Prezado Gil,
Não acredito em democracia sem sigilo do voto, por isso, me declaro contra
a sua proposta de voto aberto.
Ressalvo que os votos dos legisladores eleitos, nos projetos, deveriam, ao
contrário, serem todos abertos, para fiscalização de seus eleitores.
Quanto ao Enéas, realmente não compreendo seu ponto de vista. Porque
200.000 eleitores podem ter 1 voto, e 1.500.000 eleitores não podem ter 6
votos?
Acho que seria desproporcional e injusto se o grupo menor tivesse o mesmo
número de votos que um grupo mais de 7 vezes maior.
Poderia me explicar melhor seu ponto de vista?
Cordialmente,
Eneida Melo
"Gil Carlos Vieira de Rezende" Para:
<[EMAIL PROTECTED]>
<[EMAIL PROTECTED]> cc:
Enviado Por: Assunto:
[VotoEletronico] FC- Reformas políticas
[EMAIL PROTECTED]
n.com.br
19/10/2002 23:19
Favor responder a voto-eletronico
-
Sugestão sobre o problema de representatividade: um segundo
turno
legislativo só com os deputados eleitos no primeiro.
Neste segundo turno, cada um votaria em um dos deputados
eleitos no
primeiro turno, a fim de que este detivesse o poder de representar seu
eleitor diretamente no Congresso (quiçá, até com possibilidade de voto
ABERTO E DECLARADO, o que nem mesmo seria lá muito relevante). Aí, o
deputado teria o seu voto AMPLIADO PELO NÚMERO DE VOTOS QUE RECEBESSE NESTE
SEGUNDO TURNO. E mais: com a possibilidade de haver algo conhecido como
"recall", ou seja, a derrubada de um membro de determinado partido que
perdesse um ou mais quocientes eleitorais, mediante: 1) retirada e
transferência ABERTA destes votos, ou 2) novo sufrágio de confirmação da
satisfação do eleitor com sua representação, ainda no meio da legislatura
(de dois em dois anos). No "recall", não haveria campanha, só consulta
direta ao povo (e nada mais). No caso de voto aberto e declarado, o eleitor
poderia pedir seu voto de volta e transferi-lo a outro partido ou deputado,
registrando este seu intento a qualquer momento. Se determinado deputado
fosse rejeitado por um número de votos superior ao de sua votação original,
este seria imediatamente substituído por outro, do mesmo ou de outro
partido/bloco parlamentar. Frise-se que esta última hipótese só aconteceria
no caso deste "voto" de segundo turno ser abertamente declarado, por todos
os eleitores. Seria uma boa experiência transitória para uma Democracia
Direta mais estável, sem se ampliar os defeitos e sem se perder as virtudes
das boas tradições da Democracia Representativa.
Ou seja: se o Povo, soberano, assim quisesse AUMENTAR OU
DIMINUIR O PODER
DA BANCADA DO PRONA E DO VOTO INDIVIDUAL DO PRÓPRIO ENÉIAS, ASSIM SE FARIA.
VANTAGEM: o voto do Enéias e o peso de sua representatividade
no Congresso
permaneceria vinculada à sua candidatura, de forma INTRANSFERÍVEL AOS
PARTIDOS OPORTUNISTAS. Neste ponto, concordo com a crítica da desproporção
de representatividade dos eleitores do Amapá, em relação aos de São Paulo.
Esta solução, a meu ver, reequilibraria os pesos e
contrapesos. Mas
acentuariam-se as desigualdades regionais, dado que São Paulo detém hoje
40%
da população e do PIB nacionais.
Assim sendo, há que se considerar critérios de compensação, de
representatividade e de fidelidade, tanto partidárias quanto regionais. Há
que se ter noção de que somente os candidatos que obtiveram votação acima
do
quociente eleitoral mínimo no Estado poderiam mudar de partido sem perder
seu mandato no Congresso. Mesmo assim, os políticos e militantes que
mudassem de partido deveriam ser penalizados com uma belíssima carência (ou
quarentena) de seis anos.
Ou seja, estes políticos não poderiam se candidatar nas
legislaturas
imediatamente seguintes à sua filiação. E serviria isto, também, para
qualquer político ou artista que quisesse cair de paraquedas na política, o
qual, definitivamente, não é o caso do Enéias. Uma candidatura política, só
depois de seis anos de militância partidária ininterrupta!
Gil Carlos Vieira de Rezende, Técnico Judiciário.
End. Rua Haddock Lobo 447, ap. 705, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP.
