BRASÍLIA
- A três meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) ainda não recebeu nenhuma das 51 mil urnas eletrônicas a serem
utilizadas no pleito. A empresa responsável pela fabricação dos aparelhos, a
Unisys Brasil Ltda., já atrasou em dois meses o cronograma de entrega dos
equipamentos, que custaram R$ 97 milhões. O contrato, assinado em janeiro
deste ano, previa para maio a entrega do primeiro lote de urnas.
O TSE alega que o atraso se deve à greve da
Receita Federal, que teria impedido a importação de componentes utilizados na
fabricação das máquinas.
Das 51 mil urnas, 23 mil seriam do modelo 2002 -
com a impressora de votos -, que deverão ser utilizadas no Distrito Federal,
em Sergipe, Mato Grosso e Alagoas, além de três municípios de cada Estado. O
TSE ainda dispõe das 354 mil urnas utilizadas em eleições passadas. O órgão
garante que o atraso não afetará as eleições, mas tem um plano de emergência
caso a Unisys não forneça as urnas.
O TSE informou ao JB que já intercedeu
junto à Receita, há mais de um mês, para que liberasse as importações da
empresa. O diretor de Informática do TSE, Paulo Camarão, disse que um mês não
é tempo suficiente para a empresa produzir e entregar pelo menos algumas
unidades. ''Mas a fábrica já está produzindo'', afirmou.
A Unisys contesta a informação de que
tenha havido atraso. ''Houve apenas uma mudança no cronograma'', afirmou
Rafael Peres, assessor de imprensa da Unisys. Ele disse que a unidade,
localizada em Camaçari, na Bahia, mesmo local onde o TSE investiga possíveis
fraudes nas Eleições de 2000, já está funcionando normalmente. Até ontem, a
conta bancária da Unisys não havia recebido nenhum centavo pelo contrato.
Mesmo assim, o governo federal tem R$ 65 milhões reservados para o
pagamento.
O contrato entre o TSE e a empresa já sofreu
dois termos aditivos. O primeiro deles foi assinado em 14 de março, e
prorrogava os prazos de fornecimento dos lotes.
Por esse cronograma, a Unisys forneceria as
urnas em cinco lotes. Os três primeiros sairiam nos dias 3, 7 e 28 de junho.
Os lotes que já deveriam ter sido entregues totalizam 12.750 urnas. Os dois
últimos deveriam sair nos dias 26 de julho e 30 de agosto.
No último dia 17, um segundo termo aditivo foi
publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o extrato, a Unisys
receberia mais R$ 107 mil para produzir 60 urnas e 1,2 mil baterias para os
aparelhos. No pé desse segundo contrato aditivo, o item 3 chama a atenção. Em
vez de especificar o fornecimento de algum produto, diz apenas que os ''itens
3.4 e 3.8 da tabela 6 do Cronograma de Eventos seriam retificados''. O TSE
informou que as alterações mencionadas no aditivo ''provavelmente'' são
dilatações de prazo.
Com a confusão na entrega das urnas, o trabalho
dos TREs pode ser afetado. No dia 1º de setembro, os tribunais já teriam que
ter recebido todos os aparelhos (o combinado era que o TSE enviasse as urnas à
medida que as fosse recebendo). Segundo o TSE, é descartada a possibilidade de
os TREs não receberem as urnas na data limite.
Caso a empresa não cumpra o contrato,
Camarão disse que o TSE dispõe de urnas reservas. Mesmo que elas suprissem a
demanda, são do modelo 2000, sem a impressora de votos, o que contraria a
resolução 21.129, do TSE.
