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A Noticia de Sta. Catarina - 11/03/2001
Saiu uma grande reportagem
sobre o debate em Florian�polis
No jornal A Noticia.
O texto original est� em:
[ ]s
Amilcar
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Propostas adapta��es para tornar urnas mais seguras
Especialistas em inform�tica defendem impress�o do voto e alertam para
os
riscos do sistema utilizado no Brasil
Aline Felkl
Suspeita de fraude no sistema de vota��o eletr�nico do Senado abriu
caminho
para que o F�rum Nacional do Voto Eletr�nico retomasse a dianteira
das
discuss�es sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas usadas no Brasil.
O
grupo quer aproveitar o ano preparat�rio �s elei��es de 2002 para a
Presid�ncia da Rep�blica, Senado e C�mara dos Deputados para destacar
pontos do pleito municipal de 2000 que considera falhos. Criado em
1996,
atrav�s de espa�o de discuss�o pela Internet que reunia poucos
debatedores
("www.votoseguro.org"), o movimento alcan�ou repercuss�o nacional no
ano
passado, ao transformar seus estudos na base do projeto de lei
apresentado
pelo senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), que incrementa as normas de
vota��o
eletr�nica. O texto, por�m, foi retirado da pauta de vota��es nas
tr�s
oportunidades em que foi levado a plen�rio. O assunto teve destaque
esta
semana durante o 9� Simp�sio Brasileiro de Computa��o Tolerante a
Falhas
(SCTF), sediado em Florian�polis e com organiza��o do Departamento de
Automa��o e Sistemas do Centro Tecnol�gico da UFSC. O evento levou �
Capital, entre outros especialistas, o moderador do F�rum, o
engenheiro
especialista em seguran�a de dados Am�lcar Brunazo Filho, que em 2000
prestou assessoria sobre vota��o eletr�nica ao Senado e � dire��o
nacional
do PDT e do PT do B. A lista de cr�ticas ao sistema atual � extensa,
e
come�a pela impossibilidade de recontagem dos votos, j� que os dados
das
urnas s�o definitivos. Por isso, o F�rum defende a inclus�o de cinco
artigos na lei 9.504, conforme a proposta de Requi�o.
Sugest�es
A primeira determina��o � que o voto tamb�m seja impresso e mostrado
ao
eleitor que o depositar� na urna. Caso discorde do impresso, o
cidad�o
poder� refazer a vota��o. Prev� ainda que 3% das urnas sejam
conferidas
pela recontagem dos votos impressos e estas escolhidas pelos partidos
pol�ticos. Para cada urna que contenha erro, outras 10 devem ser
recontadas. O texto exige tamb�m que a identifica��o do eleitor seja
feita
em equipamento n�o conectado ao que receber� o voto, como funciona
atualmente. "Ningu�m garante que n�o seja poss�vel identificar o voto
do
eleitor, j� que a confirma��o da vota��o digitada pelo mes�rio �
transferida � urna", explica Brunazo.
"Dizer que n�o d� tempo de fraudar � mito", diz Brunazo
A estrat�gia de atua��o do F�rum Nacional do Voto Eletr�nico �
divulgar
informa��es t�cnicas colhidas com especialistas em seguran�a em sistemas
de
inform�tica e na legisla��o de pa�ses da Europa e Am�rica. A tese �
simples
"O Brasil saiu na frente com o sistema de vota��o eletr�nica, porque
deixou
para tr�s passos importantes, que garantem seguran�a ao processo",
entende
o engenheiro especialista em seguran�a de dados Am�lcar Brunazo Filho.
Seu
colega de profiss�o, Evandro Luiz de Oliveira, lembra ainda que o
Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) voltou as aten��es da sociedade para a
agilidade
do processo em 2000, o que considera "jogada de marketing". "Dizer que
o
sistema � r�pido e n�o d� tempo de fraudar � mito. A fraude eletr�nica
�
t�o r�pida quanto o processamento", explica Brunazo.