20260-132. Telefone 2567-7451
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:voto-eletronico-owner@;pipeline.iron.com.br]Em nome de Francisco
Santana
Enviada em: quarta-feira, 16 de outubro de 2002 19:43
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: Sao Gonçalo
Concordo com o Roger Chadel
Está havendo aí algum objetivo inconfessável da mídia nessa história de
achar absurdo os votos de Enéias terem ajudado a eleger outros deputados de
seu partido.
O absurdo seria se o partido de Enéias tivesse mais votos totais de legenda
e elegesse menos deputados do que outro partido que teve menos menos votos.
É uma grande incoerência dessas pessoas que há pouco tempo falavam na
necessidade de fortalecer os partidos, que não existe partidos no Brasil e
outras lamúrias, resolvem agora sujar o brilho da façanha do Enéias, que
representa justamente o fortalecimento de um pequeno partido com um
ideário,
gostemos ou não dêle, alternativo.
Parece que o sistema quer um contrôle absoluto sobre tudo, e não aceita
líderes que não sejam medíocres, fantoches etc.
Delenda est líderes que pensam com sua própria cabeça.
----- Original Message -----
From: Roger Chadel <[EMAIL PROTECTED]>
To: Osvaldo Maneschy <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Wednesday, October 16, 2002 9:10 AM
Subject: [VotoEletronico] Re: Sao Gonçalo
Maneschy,
Recomendo que não insista na tese da crueldade do sistema que permite
que candidatos sem votos sejam eleitos. Não se trata de fraude, apenas
de curiosidade da legislação, que, no fundo, não é injusta: ela
fortalece a política partidária. Afinal, quando alguém se elege com um
milhão e meio de votos e leva para a Câmara mais cinco deputados isso
fortalece o partido, porque não é justo que o voto deste candidato
valha a mesma coisa que o de um que teve oitenta mil. Dando nome aos
bois, é justo que qualquer projeto do Prona tenha de saída seis votos
já que representa um milhão e meio de votos.
O que não é justo é que a bancada do Amapá, com oito deputados,
represente apenas 290 mil eleitores - Em São Paulo, apenas um deputado
representa esta parcela. E o que não é justo também é que um deputado
que se elege com 275 votos possa vender seu passe a um partido que
precise aumentar sua representatividade. O que um partido ganha de
força com a proporcionalidade perde com a infidelidade.
São assuntos polêmicos, com ótimos argumentos a favor e contra, que
não contribuem em nada para nossa luta. Nós não estamos lutando por
teorias democráticas de representatividade, mas sim por algo bem
maior, que é a lisura e a transparência das eleições. Brigar por estes
detalhes divide o grupo - com certeza há aqui defensores das duas
correntes - e tira o foco do que realmente interessa.
My two cents.
A respeito de [VotoEletronico] Sao Gonçalo,
em 16/10/2002, 07:15, Osvaldo Maneschy escreveu:
OM> Três vereadores do município de Sao Gonçalo, o segundo maior em
OM> populaçao do Rio de Janeiro, não puderam votar no primeiro turno no
OM> último dia 6. Porque alguém já tinha votado no lugar deles. Luiz Carlos
OM> da Silva (o 'Luiz do Posto'), Solange Costa e Gilvan Aguiar. Dos três
OM> apenas um está abertamente denunciando a fraude - 'Luiz do Posto'. Isto
OM> é fato. Se isto aconteceu com tres vereadores, imaginem quantos votos
OM> nao foram fraudados desta forma no municipio de Sao Gonçalo que tem
OM> oficialmente cerca de 1 milhao de habitantes e cerca de 650 mil
OM> eleitores.
OM> Tentei pautar os jornais "O Globo", "O Dia" e "Jornal do Brasil", os
OM> tres mais importantes do Rio de Janeiro, sobre o assunto - em
diferentes
OM> ocasiões. Não consegui. Os editores de política desses tres jornais
OM> sabem que isto aconteceu, além da minha intervençao dezenas de
denúncias
OM> chegaram até as suas redaçoes, mas eles - por ordem de cima - ignoraram
OM> a notícia. A Justiça Eleitoral está protegida. Eles preferiram 'brigar
OM> com a notícia', sonegando-a.
OM> Acredito que para manter intocado esse sistema de votaçao eletronico
que
OM> vai ser usado mais uma vez agora no dia 27, no segundo turno das
OM> eleicóes presidenciais e para governadores. Um sistema cruel - capaz de
OM> eleger políticos sem votos e deseleger políticos com votos.
OM> Ontem o vereador Luiz do Posto me ligou, mais uma vez, solicitando
OM> providencias do PDT para o que aconteceu com ele e com os demais
OM> vereadores, sendo que os outros dois não querem falar do assunto -
OM> temendo as consequencias do enfrentamento com a Justiça Eleitoral. Sao
OM> políticos, daqui a dois anos estarao de novo disputando votos em Sao
OM> Gonçalo.
