TSE decide futuro de Roriz e Abadia
Governador do DF e sua vice serão julgados hoje no Tribunal Superior
Eleitoral e podem ter seus mandatos cassados
Sérgio Pardellas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir hoje
o futuro político do governador Joaquim Roriz (PMDB) e da vice Maria
de Lourdes Abadia (PSDB). A partir das 19h, os ministros iniciarão o
exame do recurso, movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE),
contra a diplomação de ambos, por abuso de poder político e econômico
durante a campanha eleitoral de 2002.
Apenas cinco de sete ministros do TSE, no entanto, votarão. O
ministro Fernando Neves, que representa com Luiz Carlos Madeira a
classe dos advogados no tribunal, deu-se por impedido, porque Roriz
já foi cliente de seu escritório. Também declararam-se impedidos
outros dois ministros-advogados substitutos: Caputo Bastos e José
Gerardo Grossi. Com isso, o voto de desempate do presidente do TSE,
Sepúlveda Pertence, não será necessário.
A sessão será aberta com a leitura do relatório de Carlos Velloso.
Depois, o Ministério Público terá 15 minutos para fazer a acusação,
com os advogados eleitorais de Roriz dispondo do mesmo tempo para
apresentar a defesa, em seguida. Logo após, os ministros iniciam a
votação. A expectativa é de que o julgamento seja iniciado e
concluído hoje, mas não está descartada a hipótese de pedido de
vistas - recurso que paralisa o julgamento até análise do processo
pelo ministro requerente.
Se forem condenados, Roriz e Abadia perdem automaticamente o mandato,
podendo ficar inelegíveis ou não (a depender da avaliação da corte).
Neste caso, quem assume provisoriamente o governo é o presidente da
Câmara Legislativa, Benício Tavares (PMDB). Se a corte decidir pela
anulação dos votos do primeiro turno e a recontagem apontar que o
segundo colocado - no caso o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF) -
alcançou a maioria absoluta, o petista assume o governo. Caso
contrário, são convocadas novas eleições para daqui a três meses.
Ontem, o clima de apreensão tomou conta do Palácio do Buriti,
sobretudo depois de confirmada a cassação do casal Capiberibe -
senador João Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete
Capiberibe (PSB) - anteontem no TSE, acusados de compra de
votos, ''por meio de interpostas pessoas'', na campanha eleitoral de
2002. A preocupação de integrantes do primeiro escalão local é de que
a cassação dos Capiberibe possa ter aberto um precedente no tribunal.
Antigos funcionários palacianos, que acompanham o atual governador há
mais de uma década, revivem a atmosfera de 1990, quando o mesmo TSE
julgou a participação de Roriz nas eleições daquele ano, contestada
pela oposição. O resultado foi positivo e culminou na vitória nas
urnas, meses depois.
- Na véspera não conseguimos nem dormir. Agora não vai ser diferente.
Só com remédio mesmo. Mas esperamos que o resultado seja o mesmo
daquele ano - disse um dos integrantes da velha guarda.
Uma mobilização de partidos aliados estava sendo articulada para
hoje, mas foi providencialmente abortada pelo staff rorizista.
- A orientação do governador foi para que desencorajasse qualquer
tipo de movimento. Esperamos um julgamento jurídico, não vamos
pressionar ninguém - afirmou o porta-voz Paulo Fona.
Ontem, o governador, que ainda sente um incômodo na coluna,
permaneceu durante todo o dia em sua residência no Park Way. Hoje,
deve aguardar o resultado do julgamento em sua fazenda no Paranoá.
Apenas deverão comparecer no TSE os advogados eleitorais.
- Se for mais alguém, será à nossa revelia - assegurou Fona,
descartando inclusive uma eventual comemoração em caso de
vitória: ''Até porque temos o outro processo'', acrescentou.
O mesmo discurso assumem os petistas do DF. Anteontem, Magela fez um
périplo pelas cortes supremas da capital garantindo desautorizar
qualquer tentativa de manifestação. Até anteontem, porém, carros de
som de sindicatos ligados ao PT circulavam pela cidade convocando a
militância para ''assistir a cassação de Roriz''. No site do PT-DF na
Internet, o partido anuncia para hoje uma ''Vigília Cívica a partir
das 18h, no Conic, em frente à sede do PT, para acompanhar o
julgamento do processo de cassação de Roriz e Abadia''. Na dúvida, o
TSE vai reforçar a segurança, afinal o plenário da corte tem
capacidade para apenas 90 pessoas.
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