna eletrônica homologados na França – construídos por Nedap, o espanhol Indra Sistemas e o americano ES&S – não possuem este dispositivos de controle.
Outras queixas são feitas. “O regulamento técnico do Ministério admite que o programa usado nas máquinas de votar seja mantido em segredo, isto é, que o código-fonte não seja divulgado publicamente” explica Chantal Enguehard, mestre em auditoria de informática da Universidade de Nantes. “Portanto, é impossível aos simples cidadãos examiná-lo: a proteção do segredo industrial foi julgada mais importante do que a transparência do procedimento do voto”. Pelo testemunho de seu diretor, France-Election declara, entretanto, que o código-fonte não é divulgado por razões de segurança, mas que ele pode ser auditado por órgãos de auditoria como a Agência Veritas.
No outono de 2006 um grupo de técnicos holandeses adquiriu máquinas Nedap para avaliar sua integridade. “Estes técnicos desmontaram uma máquina, constataram que era possível trocar o software e a reprogramaram para jogar xadrez”, explica Di Cosmo. Outrossim, afirmam ter conseguido captar as radiofreqüências emitidas pela máquina numa distância de cerca de 25 metros e puderam assim saber o nome indicado na tela de cristal líquido da máquina – o nome do candidato para o qual o voto foi computado - com ou sem acentuação. “O que fizeram, foi simplesmente verificar que a máquina faz exatamente o que lhe é pedido”, contemporiza Palisson. Quanto à possibilidade de conferir à distância o funcionamento da máquina, “a experiência foi feita num modelo antigo que não é mais usado e, de qualquer modo, poderia ser feito o mesmo tipo de conferência com o voto tradicional, com câmeras instaladas nas cabines”, continua o diretor de France-Election, que garante que nenhuma falha foi reportada.
“NEUTRALIZAR UM CANDIDATO”
O exercício feito pelos holandeses não é fato isolado. Em outubro de 2006 quatro pesquisadores do departamento de informática e de engenharia da Universidade de Connecticut conseguiram, por exemplo, reprogramar um terminal de voto da Diebold, um dos fabricantes mais fortes dos Estados Unidos. “Um ataque básico pode neutralizar completamente um candidato, trocar os votos dados a dois candidatos ou desvirtuar os resultados listando para um candidato votos dados a outro”, escrevem os autores no relatório de seus trabalhos. “O corrompimento do sistema pode permanecer dormente até o dia da eleição, o que torna sua detecção impossível através de testes pré-eleitorais”. Sem que fraudes tenham sido realmente descobertas, muitos casos de falhas de sistemas de voto eletrônico foram documentados nestes últimos dois anos, principalmente nos Estados Unidos, mas também na Europa.
Um exemplo famoso é o incidente de Schaerbeek (Bélgica), em 18 de maio de 2003. A apuração dos votos dados havia excedido em mais de 4 mil a quantidade de eleitores da comarca. Incapaz de descobrir o motivo, a comissão de especialistas enviada pelas autoridades federais belgas concluiu que “o erro havia muito provavelmente sido ocasionado por uma inversão espontânea e aleatória de uma posição binária”. Em resumo, quer dizer que um bit do computador de voto ficou “espontaneamente” com o valor 1 em vez do valor 0. “Este fenômeno”, acrescentavam os especialistas, “é fartamente descrito na literatura especializada”. Mas não o é no código eleitoral.
Stéphane Foucart (com Edouard Bal)
tradução Roger Chadel
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Reviravolta nos Estados Unidos
LE MONDE | 19/03/07 | 15h13
WASHINGTON (CORRESPONDENTE)
Após o fiasco da eleição presidencial de 2000 na Flórida, quando os escrutinadores foram obrigados a contar confetes pendurados em cartões perfurados fazendo vez de cédula eleitoral, uma comissão nacional houve por bem recomendar a generalização das máquinas de votar eletrônicas. Hoje estas mesmas máquinas estão sendo contestadas.
Nas eleições de novembro de 2006 um terço dos eleitores votou em máquinas eletrônicas. Inúmeras contestações foram apresentadas. O problema mais sério concentrou-se, mais uma vez, na Flórida: 18 mil votos desapareceram em Sarasota, quando o candidato em primeiro lugar tinha apenas 369 votos de vantagem. As máquinas de votar não tinham rastro em papel. Foi impossível recontar.
No início de fevereiro, o governador da Flórida, Charlie Christ, anunciou sua intenção de abandonar o sistema de telas de toque e substituí-lo por um sistema de cédulas de leitura ótica. Assim como a Flórida, a Virginia e Maryland decidiram impor o rastro em papel para poder permitir as conferências. Mas em cerca de vinte estados, nenhum rastro em papel está disponível. Para suprir esta falha, o deputado Rush Hold apresentou um projeto de lei impondo uma cópia de cada voto. A maioria dos candidatos à eleição presidencial de 2008 apóia esta iniciativa. Nenhum quer ser vítima da incerteza, como há quatro anos, quando os resultados do Ohio variaram muito no decorrer da noite, colocando a eleição nacional na gangorra. “A democracia só funciona se acreditarmos que ela funciona” afirma Holt. “E a confiança no processo parece diluir-se a cada eleição”.
Em 7 de março, Hillary Clinton apresentou um projeto de lei no Senado (Count Every Vote Act – Lei da contagem de cada voto) que prevê a obrigatoriedade de inclusão de rastros em papel por parte dos fabricantes, de modo que não ocorram mais “votos engolidos misteriosamente pelos computadores”. Ela exige também um acesso igual para todos nas seções eleitorais.
O Novo México e Connecticut abandonaram sua idéia de comprar máquinas eletrônicas. Voltaram ao voto de papel. “Em algum momento demos a guinada errada. Vendemos praticamente todo o processo a empresas privadas que nos venderam ‘máquinas de democracia’. Elas nos vendem as máquinas. Elas nos vendem os programas. Elas mantêm os programas em segredo e nos dizem quem ganhou. Isto não é democracia”, diz Holt. No seu projeto, ele prevê também a proibição de conectar as máquinas de votar à Internet, para evitar pirataria. Sinal dos tempos, o maior fabricante de máquinas, Diebold, acusado nos problemas de Ohio de 2004, pensa em vender sua divisão de Eleições.
Corine Lesnes
tradução Roger Chadel
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Grande abraço,
Roger Chadel
//// O TSE deve voltar a ser um tribunal
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