Desinforma��o
A inten��o do movimento � divulgar suas pesquisas entre legisladores,
imprensa e juristas, p�blico que, na opini�o de Brunazo, est�
desinformado
sobre os riscos reais do voto eletr�nico brasileiro e que poderia
trabalhar
a favor de regras mais r�gidas. "N�o se admite democracia sem recontagem
de
votos", defende Oliveira, que � filiado ao PT e desde 1983 � fiscal do
PMDB
em Minas Gerais. A recontagem, no entendimento do TSE, � visto como
um
retrocesso, lembra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
de
Santa Catarina, Alberto Luiz da Costa. "H� interesse em exporta��o da
urna
brasileira. E quando h� interesse exterior, os interesses aqui no Brasil
se
dividem. H� gente querendo vender urna", diz o desembargador, creditando
as
necessidades de mudan�as anunciadas �s possibilidades de lucro com
produ��o
dos equipamentos. "A urna precisa � ser transformada numa caixa preta
de
avi�o. � um sucesso de tecnologia que precisa ser exportada",
completa,
referindo-se a pequenos ajustes para que tenha mais durabilidade. Os
especialistas discordam, lembrando que n�o h� sistema 100% seguro. Quanto
�
experi�ncia obtida no Senado, Brunazo � categ�rico "A inseguran�a no
painel
do Senado � total. N�o se conhece a fundo o sistema, mas � fraud�vel
por
quem tem acesso aos programas, e soubemos que s�o pelo menos seis
pessoas",
aponta.
Casos em 2000 levantam suspeitas
Dois casos relatados pelos especialistas que foram registrados nas
elei��es de 2000 chamam a aten��o pela d�vida que despertam. A convite
do
PMDB, derrotado nas elei��es municipais de S�o Domingos (GO), Evandro
Luiz
de Oliveira participou de trabalho apontando a necessidade de auditoria
nas
urnas ap�s o pleito, prevista na legisla��o. Apesar de comprovar, em
an�lise pr�via, que as 24 urnas do munic�pio com sete mil eleitores
foram
ligadas 51 vezes desde o dia da lacra��o at� a v�spera da elei��o - e
no
dia da vota��o, pouco antes das 7 horas (hor�rio de in�cio), mais 19
vezes
-, representantes do TSE negaram todas as solicita��es de
procedimentos
t�cnicos. "S� tivemos acesso aos dados do programa das urnas que
mostraram
que foram ligadas. Mas n�o nos deixaram ir a fundo para saber o motivo
de
serem colocadas em funcionamento", lembra o especialista. Em Ara�oiaba
da
Serra, munic�pio com 16 mil eleitores no interior de S�o Paulo, n�o
foram
inclu�dos na urna eletr�nica os nomes e fotos de sete candidatos a
vereador
pelo PT do B, erro n�o detectado at� o pleito. Ao digitar o n�mero de
um
destes candidatos, o eleitor recebia a mensagem de que o voto seria
anulado. O juiz eleitoral convocado para resolver o problema decidiu que
os
eleitores deveriam ent�o comunicar seu candidato ao mes�rio. Quem
escolhesse representantes do PT do B deveria aguardar at� as 16
horas,
quando o problema deveria estar resolvido. S� ent�o deveriam votar
primeiro
anulando a escolha � C�mara, depois votando para prefeito, e por fim
votando para vereador em c�dula de papel. O resultado foi a apura��o de
um
n�mero de votos para vereadores maior do que o total de eleitores na
cidade, com a Justi�a Eleitoral considerando apenas os votos
eletr�nicos.
Todos os recursos impetrados foram negados. "Um caso de quebra de sigilo
do
voto e de injusti�a", acredita Oliveira, lembrando que o TSE n�o
considerou
irregularidades em Ara�oiaba da Serra. (AF)
Como funciona Confira informa��es sobre a urna eletr�nica de vota��o
usada no Pa�s
A urna eletr�nica usada no Brasil � classificada pelo engenheiro
especialista em seguran�a de dados Am�lcar Brunazo Filho como sistema
de
apura��o direta, que possui um contador ou acumulador de votos para
cada
candidato. O eleitor deve escolher seu candidato dentre aqueles
apresentados pela m�quina e registrar o seu voto, que ser�
automaticamente
adicionado ao acumulador do respectivo candidato. Podem ser mec�nicas,
com
contadores de engrenagens e alavancas para votar, ou eletr�nicas, com
teclados e monitores.
H� 354 mil urnas no Brasil, 324 mil na ativa. Santa Catarina usou
11,9
mil nas elei��es de 2000.
A PROPOSTA DE REQUI�O PARA INCREMENTAR A LEI ELEITORAL 9.504
- O eleitor poder� refazer a vota��o caso discorde do impresso - 3%
das
urnas ser�o conferidas pela recontagem dos votos impressos - Os
partidos
pol�ticos � que escolher�o as urnas a serem conferidas - Para cada
urna
errada, outras 10 ser�o conferidas - Ao artigo 61 da Lei 9.504 �
acrescido
um par�grafo que determina
A identifica��o do eleitor n�o poder� ser feita em equipamento
conectado
�quele que receber� o voto;
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
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