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SEPZLVEDA
PERTENCE EXPLICA SISTEMA ELETRTNICO EM REUNICO DA OEA
Cidade do Panama, 14/03/2003 -
Coordenador de uma das mesas de trabalho do zltimo dia da I Reunico
Interamericana de Autoridades Eleitorais, o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Sepzlveda Pertence, explicou para os representantes do
Canada, Nicaragua, Peru, Argentina, Paraguai, Coltmbia, Repzblica Dominicana,
Equador, Bolmvia, Hondura e El Salvador, entre outros, o funcionamento de
todo o sistema eletrtnico de votagco do Brasil, com destaque para a seguranga
e transparjncia das urnas eletrtnicas e para o processo de prestagco de
contas dos partidos e dos candidatos.
"A consolidagco,
transparjncia e a seguranga do voto eletrtnico no Brasil foram comprovados
nas eleigues gerais do ano passado, quando, no segundo turno, apuramos e
divulgamos mais de 95 milhues de votos em apenas cinco horas", afirmou o
presidente do TSE. Ressaltou que, apss o jxito do pleito de 2002, atualmente
o grande desafio da Justiga Eleitoral brasileira i a aplicagco da tecnologia
na prestagco de contas dos partidos.
"O Tribunal Superior
Eleitoral vem desenvolvendo alguns sistemas com esse objetivo. Ja demos o primeiro passo, que foi um convjnio firmado
entre a Justiga Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal, iniciativa que
permite comparar os dados de campanhar e acompanhar, entre outras coisas,
todos os servigos contratados pelos candidatos", acrescentou Sepzlveda
Pertence.
Em resposta a uma indagagco do
delegado da Repzblica Dominicana sobre a seguranga da urna eletrtnica, o
ministro Pertence assinalou que o ponto poljmico do sistema automatizado de
votagco do Brasil diz respeito ` impossibilidade da
verificagco de recontagem de votos. "I este o znico ponto explorado
pelos crmticos do sistema eletrtnico", observou o presidente do TSE,
lembrando que a experijncia de recontagem com o voto impresso na zltima
eleigco foi "rigorosamente desnecessario".
A respeito de futuras propostas de
cooperagco similares `quela firmada por duas vezes com o Tribunal Eleitoral
do Paraguai, Sepzlveda Pertence disse que o Tribunal Superior Eleitoral do
Brasil esta aberto a novos contatos. Assinalou,
porim, que qualquer acordo deve ser fechado atravis da Organizagco dos
Estados Americanos, que se encarrega das despesas de transportes e de seguros
relativos `s urnas eletrtnicas. O ministro esclareceu
que ao TSE cabe ceder as urnas e os ticnicos responsaveis por sua instalagco
e manutengco.
Na conclusco dos trabalhos, os
delegados solicitaram ` OEA que os futuros acordos
de cooperagco nco fiquem limitados ` urna eletrtnica. Eles desejam conhecer
todo o processo, desde a campanha eleitoral passando pelo sistema de apuragco
de votos e a prestagco de contas, etc.
Alim do ministro Sepzlveda
Pertence, representaram o Tribunal Superior Eleitoral na mesa de trabalho o
ministro Fernando Neves e o secretario de Informatica, Paulo Cisar Camarco.
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