O editorial do GLOBO de hoje se chama "urnas caras".
Nada a ver com o preco das urnas eletronicas em si, mas com o projeto de
financiamento publico das campanhas eleitorais (o que acho absurdo, pois
nao vai eliminar o caixa 2 e vai rapinar novamente nossos bolsos).
Voltando ao assunto: fala-se em R$ 742 milh�es de gastos por campanha
eleitoral em financiamento publico das campanhas.
E quanto se gasta a cada eleicao com as urnas eletronicas?
Quanto se gastaria para aperfeicoa'-las?
Facamos as contas.
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Urnas caras
Talvez n�o haja na vida p�blica das democracias nenhum setor t�o resistente
� moraliza��o quanto o do financiamento de campanhas eleitorais. As
irregularidades praticadas por candidatos e grupos de interesses amea�am um
ponto vital do sistema democr�tico: o ato de votar, que deveria refletir
com absoluta clareza e total lisura a vontade do cidad�o. Em princ�pio, o
projeto aprovado na semana passada pelo Senado, instituindo o financiamento
de campanhas exclusivamente com dinheiro p�blico - al�m de proibir doa��es
de pessoas f�sicas e jur�dicas e o uso de recursos pr�prios dos candidatos
- � um passo na dire��o da moraliza��o e da igualdade de oportunidades.
Seria uma forma de acabar com h�bitos perniciosos do modelo em vigor, no
qual a inje��o de recursos particulares nas campanhas multiplica a
efici�ncia do lobby, na sua vers�o perniciosa e ileg�tima, tanto nos
plen�rios do Legislativo como nos gabinetes do Executivo. Por outro lado, �
justific�vel o temor de que as novas regras, em vez de sanearem o sistema,
contribuam para distorc�-lo ainda mais. Na pr�tica, o novo modelo poder� se
revelar extraordinariamente dif�cil de administrar. Como se trata de um
investimento significativo de recursos p�blicos, toda cautela � pouca. Pelo
projeto, o Or�amento Geral da Uni�o destinar� em ano eleitoral R$ 742
milh�es (em valores de hoje) a um fundo de financiamento. � quantia
equivalente ao que o pa�s gasta por ano no combate � Aids. T�o importante
quanto estabelecer regras de proporcionalidade na distribui��o da verba -
dando fatias maiores �s bancadas mais numerosas, e garantindo um m�nimo aos
partidos pequenos - � criar mecanismos para evitar e desestimular abusos.
Cr�ticos do projeto aprovado pelo Senado alertam, aparentemente com raz�o,
para o risco de o novo modelo conceder poderes excessivos aos diret�rios
regionais, encarregados de administrar a fatia de cada partido. � sempre
bom ter presente a experi�ncia de outros pa�ses. Nos Estados Unidos, por
exemplo, as elei��es ainda s�o bastante vulner�veis a abusos do poder
econ�mico. Todo ano eleitoral multiplicam-se as den�ncias de
irregularidades - e as promessas de reforma do sistema. Isso tudo apesar da
exist�ncia de financiamento das campanhas com recursos p�blicos e de normas
severas sobre doa��es particulares.
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
Teresina - Piaui
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