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Maceió sedia maior congresso do país sobre Direito na Internet

9/6/2002 - 5:43 Redação/Divulgação

A "Terra dos Marechais", como é chamada Maceió, pretende fazer com que os operadores do direito tenham um grande encontro com a cidadania. A cidade será sede do Congresso Nacional Sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações, o maior do gênero já realizado no país. O evento ocorrerá no período de 14 a 17 de agosto de 2002, e tem como objetivo discutir temas e conceitos do Direito na Internet que poderão estabelecer subsídios para o Projeto de Lei da Informática. Visa, ainda, estimular questionamentos e debates sobre crimes no sistema financeiro e telecomunicações.

O congresso trará conferencistas de reconhecimento nacional, como o jurista Damásio de Jesus; a professora Graça Belov; o ministro do TST, Ives Gandra Martins; o presidente do TSE, Nelson Jobim; o jurista Sílvio Venosa, entre outros. Os temas que serão apresentados incluem: Adultério na Internet; Documento Eletrônico e Assinatura Digital; A Crise da Justiça — Internet e Processo Eletrônico; Pedofilia na Internet e seus Aspectos Criminais; Os Crimes na Internet no Brasil; Propaganda Eleitoral na Internet; Segurança da Urna Eletrônica, além de outros assuntos de destaque.

Também foram convidadas autoridades como o ministro Nilson Naves, presidente do STJ, e o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Os expoentes da área jurídica representarão as seguintes instituições: STF, STJ, STE, TST, MPF, MPE, OAB e pesquisadores. Uma novidade será o Concurso Nacional de Monografias, cujas inscrições deverão ser feitas até o dia 12 de agosto.

Estão realizando o Congresso Nacional sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicação: o Instituto INEB — entidade sem fins lucrativos —, juntamente com a Fundação Procurador Pedro Jorge Melo e Silva; Ministério Público do Estado de Alagoas; Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis); Tribunal de Justiça de Alagoas; Associação dos Ministérios Públicos de Alagoas (Ampal); OAB-AL e Fundação Jayme de Altavilla (Fejal). As inscrições deverão ser feitas na Comunic Eventos pelos telefones (82) 325-7590 e (82) 325-3468 ou pelo e-mail [EMAIL PROTECTED]. Mais informações no site www.ineb.com.br .


"O inferno é a verdade vista tarde demais." (John Locke)
 
 

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