- O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) apresentou ontem uma denúncia no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra o líder do bloco de
oposição na Casa, José Eduardo Dutra (PT-SE), pedindo que seja investigada a
atuação do petista no episódio de violação do painel de votações na sessão
que cassou o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF).
"É ridículo e covarde porque ele apresentou o pedido no apagar das luzes",
reagiu Dutra, que lembrou que ele mesmo havia feito essa solicitação ao
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que arquivou o caso. O
novo presidente do órgão, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), recebeu a
representação e informou que a encaminhou à Advocacia do Senado para que
verifique "se há pertinência no pedido".
Mestrinho adiantou, no entanto, que o tema só será discutido em agosto. "Vou
esperar o parecer da Advocacia para decidir pelo acolhimento ou não da
denúncia. Se for acolhido, vou criar uma comissão no Conselho para examinar
isso", avisou o Mestrinho, afirmando que apenas cumpria o Regimento.
Ele evitou antecipar a posição, mas declarou que, se o parecer for
favorável, será investigado. A tendência entre integrantes do Conselho de
Ética e Decoro, neste momento, é de não dar encaminhamento ao processo. Uma
investigação contra Dutra agora serviria para desviar ou, pelo menos,
dividir as atenções, hoje centralizadas no presidente do Congresso, senador
Jader Barbalho (PMDB-PA), contra quem pesam diversos tipos de acusações,
muitas delas de desvio de verbas públicas.
Esta denúncia poderá favorecer ainda o PFL em Sergipe, onde João Alves ou a
mulher dele, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), poderiam disputar o
governo do Estado, justamente com o petista.
"Isso é missa encomendada. Só não sei se foi encomendada pelo Bornhausen
(senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do partido) ou se foi pelo
João Alves", criticou Dutra, depois de lembrar que o objetivo de dar entrada
no processo, no último dia de funcionamento do Senado, foi deixá-lo sob
suspeição durante todo o recesso parlamentar, em julho.
"Apenas exercitei o meu direito de senador e de integrante do Conselho de
Ética, pedindo apuração, já que todos os fatos indicam que ele teve
conhecimento dos fatos (violação do painel) e nada fez para impedir ou
minorar as conseqüências do ocorrido, infringindo dispositivos
constitucionais e regimentais", respondeu Althoff, que ameaçava representar
contra Dutra desde o fim do processo dos ex-senadores Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF).
Exacerbada vingança política com atraso
ACM considerou a atitude de Althoff "muito certa". Para ele, "não se trata
de vingança, mas necessidade de se esclarecer todos os fatos no episódio de
violação do painel, já que ele sabia do tinha ocorrido". Já a senadora
Helena, pivô do caso, uma vez que ACM a teria acusado de votar contra a
cassação de Estevão, disse que foi "uma demonstração de exacerbada vingança
política, só que com atraso cronológico".
Segundo ela, se este assunto for para a frente, o PT poderá também
questionar, juridicamente, uma distorção que existe hoje do Decreto
Legislativo 16 do Congresso, que, embora estabeleça que renúncia não
interrompe investigação, com o afastamento dos parlamentares envolvidos em
denúncias, tornou-se praxe encerrar o processo de apuração simplesmente com
a saída dos acusados.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que, na primeira lista de futuros
integrantes do Conselho de Ética e Decoro pelo PMDB, havia ficado de fora
por não ser considerado aliado fiel de Jader - mas que, depois, foi
reconduzido ao posto por causa das reações - classificou a iniciativa de
Althoff, adversário político dele em Santa Catarina, como "vingança pura".
"Não li o requerimento, mas a primeira impressão é de que essa denúncia não
resiste a uma análise mais profunda porque o natural era que se tivesse
questionado esse fato no momento adequado, que não é agora, passado tanto
tempo", acentuou.
MP quer quebrar também sigilo
telefônico de Eduardo Jorge
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