OM> Em Sao Gonçalo, no bairro de Água Mineral, centenas de pessoas que
OM> estavam na fila para votar foram, por volta das 20 horas, dispensadas.
OM> Exatamente como aconteceu tambem na Rocinha, no municipio do Rio. E a
OM> mesma coisa aconteceu - pelo que me foi dito em conversa na porta do
OM> TRE-RJ na noite do dia 6 de outubro - nos bairros do Pacheco e de Santa
OM> Izabel, de Sao Gonçalo. Em Sao Gonçalo a votaçao foi até meia noite,
OM> segundo me informou o secretário do diretório municipal do PDT. Se o
OM> voto dessas pessoas valeu, sinceramente nao sei.
OM> Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve gente da Unisys (os tais
OM> terceirizados que ninguem sabe quem sáo) passando nas secçoes as 16h30m
OM> para recolher disquetes de votaçao. Temos denúncias concretas de
OM> presidentes de mesa que entraram em contato com o jurídico do PDT. E
aí?
OM> Estou escrevendo estas porque acabei de ler ha pouco mensagem do
Amilcar
OM> postada aqui na lista, falando sobre a sua preocupaçao de não falar em
OM> fraude - e da sua preocupaçao real de mostrar que o sistema é
suscetível
OM> a fraudes. Amilcar é um técnico, eu sou um jornalista filiado ao PDT -
OM> bem mais a vontade em falar sobre o que vi daí este depoimento para
OM> voces.
OM> Pois bem, estou escrevendo esta para dizer aos amigos listeiros que lá
OM> em Sao Gonçalo as coisas nao foram sutis. Houve fraude mesmo e
OM> descarada. Culpa dos juízes locais? Todos, com certeza não. Conversei
OM> com vários deles nas minhas andanças por lá - pessoas sérias, corretas,
OM> mas profundamente desinformadas sobre do que a urna eletronica é capaz
-
OM> como presidente e mesários votarem, por exemplo, no lugar dos
eleitores.
OM> Infelizmente juizes desinformados.
OM> Fizeram sua parte, tentaram levar a coisa com seriedade - mas foram
OM> enganados ou induzidos a erros. Sei que vários deles, hoje, estão
OM> inconformados com o que viram. Espero, sinceramente, que reajam. Que
OM> passem a se preocupar com a lisura do processo eleitoral brasileiro,
OM> como nós, listeiros do voto eletronico, nos preocupamos. Que passem a
se
OM> informar melhor sobre este monstro chamado processo eleitoral
OM> informatizado do Brasil. Onde o que menos importa é a vontade eleitoral
OM> do povo brasileiro.
OM> Estamos tentando anular as eleiçoes de Sao Gonçalo. O PDT já solicitou
OM> isto formalmente ao TRE, mas isto é Brasil que alguns querem cada vez
OM> mais Brazil.
OM> Sei que há pessoas do judiciário na lista e a elas me dirijo. Por
favor,
OM> nos ajudem.
OM> Divulgando entre os seus colegas textos como a entrevista que o prof
OM> Pedro Rezende acaba de dar ao jornal "O Liberal", do Pará. Ou textos
OM> como o que o Amilcar acaba de escrever sobre votaçao paralela. A página
OM> www.votoseguro.org tem vários artigos excelentes para as pessoas
OM> interessadas em se informar sobre o voto eletronico. Basta garimpar e
OM> recolher material. Muita gente já fez isto.
OM> Tem também o livro "Burla Eletronica", disponível na lista (historico).
OM> Costumo dizer aos meus alunos de jornalismo o que vou repetir aqui: não
OM> há como exercer cidadania sem informaçao. A informaçao é um dos
direitos
OM> universais do homem consagrado na Declaraçao Universal dos Direitos do
OM> Homem - embora os robertos marinhos da vida a considerem uma
mercadoria.
OM> É preciso correr atrás dela.
OM> Jobim e Fernando Henrique almoçaram na fazenda Buritis, neste final de
OM> semana segundo os jornais de ontem registraram. Tenham certeza de que
OM> trataram do segundo turno das eleiçoes entre Lula e Serra. Não tenham
OM> dúvidas de que se Jobim e Fernando Henrique quiserem - Serra será o
OM> próximo presidente.
OM> Basta que a mídia e as pesquisas criem o ambiente para a fraude - para
OM> que as urnas eletronicas possam, mais uma vez, fabricar um resultado.
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Grande abraço,
Roger Chadel
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