Amilcar,
Posso ter entendido errado, mas acho que o que o Cel. Roberto sugeriu não
foi construir um simulador como foi a proposta anterior. Entendi que ele
propôs uma ação judicial para testar a própria urna deles. Entraria
naquela discussão se a Justiça comum aceitaria essa ação, visto se tratar
de assunto de competência da Justiça Eleitoral (ou não?); ou, no caso da
Justiça Eleitoral, se esta não iria rejeitar a ação logo de cara, por
motivos políticos.
Eneida Melo
SUNCE/CEDES/CECAT
ramal: 4496
Amilcar Brunazo Filho Para: [EMAIL
PROTECTED]
<[EMAIL PROTECTED]> cc:
Enviado Por: Assunto:
[VotoEletronico] Propostas....
[EMAIL PROTECTED]
n.com.br
12/06/2003 08:23
Favor responder a voto-eletronico
-
Cel. Roberto,
(desculpe a demora em responder)
Complementando a resposta do Maneschy, relembro que a questáo da "urna de
demonstração que frauda" já havia sido debatida aqui na lista , no ano
passado, quando chegamos à conclusáo agora reafirmada pelo Maneschy:
A partir de 2000, os TREs , por orientação do TSE, baixaram portarias
enquadrando como crime produzir, portar, usar qualquer equipamento que
possa ser classificado com simulador de urna eletrônica.
As portarias de cada Estado sáo muito semelhamtes mas as vezes enquandram o
mesmo ato em artigos diferentes da lei eleitoral.
Ainda há poucos dias atrás colocaram aqui na lista a noticia de que um
procurador eleitoral deu parecer a favor da cassação o governador do DF, o
Roriz, por causa daquelas "urnas falsas" (na realidade eram simuladores de
urnas) apeendidas em Brasília antes da eleição. A nota até citava o artigo
da lei eleitoral que estaria sendo infringido.
De qualquer forma acontece exatamente o que disse o Maneschy: sabendo que o
urna atual não resiste a um teste de ataque por gente capaz, o TSE tratou
oficializar a interpretação de que simuladores de urna são crime.
Por este motivo, no ano passado, depois de consultar os colegas que seriam
diratemanete envolvidos no teste e mais dois advogados que tem trabalhado
conosco nos casos de fiscalização, o adv. José Roberto Rocha, de Camaçari,
e a adv. Maria Aparecida Cortiz, de São Paulo, decidimos que não iriamos
constriuir o tal protótipo de urna, por que percebiamos que isto seria
usado contra nós. Os juizes eleitorias simplesmente nos enquadariam nas
tais portarias e divulgariam que o pessoal do Voto-e estariam falsificando
urnas para fraudar a eleição. Dificilmente conseguiríamos reverter na mídia
a má imagem que criariam de nós.
A decisão de não constriur tal protótido não foi muito bem recebida por
alguns colegas aqui da lista, como o Cordioli e o Haddad, que passaram
chamar de covarde (por deviam pensar que eu tinha medo de ser preso) e até
de sabotador da luta de nosso grupo por que exigiam ação mais agressiva de
mim.
Não adiantou eu dizer que eu não proibia ninguém de construir tal protótipo
e que, se eles quisessem, que o construissem. Eles atinaram que era eu que
devia fazer isso.
Me incomodou aquela rusga que resultou na saida voluntária daqueles dois
participantes da lista, não antes de muito insinuarem e a até me ofenderem.
Por este motivo demorei a entrar nesta discusão de novo.
At 07:09 12/06/03 -0300, you wrote:
>Prezado Coronel Roberto:
>
>Um dos nossos engenheiros eletronicos, o Marcio Teixeira, propôs aos
>técnicos do TSE, em Brasília, em audiencia publica realizada em junho do
>ano passado no auditório do próprio TSE para discutir as questões
>normativas referentes as eleiçoes de 2002 - com a presença física minha,
>do Amilcar, da Dra Maria Aparecida Cortiz, do professor Pedro Antonio
>Dourado Rezende e o ex-governador Leonel Brizola - que fosse permitida a
>realizaçao de um 'teste de penetraçao' no sistema das urnas eletronicas.
>
>Na opiniao de Marcio e dos demais engenheiros do Forum do Voto Eletronico,
>em se tratando de informática, este é o teste maior a ser realizado quanto
>a segurança das urnas - já que em ambiente controlado pela própria Justiça
>Eleitoral, um técnico, neste caso específico o próprio Márcio -
>'penetraria' nos sistemas de segurança da urna eletronica, mostrando o
>quanto são vulneráveis.
>
>A mesma proposta foi feita em outras ocasiões, não tão solenes, em que
>ficaram frente a frente os engenheiros do Forum do Voto Eletronico e os
>técnicos da Secretaria de Informática do TSE.
>
>Exatamente por saberem que a urna eletronica não tem a menor chance de
>resistir a este teste - o mais apropriado a ser feito no caso - os
>técnicos de informática do TSE fogem desta proposta feita ao vivo e a
>cores pelo Márcio Teixeira, em mais de uma oportunidade, com a ajuda de
>Pedro Rezende, Amilcar e dos demais engenheiros de informática que
>integram esta modesta lista - feito o diabo da cruz.
>
>A 'tchurma' do TSE sabe que a urna, como diria o velho Briza, é como uma
>estátua de gelo à luz do Sol. Se derrete, nao se cria, acaba, se
>desmancha. Mas como além de 'fazer' a eleiçao, 'julgar' a eleiçao e
>'legislar' a eleiçao - malandramente os nossos gênios criadores das
>famigeradas maquinetas 100 por cento seguras criaram em torno dela uma
>rede de leis protetora.
>
>Para que qualquer um que se meter a besta provando que essas máquinas são
>- perdão pelo palavreado chulo - uma boa titica em matéria de segurança de
>seus sistemas; nossos gênios do TSE criaram uma rede de leis protetoras
>destinadas a botar na cadeia, a criminalizar, qualquer cidadão que queira
>tentar provar que além de inseguras, as maquinetas maravilhosas usadas nas
>eleiçoes brasileiras - quiçá nas próximas eleiçoes do Afeganistão, Iraque,
>Argentina, México, etc. etc - descaradamente, se programadas, podem
>desviar votos para os candidatos 'A", 'B" ou "C" - elegendo quem nao tem
>votos e - o que é imensamente pior - deselegendo quem tem votos.
>
>É isto, Coronel. Portanto, testar as maquinetas, segundo o TSE - é coisa
>do demo. Cadeia em quem se meter a besta.
>
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
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