O editorial do GLOBO de hoje se chama "urnas caras".
Nada a ver com o preco das urnas eletronicas em si, mas com o projeto de
financiamento publico das campanhas eleitorais (o que acho absurdo, pois
nao vai eliminar o caixa 2 e vai rapinar novamente nossos bolsos).
Voltando ao assunto: fala-se em R$ 742 milhões de gastos por campanha
eleitoral em financiamento publico das campanhas.
E quanto se gasta a cada eleicao com as urnas eletronicas?
Quanto se gastaria para aperfeicoa'-las?
Facamos as contas.
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Urnas caras
Talvez não haja na vida pública das democracias nenhum setor tão resistente
à moralização quanto o do financiamento de campanhas eleitorais. As
irregularidades praticadas por candidatos e grupos de interesses ameaçam um
ponto vital do sistema democrático: o ato de votar, que deveria refletir
com absoluta clareza e total lisura a vontade do cidadão. Em princípio, o
projeto aprovado na semana passada pelo Senado, instituindo o financiamento
de campanhas exclusivamente com dinheiro público - além de proibir doações
de pessoas físicas e jurídicas e o uso de recursos próprios dos candidatos
- é um passo na direção da moralização e da igualdade de oportunidades.
Seria uma forma de acabar com hábitos perniciosos do modelo em vigor, no
qual a injeção de recursos particulares nas campanhas multiplica a
eficiência do lobby, na sua versão perniciosa e ilegítima, tanto nos
plenários do Legislativo como nos gabinetes do Executivo. Por outro lado, é
justificável o temor de que as novas regras, em vez de sanearem o sistema,
contribuam para distorcê-lo ainda mais. Na prática, o novo modelo poderá se
revelar extraordinariamente difícil de administrar. Como se trata de um
investimento significativo de recursos públicos, toda cautela é pouca. Pelo
projeto, o Orçamento Geral da União destinará em ano eleitoral R$ 742
milhões (em valores de hoje) a um fundo de financiamento. É quantia
equivalente ao que o país gasta por ano no combate à Aids. Tão importante
quanto estabelecer regras de proporcionalidade na distribuição da verba -
dando fatias maiores às bancadas mais numerosas, e garantindo um mínimo aos
partidos pequenos - é criar mecanismos para evitar e desestimular abusos.
Críticos do projeto aprovado pelo Senado alertam, aparentemente com razão,
para o risco de o novo modelo conceder poderes excessivos aos diretórios
regionais, encarregados de administrar a fatia de cada partido. É sempre
bom ter presente a experiência de outros países. Nos Estados Unidos, por
exemplo, as eleições ainda são bastante vulneráveis a abusos do poder
econômico. Todo ano eleitoral multiplicam-se as denúncias de
irregularidades - e as promessas de reforma do sistema. Isso tudo apesar da
existência de financiamento das campanhas com recursos públicos e de normas
severas sobre doações particulares.
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Teresina - Piaui
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