| Rio, 09 de outubro de 2001 |
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TSE deve
decidir hoje futuro de Geraldo Alckmin
Cristiana
Lôbo
Do GloboNews.com
BRASÍLIA. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se o governador Geraldo
Alckmin (PSDB) poderá se candidatar ao governo de São Paulo no ano
que vem. Ele foi eleito vice-governador duas vezes e, em março deste
ano, assumiu o governo com a morte de Mário Covas.
Se ele
for impedido de concorrer ao governo paulista, poderá haver uma
troca de posições: Alckmin disputaria a Presidência da República e o
ministro da Saúde, José Serra, que é pré-candidato à Presidência,
seria chamado pelo PSDB para disputar o governo de São Paulo.
O Tribunal, contudo, deve permitir que Alckmin dispute o
governo estadual. O principal obstáculo é o voto do ministro do TSE
Nelson Jobim que ao julgar o caso do prefeito de Tabatinga, no
Amazonas, considerou que o substituto se contamina quando assume o
lugar do prefeito titular, ou seja, sofre as mesmas restrições do
titular do cargo.
Por sua interpretação, Alckmin estaria
inelegível para o governo paulista por ocupar o cargo do governador
Mário Covas, reeleito para o segundo mandato em 1998.
Jobim
não quer antecipar o voto, mas admitiu ter ficado sensibilizado com
os argumentos apresentados pelo ministro Fernando Neves, relator da
consulta feita pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) sobre a
situação do governador de São Paulo. Neves afirma que pelo artigo 5
da Constituição, não é possível interpretar que o vice não possa ser
candidato ao cargo do titular.
— Esse argumento bateu em mim
— disse Jobim.
O ministro, que pediu vista ao voto de
Fernando Neves em 24 de abril passado, está analisando o caso e hoje
deve apresentar seu voto em sessão administrativa fechada do TSE.
Depois disso, a discussão vai a plenário para a decisão final do
Tribunal.
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